| curitiba 2006
COP8 termina com mudanças e desafios ------------------------------------------
Ahmed Djoghlaf, Secretário Executivo da CDB, falou sobre os avanços conseguidos nessa edição da Convenção e colocou que as discussões mais polêmicas são sempre as mais difíceis de serem consensuadas. "Aqui houve um processo muito diferente das outras edições. Conseguimos sair das discussões pontuais e apontar um novo caminho para a discussão da repartição de benefícios. Saímos dos 'parênteses', avançamos e conseguimos a aprovação da proposta de criação de um documento sobre esse tema e, após a conclusão, será consensuado pelas Partes em 2010", declarou. Marina disse ainda que outras questões, bilaterais, como a questão das sementes Terminators, foram amplamente discutidas e que a posição do Brasil contribuiu para que a moratória contra a utilização, comercialização e pesquisas em campos abertos fosse mantida. Marina endossou a declaração de Ahmed e começou a explicar o que, no ponto de vista do Governo do Brasil, como presidente da COP nos próximos dois anos, seria um avanço. "Começamos avançando nas discussões da MOP, quando conseguimos, pela posição do nosso governo, grandes resultados com a aprovação de propostas que garantem a integridade do Protocolo de Cartagena e um período de transição para que haja a rotulagem dos organismos vivos modificados (OVMs) e tiramos esse assunto da pauta da CDB", disse. "Conseguimos avançar e, a partir de agora nós, no Brasil, já estamos identificando", completa. Outra questão destacada pela ministra foi em relação aos assuntos transversais – a transversalidade: abordagem ecossistêmica, mudanças climáticas, iniciativa mundial de Taxonomia (nomeação das espécies), espécies exóticas, conhecimentos tradicionais, áreas protegidas, transferência e cooperação tecnológica e diversidade biológica de terras áridas e sub-úmidas. "A questão dos recursos financeiros também demonstrou nosso avanço. Temos certeza de que teremos muito trabalho nesses dois anos para manter, multiplicar e até ampliar esses recursos que chegam aos países por meio da GEF. Quero que saibam que existem esforços quanto a isso e não temos dúvidas que vamos mobilizar essa questão", Marina referiu-se a respeito dos esforços para que os recursos do Fundo Global para Biodiversidade (GEF, em inglês) não sejam reduzidos como foi ameaçado acontecer. Os EUA que, apesar de não serem mais parte da Convenção, continuam a contribuir e exercer seu posicionamento, propondo um corte de US$ 107 milhões para US$ 56 milhões no orçamento de 2007. O problema é se outros países seguirem o mesmo caminho. Sobre as discussões nessas duas semanas da COP ela comentou que houve um trabalho intenso, e muitas coisas positivas, na visão da Ministra, aconteceram, como um trabalho de regime internacional de acesso aos recursos genéticos, que deverá ser escrito e apresentado em 2010. "Mas essa questão já é um consenso. Vamos trabalhar nos próximos anos somente na confecção de um trabalho único, que ajude os países nessa integração e na verdadeira implementação". Marina disse que essa condição de documentar as questões relativas ao acesso aos recursos genéticos e repartição de benefícios já um grande avanço. Ela contou que antes, nas outras edições dessa discussão, nunca se chegou tão perto de um consenso, pois a discussão não sai de pontos específicos e a questão principal ficava sempre à margem. "Nunca antes as Partes consensuaram a formulação de um documento que levasse já a certeza de uma assinatura futura e de um trabalho tão integrado. Por isso acreditamos que, mesmo sendo uma assinatura para 2010, esse período é curto se avaliarmos a história dessa discussão". Ela completou dizendo que até mesmo temas que não estavam na pauta ganharam muito destaque, como a questão das árvores transgênicas, cuja amostra está sendo levada para avaliação do centro de estudos da CDB. O assunto veio à tona com a divulgação dos ‘desertos verdes’, quando as mudas da Aracruz foram destruídas pelas mulheres da Via Campesina. Os ‘desertos verdes’ para seqüestro de carbono e produção de papel e óleo, vem desde o final da década de 90 tomando espaço de cultivos alimentares, tornando-se uma monocultura de espécies exóticas (não nativas), ocasionando degradação ambiental e excluindo famílias campesinas de seus territórios; e contam com o auxilio da biotecnologia para obtenção de espécies com melhores valores de mercado. Curitiba 2006, uma mudança histórica Ahmed
Djoghlaf, destacou ainda o trabalho incessante do Brasil na organização
do evento e estímulo dos países na co-participação.
"Curitiba foi para a CDB o início de um novo tempo, como o nascimento
de uma criança, à qual, agora, devemos alimentar e proteger
para que ela cresça com saúde. Nunca, na história
da CDB, tivemos tanta participação, como aqui. No Segmento
de Alto Nível, participaram 130 países, sendo 45 representados
por Ministros de Estado e, 85, representados por vice-ministros, embaixadores
ou chefes de delegação, além de seis palestrantes,
20 debatedores, dirigentes de organismos internacionais, representantes
de comunidades indígenas e locais, ONGs, setor privado e acadêmico.
E mais, pela primeira vez, os Estados Unidos, que não são
signatários da Convenção, vieram participar como observador,
mas com a representação de um chefe de estado", disse.
Marina
Silva completou dizendo que os problemas são conhecidos e as ferramentas
estão disponíveis. "Conhecemos os problemas e sabemos quais
são as soluções. O que falta hoje é vontade
política e ação concreta. Nunca tantos ministros se
reuniram para considerar o destino da biodiversidade. Nunca antes eles
tiveram uma análise tão completa das ameaças e das
opções. Nunca antes os políticos tiveram tão
pouco motivos para não agir. Então existe uma luz no fim
do túnel e agora os governos têm nas mãos as ferramentas
para reverterem, nas próximas décadas, muitas dessas tendências
de degradação ecossistêmica. O que esperamos é
que se preste mais atenção e que se promova uma verdadeira
redução da pobreza, essa é a nossa meta. Não
se pode sair daqui, de Curitiba, dizendo que não avançamos".
Este é
o recado da Revista Consciência.net a seus leitores que acompanharam
a maratona de temas, acordos e discussões nesses 21 dias de MOP
e COP; intermeados de acaloradas, singelas e Biodiversas manifestações
populares que deixaram o evento da ONU mais acessível aqueles que
mais interessam: os diversos povos que habitam este mundo. Que as discussões
continuem e que o debate torne-se cada vez mais participativo sem o seu
indevido atraso cronológico, hoje, nos dias de amanhã e depois.
Obrigado,
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Ministra
Marina Silva, em última coletiva à imprensa na tarde desta
sexta (31/3)
rebate antecipadamente possíveis críticas sobre as (in)decisões
da Convenção sobre a Biodiversidade. COP 2006 teve a maior
cobertura jornalística de toda a Convenção. Para as
seguintes, lembraremos da urgência na qual o planeta se encontra.
Da redação Consciência.Net, abril de 2006