| curitiba 2006
Começa a discussão oficial sobre as sementes suicidas ------------------------------------------
As GURTS, mais conhecidas como 'Terminators', foram debatidas hoje (24/3), após um dia de atraso nas discussões e agendas da COP-8. A comercialização e pesquisa dessas sementes foram restringidas novamente na pauta da Convenção sobre a Biodiversidade, mesmo sendo uma das recomendações do relatório do grupo permanente de trabalho da CDB - criado para discutir acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios - e mesmo contrariando países como Nova Zelândia, Austrália, Canadá e Estados Unidos (que acompanha a COP apenas como observador). Este grupo de países tenta uma abertura na pauta para que fossem discutidos a utilização das tecnologias Terminators avaliado-se caso a caso, o que significaria avaliação por cada país e acordos bilaterais. A Noruega, grande motivadora da restrição de uso "total" dessa tecnologia, comemorou a indicação do GTI com a não aprovação do uso das sementes suicidas, sendo apoiada pelo Brasil. A próxima etapa dessa discussão e referendo sobre as Terminators acontece durante a reunião de ministros do Meio Ambiente, que vai de segunda (27/3) até o dia 31 de março, pois não houve consenso e, na Convenção, nenhuma decisão é tomada sem a aprovação de todas as Partes. A CDB e as sementes suicidas As sementes suicidas estão sendo amplamente discutidas na Convenção sobre a Biodiversidade CDB desde o ano 2000. Nesse ano as Partes concordaram com uma moratória sobre testes a campo e comercialização das Terminators. A história da Convenção nos conta que há seis anos, governos da África, Ásia e América Latina lutam para manter viva a moratória, mas enfrentam grupos economicamente poderosos, como a Austrália, Nova Zelândia e o Canadá, que têm tentado, ferozmente, introduzir modificações no texto da Convenção, para derrubar a moratória. Esses três países, segundo se comenta nos corredores da COP, estão sendo apoiados e encorajados pelos Estados Unidos. E mais: estão atendendo ao desejo do "Tio Sam", que participa da CDB somente como observador, não tendo peso efetivo nas definições e discussões. EUA, Iraque e Brunei são os únicos dos 191 países membros da ONU que não fazem parte da Convenção. Os países que apóiam a derrubada da moratória Austrália, Nova Zelândia e Canadá - já ganharam um apelido entre as Partes: o "Trio Terminator", que nesse ano, na COP-8, ganha um novo peso, o Reino Unido que, mesmo fazendo parte da União Européia, se posiciona contrário às definições dos outros países da UE e se coloca ao lado dos amigos Terminators. A posição
dos países não expressa opinião da população
Na Austrália os representantes da sociedade civil se encontraram recentemente com o gabinete do ministro da agricultura do país, recebendo como resposta uma evasiva desculpa de que o governo da Austrália não tem uma política formal sobre o assunto "Terminator". Já na Nova Zelândia, o Conselho de Sustentabilidade do país conseguiu documentos sobre informações oficiais que mostra que o país tem apoiado testes a campo e 'avaliação caso a caso' do Terminator desde fevereiro de 2005 e que representantes do ministro para assuntos estrangeiros e comerciais estão ativamente envolvidos no lobby junto à CDB, para minar com a moratória sobre as sementes suicidas. Já a população da Nova Zelândia, contrariando o ministro Winston Peters, que diz não ter acordo nenhum sobre a Terminator, envia milhares de mensagens por email ao governo pedindo o banimento dessas sementes. Com relação ao Ministro Tony Blair, do Reino Unido, é sabido que ele está próximo à indústria biotecnológica, o que está fazendo com que a oposição do país ao Terminator se enfraqueça e que ele contrarie a posição da União Européia. O parlamentar trabalhista, Michael Meacher, ministro do meio ambiente até a assinatura da CDB 2000, escreveu ao seu sucessor pedindo que essa política seja abandonada, declaradamente, em Curitiba. "O Reino Unido deve demonstrar sua preocupação com a segurança alimentar global e ter uma posição forte na reunião da CDB, para assegurar que as sementes Terminator nunca verão a luz do dia". Aproximadamente 200 membros do Parlamento do Reino Unido, de partidos diferentes, assinaram uma moção pedindo para que a moratória da CDB sobre o Terminator seja mantida, e houve um recente debate sobre o assunto no Parlamento. ONGs
e Movimentos Sociais pedem manutenção à moratória
Maria José Bocchese Guazzelli, do Centro Ecológico e ativista da campanha diz que os agricultores em pequena escala são quem enfrentam as maiores ameaças dessas sementes suicidas, uma vez que sua habilidade de plantar e melhorar cultivos depende de selecionar e guardar sementes a cada ano . "Mais de 1,4 bilhões de pessoas no mundo dependem diretamente das sementes guardas de seu próprio cultivo como fonte primária de sementes. A troca dinâmica de sementes entre as comunidades e as pessoas estará ameaçada pelas tecnologias de esterilização de sementes ", comenta. Para muitas
comunidades locais e povos indígenas, a guarda de sementes está
conectada com o conhecimento tradicional relacionado à biodiversidade
um dos temas principais da COP8, em Curitiba e inerentemente ligada
à prática das tradições culturais e espirituais,
todas elas sendo ameaçadas pela tecnologia Terminator, nos diz a
ativista mexicana Verônica Villa Arrais. "A indústria de sementes
e biotecnologia quer o Terminator como forma de proteger as patentes corporativas
sobre sementes, particularmente das sementes modificadas geneticamente,
e forçar os agricultores a comprar sementes comerciais a cada safra".
Além dos "acréscimos" apresentados no custo da produção, não consta no manual da tecnologia Terminator oferecido ao agricultor, o monopólio de mercados e suas conveniências. A alta e baixa nos preços de commodities tende a ficar ainda mais à deriva das decisões de mercado no qual agricultores não decidem apenas acatam. Na maioria dos países, incluindo o Brasil, a monocultura de commodities possui mais incentivos, portanto deverão ser ainda mais subsidiadas, representando dois pesos: aumento do destino público à incentivos agrícolas e aumento da concentração de riquezas. Terminator: a solução perfeita para a indústria sobre o custo de quantas vidas? "Solicitamos a todos os governos nacionais e organismos internacionais que banam o Terminator de forma a assegurar que a tecnologia nunca seja testada a campo ou comercializada". Esse é o pedido das 493 organizações, dos países da África do Sul, Alemanha, Argentina, Armênia, Austrália, Áustria, Bangladesh, Bélgica, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa do Marfim, Costa Rica, Egito, El Salvador, Equador, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Etiópia, Filipinas, França, Guiné, Holanda, Índia, Irã, Irlanda, Itália, Japão, Líbano, Malásia, México, Nepal, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Paquistão, Peru, Porto Rico, Portugal, Quênia, Reino Unido, República Dominicana, Romênia, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Tanzânia, Uruguai, Venezuela e Zâmbia... ou seja, a maioria dos países têm se manifestado contra o Terminator e na defesa dos agricultores e da sua população. Um fato
curioso é que o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos e
a Delta & Pine Land, a 11ª maior companhia de sementes do mundo,
detêm, conjuntamente, três patentes da tecnologia Terminator.
A Delta & Pine Land está, atualmente, testando a tecnologia
em estufas. A Syngenta, a DuPont, a Basf e a Monsanto também detêm
patentes com a tecnologia das sementes suicidas.
A Biodiversidade (toda ela) em risco A coordenadora também diz que a Terminator não ameaça somente o meio de vida dos mais de 1.400 milhões de campesinos que dependem das suas sementes, como também a manutenção da enorme diversidade de variedades agrícolas conservadas nos campos dos agricultores, que são utilizados para a produção futura de alimentos. "Se a agricultura industrial supôs o desaparecimento de mais de 75% da diversidade agrícola durante o século XX, a comercialização de sementes suicidas terá uma repercussão nefasta para a agrobiodiversidade mundial". Segundo a publicação "Concentración de la Indústria Global de Semillas 2005"*, que destaca as onze companhias de sementes mais importantes do mundo, segundo o resultado das suas vendas computados em milhões de dólares, a Monsanto (USA + Seminis) fica em primeiro lugar, com 2.803. Bem colado a ela está a Dupont/Pionner (USA), com 2.600, depois a Syngenta (Suíça) com 1.239. A Bayer (Alemanha) fica em oitavo lugar, computando 387 e a Delta & Pine Land (USA) em 11º, chegando a 315. O Dr. Ricardo Steinbrecher, estudioso das sementes suicidas, avaliou em seu artigo** sobre as Terminators, de março de 2005, que os modelos de esterilização genética de sementes, nunca será 100% efetivo ou seguro como um mecanismo de contenção de genes, porque não alcançará 100% de esterilidade da semente. A propaganda da indústria, no Brasil principalmente a Monsanto, de que a Terminator é uma tecnologia para evitar o fluxo de genes, significa aceitar que a contaminação é um problema. O engraçado é que essas mesmas indústrias, responsáveis pela contaminação por essas sementes transgênicas, estão agora insistindo para que a sociedade aceite essa nova tecnologia Terminator, para tentar consertar esse problema da disseminação, invasão e mistura de sementes e plantas entre as convencionais e silvestres. Woodrows Wilkins Jr, no seu artigo "D&PL storm losses top $1 million", de 30 de agosto de 2005, denuncia que nesse mesmo mês, o tornado que atingiu os EUA destruiu duas estufas da Delta & Pine Land e danificou outras. "Não se sabe se plantas Terminator estavam sendo testadas nas estufas ou que riscos de biossegurança, se houvessem, poderiam se apresentar, mas o acontecimento mostra que até mesmo esse tipo de contenção física, aparentemente segura, é vulnerável". Jim Tomas, do grupo ETC, disse em Curitiba que se os governos permitirem que as corporações utilizem a tecnologia Terminator, como tentativa de barrar a contaminação, poderão ser acelerados o desenvolvimento e os testes a campo de novas e controvertidas plantas transgênicas, que apresentam riscos adicionais à saúde humana, como as ervas utilizadas para fármacos. "O teste a campo dessas plantas é controverso, porque é impossível controlar ou reter organismos geneticamente modificados em experimentos a céu aberto. Os cientistas têm alertado que as plantas que são usadas como alimentos e forragem não deveriam ser modificadas geneticamente para produzir farmacultivos, porque a contaminação indesejada do suprimento de alimentos é virtualmente inevitável", explica. "A tentativa
das corporações que utilizam o Terminator como uma ferramenta
experimental de 'biossegurança' para evitar que os genes de culturas
transgênicas de alto risco se espalhem tipo plantas de fármacos
-, pode falhar. Ocorrendo isso, os agricultores na região que guardam
sementes podem, sem saber, produzir alimentos contaminados com genes de
plantas de produção de fármacos, as quais não
são destinadas ao consumo humano e apresentam riscos à saúde
e à segurança", conclui Tomas.
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