curitiba 2006
“Não queremos representantes, queremos o direito a falar”
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Comunidade indígena ganha palavra durante plenária da COP8 sobre acesso e repartição de benefícios. Por Paula Batista, de Curitiba, para a Revista Consciência.Net em março de 2006


A Noruega, país que desde a MOP tem deixado claras suas intenções de preservar o país livre de OGMs, durante a tarde de ontem (21/3), na discussão oficial do Grupo de Trabalho II sobre acesso e repartição de benefícios, exigiu das Partes que a comunidade indígena representativa pudesse se pronunciar. 

Diante desse pedido, e do apoio de Cote D'Ivoire e Equador, o presidente da mesa cedeu a palavra à representante que disse: "As comunidades locais e indígenas se preocupam com a proteção dos seus conhecimentos tradicionais e seus produtos, criados a partir da sustentabilidade do que a natureza lhes oferece. Não é porque não nos posicionamos até agora, que não nos preocupemos com isso. Ao contrário, nós estamos 'gritando' e não estamos sendo ouvidos. Nós achamos que é preciso que nós mesmos nos representemos, e não a comunidade técnica, porque eles não conhecem nossa realidade, nosso dia-a-dia, por isso não podem decidir por nós, sobre a nossa biodiversidade, nossas águas, flora e fauna".
 

Após esse pronunciamento, as Partes também apoiaram a postura da Noruega em estabelecer um órgão inter-governamental de negociação, como indício de convergência entre as posições dos países em vias de desenvolvimento e desenvolvidos. 

Outras entidades como a Organização Mundial para a Agricultura e Alimentação (FAO), a União Internacional para a proteção de novas variedades vegetais (UPOV – sigla em inglês), Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Grupo Consultivo sobre Investigação Internacional Agrícola e a Universidade das Nações Unidas também colocaram suas posições sobre a criação desse regime internacional proposto pela Noruega.
“nós [povos indígenas] estamos 'gritando' e não estamos sendo ouvidos. Nós achamos que é preciso que nós mesmos nos representemos, e não a comunidade técnica, porque eles não conhecem nossa realidade”
.A China pediu que se aumentem as condições de participação dos países em desenvolvimento para participar dessas negociações, levando o Equador a pedir espaço para uma participação eqüitativa do país. A União Européia, ao final do encontro, se posicionou a favor da participação efetiva da comunidade indígena nas discussões oficiais da Convenção sobre a Biodiversidade, levando Camarões a dizer que essa participação deve ser, então, equilibrada entre as regiões onde eles vivem. Argentina levantou polêmica afirmando que a participação indígena deve estar restrita às discussões nacionais. 

Ao final, para assegurar o reconhecimento dos direitos indígenas e financiamento claramente destinado à sua participação, no GT sobre acesso a recursos genéticos e participação de benefícios, a Nigéria, Tuvali, a FIIDB e a Coalisão Florestal Mundial solicitaram o firmamento das propostas de participação e o reconhecimento internacional dos direitos humanos e indígenas. 

Para "quebrar" o clima tenso...

Durante a reunião, com o clima tenso e, para motivar mais países a se pronunciar, o presidente da mesa do GT-II fez o seguinte convite: "Gostaria de dar espaço para que o Brasil se pronuncie sobre os assuntos aqui levantados". A resposta da representante brasileira: "Agradecemos Senhor Presidente, mas gostaríamos de ouvir mais sobre a posição dos outros países".

Presidente: "O Brasil se recusou a mergulhar na minha água. Alguém mais gostaria de pular na minha piscina? E dar uma voltinha? Prometo que não vou morder!" A África levanta a placa para falar e o presidente diz: "A África é corajosa e prova que a água da minha piscina é inofensiva".

E o Brasil? Bem, o Brasil ficou com medo de pular na piscina...
 

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