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“Fundeb pra Valer!” vai ao Senado na quinta (9/3) ------------------------------------------
“Corremos o risco do Fundeb cair no limbo da disputa eleitoral que já ganha espaço no Senado. Precisamos deixar claro que o novo Fundo, aprimorado pela Câmara graças à pressão da sociedade, representa um avanço e precisa ser urgentemente apreciado para que possamos entrar na etapa da regulamentação”, afirma Denise Carreira, coordenadora da Campanha. Nos dias 7 e 9 de março, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado realiza audiências públicas para discutir o Fundeb. A primeira audiência contará com a participação de Maria do Pilar Lacerda, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), entidade que integra o Comitê Diretivo da Campanha, e Maria Auxiliadora Seabra, secretária de educação do estado de Tocantins e vice-presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação). Já no dia 9, deverão ser ouvidos o governador do Sergipe, João Alves Filho, os professores Pedro Cavalcanti Filho, da Fundação Getúlio Vargas, Alberico Machado, ex-secretário de educação da Bahia, o ex-ministro da educação Paulo Renato e Marisa Abreu, secretária de educação de Caxias do Sul (RS) e presidente da Undime-RS. No dia 7, terça, também deve ocorrer uma reunião do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) com as lideranças partidárias para definir um cronograma de tramitação do Fundeb na casa. O calendário foi um compromisso surgido na audiência pública da Comissão de Educação (14/2). Donas-de-casa pelo Fundeb No dia 8, às 10 horas, a Campanha Nacional pelo Direito à Aposentadoria das Donas-de-casa realiza a 3ª Marcha Nacional das Donas-de-Casa, na Esplanada dos Ministérios, que tem como foco a aprovação da aposentadoria para as donas de casas. O movimento “Fundeb pra Valer!” está se articulando com a coordenação da Marcha para que ativistas participem do ato público pelo Fundeb, no dia 9 e pressionem os senadores e senadoras pela aprovação do Fundo. “O direito à creche, reconhecido agora pelo Fundeb, também é uma bandeira fundamental do nosso movimento”, afirma Isabel da Silva, da Marcha Mundial das Mulheres. O Fundeb no Senado Depois
de passar pela CCJ, a PEC deverá ser lida no plenário do
Senado. A partir daí, é necessário um intervalo de
pelo menos cinco sessões ordinárias para que a matéria
entre em votação. Se houver emendas, a PEC precisa voltar
à apreciação da Câmara.
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