“Foram
parados porque pensaram que eram bandidos. Essa é a expressão
utilizada pelos jovens agredidos por policiais militares de Pernambuco,
em madrugada de carnaval. A prática de “defesa social” foi abordar
grupos de jovens negros, colocá-los em camburão, espancá-los
e jogá-los na maré (...)” A nota é do Observatório
Negro, em março de 2006
Foram parados porque pensaram que eram bandidos. Essa é a expressão utilizada pelos jovens agredidos por policiais militares de Pernambuco, em madrugada de carnaval. A prática de “defesa social” foi abordar grupos de jovens negros, colocá-los em camburão, espancá-los e jogá-los na maré. Fariam isso silenciosamente diante da apatia pública, se Diogo, 15, e Zinael, 17, não tivessem morrido em decorrência da agressão e se tornado um triste exemplo do genocídio cometido contra o povo negro no Brasil. Os jovens agredidos são negros, andavam em grupos e foram “confundidos com bandidos”. Por isso, atacados pela Polícia Militar. Essa lógica assassina da cultura repressiva brasileira – negro é bandido, logo deve ser morto – demonstra duas premissas do policiamento em nosso país: a naturalização do extermínio e a criminalização do negro, que, pela construção racista de estereótipos e estigmas raciais, é abordado, humilhado, espancado e em grande número, como dois desses jovens pernambucanos, assassinados. A juventude masculina negra é o principal grupo vulnerável à violência urbana e policial, representando a maioria das vítimas de tortura e de homicídio, assim como é o segmento feminino negro o principal grupo vulnerável à impunidade da violência sexista, traduzida na omissão estatal quanto à defesa social das mulheres negras vítimas de violência doméstica, bem como na omissão quanto à saúde pública, em que são as mulheres jovens negras as maiores atingidas pela ausência de políticas de direitos sexuais e reprodutivos. Sendo traçado um diagnóstico concreto, em que o quesito raça/cor delineie os números reais dessas várias formas de violência racial, teremos a comprovação daquilo que sempre denunciou o movimento negro: vivemos sob um verdadeiro genocídio contra o povo negro brasileiro, de acordo mesmo com o conceito da Convenção da Assembléia da ONU. É justamente por isso que tantas pessoas e instituições resistem à implementação do quesito raça/cor nos serviços públicos de segurança, saúde, educação, dentre outros. Ainda mais, tal lógica assassina, diante dos estigmas raciais que querem criminalizar o negro, associa o genocídio à justificação de outra violação de direitos humanos: a ação de extermínio contra a parcela da população excluída em conflito com a lei. No início de fevereiro deste ano, o chefe da Polícia Civil/PE, Aníbal Moura, criticou as entidades de direitos humanos porque estas solicitaram informações sobre um suposto linchamento popular que culminou na morte de um rapaz – negro – que participara de um assalto e do homicídio de um policial. Levado quase desacordado à prisão, não resistiu ao espancamento e morreu sob a tutela do Estado. Questionada a ação da polícia, Aníbal Moura declarou publicamente que as entidades estavam defendendo bandidos, assumindo este, no mínimo, uma defesa implícita da justiça pelas próprias mãos. Não nos surpreenderemos se a ação dos policiais pernambucanos nesse carnaval, que atacou dezenas de jovens negros nos vários dias de folia, por julgarem-nos bandidos, espancando-os e resultando em assassinato, tenha sido uma decorrência do fundamento de impunidade em que essa declaração consiste. A ofensa do chefe da Polícia Civil/PE contra as entidades de Direitos Humanos, por estas quererem conhecer das condições de morte de um jovem que cometera um crime e que estava sob a guarda de agentes da segurança pública, é uma ofensa ao devido processo legal, à Constituição Federal, ao suposto e idealizado Estado Democrático de Direito que nunca foi realmente constituído em terras brasileiras. Temos, portanto, o desafio de reconhecer que estamos em plena operação de um Estado com elementos ditatoriais, em que há um grupo vulnerável bem definido para a ação de extermínio, de genocídio, de repressão policial e de exclusão socioeconômica: a população negra, com especificidade à sua juventude e às mulheres, continua, desde quinhentos anos atrás, a ser oprimida por um Estado segregador, desigual e violador de direitos humanos em todas as suas dimensões. Igualdade Racial começa com o direito à vida: basta de genocídio do povo negro brasileiro. Exigimos a completa apuração do fato e a devida responsabilização dos criminosos que, com a farda da Polícia Militar, atentaram contra a juventude negra pernambucana nesse carnaval. Recife,
03 de março de 2006
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