No Brasil, continuam a ocorrer abusos significativos dos direitos humanos no Brasil. Os defensores dos direitos humanos sofrem ameaças e ataques; a polícia é frequentemente abusiva e corrupta; as condições das prisões são aterradoras, e a violência rural e os conflitos de terras continuam. Apesar do governo brasileiro ter feito esforços para reparar os abusos aos direitos humanos, poucas vezes se conseguiu levar à justiça os responsáveis pelas violações. Leia o relatório completo da Human Rights Watch, de 31/12/2005.

cidadania
“Favela: alegria e dor na cidade” retoma História e humaniza favelas cariocas

Foi lançado no dia 15 de dezembro, na Biblioteca Nacional, o livro “Favela: alegria e dor na cidade”, de Jorge Luiz Barbosa e Jailson de Souza e Silva. Segundo seus autores, a publicação busca apresentar uma visão integrada sobre o processo de constituição das favelas cariocas e das representações sobre ela. O prefácio foi escrito por Paulo Lins, que você lê a seguir. Da redação, dezembro de 2005..[+]

brasil
Natal: dia normal no Lixão de Babi

Cestas do Natal Sem Fome não fazem a festa de quem vive no lixo, entre porcos e urubus. Do jornal Q!, do Rio de Janeiro, dezembro de 2005. Reportagem de Jaime Gonçalves Filho, fotos de Moskow..[+]

direitos humanos
“Cruéis, desumanas e degradantes”: um retrato das políticas de segurança pública

A polícia brasileira é “beligerante” e responsável pela violência nos guetos e favelas do país. A análise é da Anistia Internacional (AI), em comunicado liberado em novembro de 2005. Cita, por exemplo, o atentado de 31 de março de 2005, ocorrido no subúrbio da Baixada Fluminense, quando um grupo de homens, alguns mascarados e encapuzados, atiravam a esmo pelas ruas, algumas vezes parando os carros para liquidar suas vítimas à queima roupa. Por Gustavo Barreto, para a Rede Nacional de Jornalistas Populares — Renajorp, dezembro de 2005..[+]

participação
Fórum do Plano Diretor quer montar Diagnóstico Participativo da Cidade

O Fórum Popular do Plano Diretor está discutindo uma proposta de trabalho para a elaboração do Diagnóstico Participativo Popular da Cidade do Rio de Janeiro. A idéia é reunir lideranças de diversas regiões do município para obter um levantamento das demandas de cada área, com o objetivo de apresentar propostas para a revisão do Plano Diretor da Cidade, priorizando a questão da moradia. O Fórum realizou nesta quarta (14/12) a sua última reunião do ano com a presença de mais de 40 pessoas convocadas para iniciar esse projeto. A próxima reunião está marcada para o dia 11 de janeiro de 2006 no auditório da Câmara Municipal, às 18h. Da redação, 15/12/2005.

niterói (rj)
Escola de desabrigados

As vítimas das últimas chuvas juntam-se aos sem-teto do temporal de setembro. Do jornal Q!, 13/12/2005..[+]

violência estatal I
Nova frota de caveirões

Secretaria de Segurança investe em blindados, enquanto mortos em confrontos com a polícia aumentam. Do jornal Q!, 12/12/2005..[+]

violência estatal II
Relatório acusa polícia brasileira de violência e discriminação

Anistia Internacional afirma que governos permitiram a institucionalização de um policiamento baseado em violações de direitos humanos e corrupção, uma prática que tem contribuído para intensificar a violência e a criminalidade e para reforçar os padrões de discriminação e exclusão social. Por Bia Barbosa, da Agência Carta Maior, 5/12/2005..[+]

governo do estado
Rosinha segue realizando ações anti-sociais

A ALERJ possui o poder de regulamentar um limite de remanejamento das previsões de gastos do Governo do Estado, sem autorização da casa. Pelo Projeto de Lei Orçamentária de 2006 enviado pela governadora Rosinha Garotinho, o governo está querendo uma margem de remanejamento de até 30% do total do orçamento. Da redação, 28/11/2005..[+]

violência estatal
Anistia condena política de segurança do Rio de Janeiro

A emoção marcou o encontro de familiares de vítimas de violência policial com o representante da Anistia Internacional para o Brasil, Tim Cahill, no Conselho de Moradores da Vila do Pinheiro (Comovip), na Favela da Maré, sábado pela manhã. Promovido pela Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência (REDE), o encontro foi dominado por relatos de execuções e mortes causadas por incursões dos blindados da polícia, como o Caveirão. No dia 2 de dezembro, a Anistia lançará um relatório sobre violações dos direitos humanos feitas por policiais no Brasil. Do jornal Q!, 28/11/2005..[+]

governo do estado
Investimentos só no papel

Matéria publicada segunda (21/11/2005) pelo jornal O GLOBO denuncia que o orçamento do Governo Rosinha é uma ficção. Somente este ano, a governadora deixou de executar R$ 1,2 bilhões de gastos em 180 programas de trabalho. Não é coisa pouca: estes programas representam 21% de todos os planejados para este ano. Eram investimentos em obras de infraestrutura, na expansão do Metrô, na recuperação de escolas, em programas sociais e em obras no Departamento Geral de Ações Sócio-educativas (Degase) que não saíram do papel..[+]

reportagem
A mídia como porta-voz da polícia

"Faz dois anos que desapareceu o jornalista Ivandel Godinho". Foi como a vice-presidente do Sindicato dos jornalistas, Janice Caetano, abriu a primeira tarde do fórum de debates Mídia e Violência, realizada no auditório da Firjan, no centro do Rio, em outubro. Ivandel Godinho, a quem Janice se refere, era diretor da empresa de assessoria de imprensa In Press, no Rio de Janeiro, mas foi seqüestrado em São Paulo, em 22 de outubro de 2003. A família, até agora, não sabe de seu paradeiro. "Depois da morte do Tim, a gente vem discutindo pontualmente a visão da mídia e a cobertura efetiva que se faz no front", disse. (...) A matéria é de Brisa Grillo, no FAZENDO MEDIA, 3/11/2005.

a cidade
Camelôs são retirados da Central

A Secretaria de Segurança Pública solicitou ao Departamento de Controle Urbano que removesse 400 barracas de camelôs instaladas no Terminal Rodoviário Procópio Ferreira, ao lado da Avenida Presidente Vargas, no final da noite de sábado. Em protesto contra a operação, os camelôs atearam fogo na maioria das barracas, após retirarem as mercadorias. Os camelôs ficaram revoltados com a medida, pois muitos já trabalhavam no local há mais de 20 anos, pagando anualmente taxa de uso de área pública. Fernando Sampaio, da Tribuna da Imprensa, 31/10/2005..[+]

quilombolas
Ordem Terceira despeja famílias remanescentes de quilombolas

"Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência" se intitula proprietária da maior parte dos imóveis na comunidade Pedra do Sal, situada acima do Largo São Francisco da Prainha, próximo à Praça Mauá. 30 famílias, em grande parte composta de negros e pobres, estão na rua. Famílias irão acampar amanhã (26/10) ao lado de uma igreja da Ordem. Da Agência Consciência.Net, em 25/10/2005.

urbanização
Favela-Bairro em xeque

O plenário do Tribunal de Contas do Município (TCM) aprovou ontem por unanimidade (sete votos a zero) e na íntegra o relatório elaborado pelos técnicos do órgão apontando falhas no Favela-Bairro. Conforme O GLOBO publicou na segunda (17/10), os auditores concluíram que o programa desenvolvido há 11 anos com US$ 600 milhões de recursos do município e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é ineficaz para conter o crescimento das favelas. Quem escreve é Luiz Ernesto Magalhães no jornal O Globo de 20/10/2005.

orçamento
TCE analisa gastos de Rosinha com publicidade

O Tribunal de Contas do Estado determinou uma inspeção extraordinária nos gastos com publicidade realizados pelo governo do Rio. Serão analisadas todas as despesas envolvendo serviços de comunicação e divulgação e a denúncia de que o casal Rosinha e Antony Garotinho estaria veiculando propaganda em outros estados, o que é proibido pela Constituição do Rio de Janeiro. Da Tribuna da Imprensa, 6/10/2005..[+]

corrupção
Mau exemplo vai ao colégio

Onde anda Rodrigo Silveirinha?, quis saber domingo passado o Cabôco Perguntadô. Um leitor da coluna informa que o chefe da quadrilha dos fiscais ladrões comparece diariamente ao Colégio Cruzeiro, em Jacarepaguá, para buscar o filho que ali estuda. “O menino não pode ser punido por ter um pai corrupto, mas é realmente constrangedor conviver com essa afronta”, pondera o leitor, cuja filha cursa o mesmo colégio. Outro leitor escreveu para explicar por que o bandido milionário festejou fora da cadeia a chegada da primavera. Condenado em primeira instância, impetrou mandado de segurança para aguardar em liberdade o julgamento do recurso. Foi atendido por algum juiz que faz caridade em tribunais. Augusto Nunes no JB de 25/9/2005.

suspeita
Corregedoria da PM descobre fraude em soldos

A Corregedoria da PM já identificou, em investigação que começou em 2003, cerca de 70 policiais — entre soldados, cabos, sargentos e um capitão — acusados de desvio de dinheiro por meio de fraudes na folha de pagamento, informa o jornal O GLOBO desta quarta (24/8/2005). Por meio de modificações na folha, feitas a partir de 2001, dezenas de PMs conseguiram gratificações irregularmente, aumentando seus soldos de 5% a 20%. Reportagem de Ronaldo Braga no jornal O Globo.

cidadania
Deputado invoca o Estatuto do Idoso para que 196 doentes sejam operados

O deputado Paulo Pinheiro (sem partido), presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa (Alerj), vai propor uma ação popular com base no Estatuto do Idoso contra os secretários de Saúde Gilson Cantarino (do estado) e Ronaldo Cesar Coelho (do município) obrigando-os a realizar cirurgias ortopédicas em idosos internados nos hospitais das duas redes. O parlamentar visitou oito hospitais — quatro de cada esfera de governo — e num levantamento constatou que 196 pacientes com mais de 60 anos aguardam cirurgias, alguns há mais de dois meses. Matéria d'O Globo desta quarta (24/8/2005).

em campanha
Garotinho: religião, campanha presidencial e muitas rádios

Com a ajuda de mais de 180 rádios espalhadas pelo país, noticia O GLOBO do domingo 21, o ex-governador fluminense Anthony Garotinho "age à sombra da crise e trabalha intensamente por sua candidatura a presidente da República, preferencialmente por seu atual partido, o PMDB". Segundo o diário carioca, "ele praticamente montou uma “voz do Brasil” própria, dirigindo mensagens de fé diariamente para cidades de 20 estados".

"política"
Camisetas em vez de frutas

Dados do Sistema de Acompanhamento Financeiro (Siafem) revelam que o governo estadual fez um investimento considerável na aparência dos agricultores. A compra de bonés e camisetas com dinheiro do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), feita pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca, representou nada menos do que 31% de toda a verba empenhada (reservada para gastar) no âmbito dos programas Florescer e Frutificar, que visam a incentivar a produção rural. E mais: o dinheiro destinado às camisetas que fazem a propaganda dos programas é quatro vezes maior do que a verba usada para financiar os agricultores que, no ano passado, tiveram apenas R$ 17.782 em empréstimos efetivamente pagos. Do jornal O Globo, 19/8..[+]

política
Executiva estadual do PT quer limpar partido

A deputada Inês Pandeló disse hoje que a Executiva estadual do PT aceitou sua proposta em criar uma campanha de mobilização dos filiados com o objetivo de limpar o PT dos envolvidos no esquema montado pelo publicitário Marcos Valério. Ficou definido que os programas de TV do partido trabalhariam nessa linha e que o tema será discutido nos debates que antecedem ao PED (Processo de Eleições Direta) entre os membros da chapa. Do JB Online, 18/8..[+]

'a gente trabalha de verdade'
Fundo da Pobreza é usado até em bonés

Um levantamento preliminar das ordens de pagamento feitas com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza em 2004 promete esquentar hoje a votação das contas do governo do estado, pela Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa. Dinheiro do fundo foi usado para comprar seis aparelhos de ar-condicionado de dez mil BTUs, dois de GPS (rastreamento por satélite), quatro computadores, um notebook com DVD, bonés, camisas e até para contratar um bufê. Das sete empresas pagas pelo estado, pelo menos três não foram localizadas pelo GLOBO nos endereços declarados à Receita Federal. Do jornal O Globo, 17/8..[+]

liberdade de imprensa
Rosinha perde ação contra Xexéo

Uma decisão unânime da 15 Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio pôs fim, anteontem, à pretensão da governadora Rosinha Garotinho de obter uma indenização do GLOBO e do colunista Artur Xexéo. A governadora pleiteava reparação de danos morais, por considerar ofensivo à sua honra um artigo publicado no dia 9 de outubro de 2002, logo após ter sido eleita em primeiro turno para o cargo que ocupa atualmente. Do jornal O Globo, 17/8..[+]

bola dentro
Mutirão na Polinter

Defensores públicos e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Alerj prestaram ontem atendimento jurídico aos presos da Polinter. O objetivo do trabalho é diminuir a superlotação na carceragem, identificando presos com direito à liberdade ou que poderiam ser transferidos para outras unidades do sistema carcerário. Do jornal O Globo, 12/8/2005

suspeita
TCU vai investigar gastos com obras na Ponte

BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir uma auditoria para saber por que os gastos com obras da concessionária da Ponte Rio-Niterói, em sete anos de contrato (de 1996 a 2003), são 54% maiores do que estava previsto para os 20 anos da concessão quando os termos iniciais foram assinados. Os investimentos são o principal componente do índice de reajuste do pedágio e resultaram em aumento de 52% na tarifa nesse período, já descontada a inflação. Do jornal O Globo, 12/8..[+]

cpi dos bingos
Rosinha e Garotinho serão convocados para prestar depoimento

A CPI dos Bingos, que investiga o envolvimento de casas de jogos com lavagem de dinheiro e com o crime organizado, acabou de aprovar os requerimentos para ouvir a governadora Rosinha Garotinho (PMDB-RJ), e o secretário de Governo Anthony Garotinho. Os depoimentos ainda não tem data definida. Nesta quinta (11/8), será ouvido o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, que conseguiu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Do jornal O Dia, 11/8..[+]

política
Paulo Pinheiro sai do PT

Desde o início da crise do mensalão, muito se falou sobre parlamentares que poderiam sair do PT. Ontem, foi ''aberta a porteira'', como já dizem alguns parlamentares. Às 14h, o deputado estadual Paulo Pinheiro (PT-RJ) subiu à tribuna da Alerj para anunciar que estava se desligando do partido. Do Jornal do Brasil, 11/8..[+]

mídia
Cade condena O Dia, Infoglobo, JB e sindicato por cartel

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou nota na edição desta terça (9/8) do jornal O Globo, onde comunica que no dia 9 de março de 2005, julgou por unanimidade, após regular processo administrativo, que houve acordo entre as empresas Editora O Dia S/A, Infoglobo Comunicações Ltda e Jornal do Brasil S/A, com participação do Sindicato das Empresas Proprietárias de jornais e Revistas do Município do Rio de Janeiro, para o aumento de preços em bancas dos jornais O Dia, O Globo e Jornal do Brasil. Do Meio & Mensagem, 10/8..[+]

"rei da noite"
Condenado, empresário Chico Recarey é preso

O empresário Chico Recarey foi preso ontem à noite pela Polícia Federal. Recarey foi condenado pela 3 Vara Federal anteontem a quatro anos de prisão por apropriação indébita de contribuição previdenciária. O empresário foi detido numa pizzaria no Leblon pelo delegado Daniel Brandão e levado à carceragem da PF, na Praça Mauá. Do jornal O Globo, 10/8..[+]

política
Procuradoria pede ao TRE que apure campanha antecipada de Garotinho

A Procuradoria Regional da República da 2 Região entrou com uma representação contra o presidente regional do PMDB e secretário de Governo do Estado do Rio, Anthony Garotinho, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE). Em campanha antecipada à Presidência em 2006, Garotinho é acusado de fazer propaganda eleitoral irregular. Do jornal O Globo, 4/8..[+]

ameaça
Segurança não é brinquedo

Conselho de Engenharia e Arquitetura inspeciona sete parques de shoppings e encontra falhas na maioria. Há até ferro desencapado. Do jornal O Dia, 31/7/2005..[+]

descaso
Restos de vidas

Um apartheid social se esconde por trás do impasse sobre o destino das 8,5 mil toneladas de lixo despejadas diariamente no aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. O anúncio do fim das atividades é esperado com apreensão por pelo menos 5 mil pessoas que tiram sustento do aterro. Além da incerteza do futuro, elas sofrem com a miséria e o abandono do entorno do lixão. Do Jornal do Brasil, 31/7/2005..[+]

retrocesso
Continua a repressão às rádios comunitárias

No começo de julho, a Polícia Federal fechou mais cinco rádios comunitárias que operavam no bairro de Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ). A ordem, novamente, foi dada pela Justiça Federal do estado. Só neste mês, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria coma Polícia Federal (PF), fechou 14 rádios na região, que tiveram seus equipamentos apreendidos. Para se ter idéia do absurdo, só neste ano foram fechadas 2.204 rádios, sendo 118 no RJ. A Anatel considera estas rádios clandestinas por não possuírem autorização do Ministério das Comunicações. Cerca de 15 mil rádios operam ilegalmente no país, isso porque, não conseguem concessão do governo federal. (Fonte: Abraço e NPC, julho de 2005)

cidade
Patrimônio da Central ameaçado

A Associação de Engenheiros Ferroviários (Aenfer) enviou, na manhã de ontem, conforme antecipou o colunista Ricardo Boechat, na terça-feira, duas cartas uma ao secretário municipal das Culturas, Ricardo Macieira, e outra ao coronel Carlos Alberto de Carvalho, comandante-geral do Corpo de Bombeiros. Nelas, a associação denunciou dezenas de irregularidades que estariam sendo cometidas na gare do prédio Dom Pedro II, edifício sede da antiga Estrada de Ferro Central do Brasil. Do Jornal do Brasil, 28/7/2005..[+]

justiça
Defensores públicos fazem passeata por reajuste

Em greve há 50 dias, defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro saíram em passeata, ontem à tarde, para divulgar suas reivindicações aos moradores da Zona Sul. Durante o trajeto, do Arpoador ao Leblon, o grupo com cerca de 250 pessoas tentou explicar as funções desempenhadas pelo órgão e porque exige aumento de salário. Do Jornal do Brasil, 25/7/2005..[+]

habitação
Faculdade de Arquitetura da UFRJ apresenta casa 1.0

Está em exposição, na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Casa 1.0, obra baseada no sistema construtivo da alvenaria estrutural com blocos de concreto. O projeto, que foi inteiramente realizado por alunos da FAU, combina redução de tempo e de custos - na ordem de 30% - com o máximo de qualidade, e deverá ser uma alternativa economicamente viável para populações de baixa e média renda. Do JB Online, 2/7/2005..[+]

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