biodiversidade
Propriedade Intelectual e os Povos Indígenas
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Texto de Lucia Fernanda Jofej - Kaingang, Diretora Executiva do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (INBRAPI) e Coordenadora Técnica dos Povos Indígenas para a COP-8, janeiro de 2006


Se aproxima do final a reunião do Grupo de Trabalho Aberto sobre Acesso e Reparticao de Beneficios (ABS) em Granada, na Espanha, que iniciou em 30 de janeiro e terminará em 3 de fevereiro de 2006.

Há semelhança do que ocorreu na reunião do Grupo de Trabalho Aberto sobre o Artigo 8J da Convenção sobre Diversidade Biológica, que se realizou de 24 a 28 de janeiro também em Granada. As reivindicações do Fórum Indígena Internacional sobre Diversidade Biológica (FIIB) no sentido de fortalecer e ampliar os mecanismos participativos do FIIB em sede do GT 8J e do Acesso e Reparticao de Beneficios, em consonância com a Declaração do FIIB em Bangkok em 2005, têm sido ignoradas pelas Partes.

Por outro lado, as negociações entre os Estados acerca do mandato do GT sobre ABS para a criação de um Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios, cuja pauta trataria do escopo, dos elementos, da natureza e de possíveis elementos adicionais do Regime, não consegue avançar pela inexistência de consenso entre as Partes (polarizada entre Países Desenvolvidos e Países em Desenvolvimento), principalmente no que concerne à natureza do regime (sua obrigatoriedade ou não), ao escopo do regime (se abarcara a facilitação do acesso aos recursos genéticos - e conhecimentos tradicionais associados - ou somente a repartição dos benefícios).

O FIIB se posiciona contrário à discussão de um Regime que não contemple e reconheça os direitos humanos dos Povos Indígenas, a titularidade de seus territórios, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos existentes em terras e águas tradicionais dos Povos Indígenas. Os Estados signatários da CDB, entretanto, não têm se mostrado dispostos a aceitar tais reivindicações.

Entre os avanços conquistados está a criação de um novo espaço por parte das Comunidades Locais, com a solicitação em plenária, por parte da representação brasileira de Comunidades Locais, Edna Marajoara, de reconhecimento por parte do Secretariado da CDB do Fórum Internacional das Comunidades Locais sobre Biodiversidade, bem como a destinação de vagas para representantes desse segmento nos Grupos de Tarefas, Comitês de Seleção e mecanismos participativos previstos até o momento para os Povos Indígenas contemplados pelo FIIB.

A impressão que temos é que as negociações sobre o Regime Internacional sobre Acesso e Repartição dos Benefícios permanecerão em suspenso até a próxima COP, a ser realizada em território Kaingang, em Curitiba, no Estado do Paraná, em março.

Com cumprimentos Indígenas,
Lucia Fernanda Jofej - Kaingang
 

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Lucia Fernanda Jofej - Kaingang é Diretora Executiva do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (INBRAPI) e Coordenadora Técnica dos Povos Indígenas para a COP-8. Saiba mais sobre o evento em www.consciencia.net/2006/curitiba.html

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