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Indícios de fraude em ‘projeto de iniciativa popular’ que beneficia empresa de transporte coletivo de Pouso Alegre, em Minas Gerais. Por Suzana Coutinho, 24/2/2006

Detectatos indícios de fraude em um projeto de iniciativa popular que foi encaminhado à Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG), pedindo a criação do passe único para o transporte coletivo da cidade. O projeto também pede que a atual empresa tenha seu contrato prolongado em mais dez anos, sem a necessidade de licitação, o que já ocorre a 30 anos. Algumas pessoas que constam da lista foram localizadas por um repórter da cidade e juram que não a assinaram, inclusive o vice-prefeito.

A lei prevê que um projeto de iniciativa popular deva conter a assinatura de 5% do eleitorado, completada com endereço residencial e o número do título de eleitor. O referido projeto teria onze mil assinaturas. Muitas delas são parecidas e algumas zonas eleitorais descritas no documento não se referem à da comarca de Pouso Alegre, que é a 227ª. Ao lado do nome do vice-prefeito, por exemplo, a zona que consta é a 265ª, referente à comarca de Silvianópolis (MG) o que, por si só, já demonstraria a irregularidade. Além disso, o número do título não corresponde com o verdadeiro. O vice-prefeito, em entrevista a uma rádio, disse desconhecer o documento.

Mesmo com muitos campos em branco e apresentando todos esses indícios de irregularidade, a Câmara deu entrada no projeto, numa sessão onde o representante da empresa de transporte afirmou que esta não estaria envolvida com a coleta de assinaturas. Pelo menos quatro pessoas encabeçam a coleta, entre elas presidentes de duas associações de moradores, um aposentado e um dono de jornal.
 

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