intoxicação
Funasa recorre para não pagar agentes
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Após ter ganho tutela antecipada na Justiça, agentes contaminados por DDT e Malation não receberam indenização porque a Funasa entrou com recurso. Intoxicados sofrem na pele as conseqüências do envenamento pelos pesticidas DDT e Malation. Matéria de Elias Luz no jornal O Liberal (PA) em 5/2/2006, via Portal EcoDebate.


Ganhar e não levar. O velho ditado do dia-a-dia pode ser aplicado facilmente aos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que trabalharam sem proteção durante quase 20 anos borrifando casas pelo interior paraense na árdua missão de combater doenças endêmicas graves como a dengue, febre amarela e malária. Hoje, eles sofrem as conseqüências do envenamento pelos pesticidas DDT e Malation.

De acordo com o levantamento feito pelos advogados dos trabalhadores, 312 agentes ganharam tutela antecipada na Justiça. Com os recursos provenientes da indenização, os agentes da Funasa iriam bancar o tratamento para amenizar os efeitos do DDT e Malation. No entanto, nenhum deles conseguiu ainda ver a cor do dinheiro. O motivo: os advogados da Funasa recorreram de todas as tutelas. Por isso, os servidores da Funasa continuam sofrendo com os efeitos do envenenamento.

A Funasa vem até fazendo um tratamento com os servidores, que o consideram "meia-boca", porque cada vez mais o número de médicos especializados está diminuindo. Agora, apenas um clínico geral é quem faz quase todos os diagnósticos e prognósticos dos servidores. No início do tratamento, os agentes endêmicos se deslocavam de avião e tinham direito a vários tipos de especialidades da Medicina pelo fato de os efeitos do Malation e DDT se alastrarem por quase todo o corpo. Eles ficavam hospedados no Hotel Sagres com todas as despesas pagas. Agora, a situação é bem diferente. Os servidores ficam hospedados em um hotel localizado atrás do Terminal Rodoviário de Belém.

Os servidores só não entendem o preço da diária que é paga pela Funasa. O preço cobrado varia de R$ 100 a R$ 140. Na época em que eles ficavam hospedados no Hotel Sagres, a diária cobrada não passava de R$ 90. O mais estranho no preço destas diárias é que os funcionários do Hotel Luna - atrás da rodoviária - informaram que o valor cobrado não passa de R$ 55, que, neste caso, é válido para os quartos com ar-condicionado. As passagens, que antes eram aéreas, agora são de ônibus. A entrega das passagens sempre atrasa e muitos deles acabam voltando para casa com seus próprios recursos porque precisam trabalhar. Quem faz as compras das passagens é a Funasa de Brasília, enquanto que no órgão local nada é decidido.

O prejuízo dos agentes é muito maior do que parece. Além de estarem com a saúde comprometida, deixaram de receber a indenização de campo, que é de R$ 26,86 por dia. Esta gratificação corresponde a 80% do valor dos salários dos agentes endêmicos. De acordo com o advogado Daniel Konstadinidis, o valor das indenizações a serem pagas por meio das tutelas antecipadas concedidas pela própria Justiça Federal é de R$ 10 mil por cada ano trabalhado. Isso dá uma média de R$ 80 mil para cada servidor. Mas, na realidade, a briga ainda vai se arrastar por mais tempo por conta das medidas protelatórias dos advogados da Funasa.
 

Os servidores também desconfiam dos resultados dos exames dos médicos que estão trabalhando na Funasa. Por estes exames, os servidores quase não têm mais veneno no corpo. Como os sintomas no corpo são freqüentes, eles acabam embarcando em aventuras para Brasília com a finalidade de fazer exames toxicológicos eficazes. Já por estes exames, os resultados são desesperadores. Segundo a advogada Tatiana Cutrim, os servidores estão irritados com as perícias médicas pagas pela Funasa, que não duram nem cinco minutos.
advogados desconfiam que a direção da Funasa esconde resultados dos exames
.Na avaliação dos advogados Daniel Konstadinidis e Tatiana Cutrim, os tratamentos dados aos servidores da área de endemias da Funasa estão piorando. Antes, estes agentes endêmicos tinham direito a neurologistas, psiquiatras, cardiologistas e ortopodedistas. Agora, tudo está restrito a um clínico geral. Os advogados desconfiam que a direção da Funasa esconde os verdadeiros resultados dos exames. Os advogados informaram ainda que a Funasa se nega a aumentar o número de médicos. Pelos termos da Organização Mundial de Saúde (OMS), o organismo humano suporta apenas três (03) microgramas por deciclitro (ug/dl) no sangue para uma vida segura. Na Funasa, o menor resultado foi de 13 ug/dl. Os dois pesticidas tiveram seu uso proibido ainda nos anos 70.
 
 

Ex-servidores têm dificuldades para conseguir se tratar

Após 19 anos de trabalho no município de Conceição do Araguaia, o agente endêmico João Batista de Andrade agora tem que se deslocar do Estado do Tocantins até o Pará na busca por tratamento. O médico que o trata sugeriu que ele tivesse acompanhamento de um neurologista e de um psicólogo. Tudo ficou no plano da sugestão porque a renda de João Batista não dá para cobrir despesas com planos de saúde. "Não sei mais o que faço. Mudei de residência e tudo ficou ainda mais caro", queixa-se Batista.

Para Salvador Corrêa Bento, que trabalhou durante 19 anos no setor de endemias, isso é um desrespeito. Ele até conseguiu pagar um plano de saúde melhor, porém, nem todos os exames são possíveis. "Nem o plano nem o tratamento da Funasa está resolvendo meu problema, mas acredito que sairei bem desta situação. Minha fé não está morta, mas a descrença nas autoridades vem aumentando sempre", lamenta Salvador.

Já Pedro Geraldino Souza, 61 anos, dos quais 25 foram de trabalho com DDT e Malation, diz que não suporta mais tanto "não" em sua vida. "Na Funasa daqui eles dizem que tudo é ordem de Brasília. Já em Brasília, a resposta é de que sempre faltam informações necessárias para o encaminhamento dos exames", diz Pedro.

Pelo menos 1,2 mil servidores da Funasa trabalharam como agentes endêmicos contra malária, febre amarela e dengue. No entanto, apenas 400 fizeram exames. Todos os casos de envenamento estão concentrados agora em Brasília, no Tribunal Regional Federal (TRF). Para o servidor Carlindo Silva Oscar, de 65 anos, dos quais 42 dedicados à Funasa, o problema é que a direção do órgão quer que todos estes agentes endêmicos morram. Um dos efeitos do DDT e do Malation é a diabetes. Carlindo tornou-se diabético, perdeu um dedo do pé e depois foi demitido. "Fiz um último exame em 1999. Ainda sinto muita coisa estranha, mas o doutor da Funasa disse que eu não tenho nada. Realmente, não tenho nada: perdi tudo. Tive que vender tudo para pagar um tratamernto melhor", ironiza.

O ex-servidor da Funasa José da Silva Lima, que trabalhou 13 anos como agente endêmico, aderiu ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) do órgão em 1999. "Sentia um monte de coisas estranhas. Quando vi que o problema era sério, procurei um médico especializado e vi que tinha entrado numa roubada. Hoje, sinto dores de cabeça todos os dias e muitas vezes não tem remédio que dê jeito", diz José.
 

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A avalanche de irregularidades no tratamento aos intoxicados por parte da FUNASA continua, com a conivência dos órgãos fiscalizadores da República, da imprensa e dos sindicatos da categoria, que ainda acham que o problema é localizado e de caráter apenas trabalhista, e não de direitos humanos. Se você pode ajudar, não exite em procurar os trabalhadores para entender melhor o caso e se informar na nossa seção sobre Agrotóxicos. (Consciência.Net, 1/3/2006)

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