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ONG usa ribeirinhos como cobaias ------------------------------------------
Chamado a verificar as condições precárias de uma escola estadual, o promotor de Justiça Haroldo de Arruda Franco viajou uma hora de barco para fazer uma diligência no local e, por acaso, teve acesso a um dos contratos firmados pela ONG com os ribeirinhos. Uma cláusula do documento descreve a tarefa das cobaias: “Você será solícito como voluntário para alimentar 100 mosquitos no seu braço ou perna para estudos de marcação e recaptura”. Segundo o Ministério Público do Amapá, o contrato descreve riscos e desconfortos. Os envolvidos no projeto recebiam quantia que variava entre R$ 10 e R$ 20 por noite. O promotor verificou ainda que a coordenação da pesquisa não permitia aos agentes da Fundação Nacional de Saúde o uso de borrifadores de repelentes para combater o mosquito transmissor da malária. "A gente vê na medicina o uso de cobaias para receber tratamentos, transplantes e medicação, mas a pesquisa ia no sentido inverso. Fazia com que o paciente fosse contaminado, estava havendo a proliferação da malária", afirmou o promotor ao Q!. Haroldo Franco conta que o Conselho Federal de Medicina no Amapá entende que esse tipo de pesquisa é ilegal e já instaurou procedimento para investigar o caso. Ele diz ser necessário apurar se a ONG está regular no país e se as atividades configuram biopirataria ou risco de epidemia. – Daniela DarianoSeis horas de sofrimento O promotor
de Justiça Haroldo Franco esclarece que a captura do mosquito transmissor
da malária por meio de seres humanos é legal. Os captores
recebem inclusive treinamentos da Funasa. O que ocorria na comunidade de
São Raimundo do Pirativa, no entanto, ia muito além disso.
Numa segunda etapa, os mosquitos eram colocados em copos plásticos
fechados por uma tela. As cobaias se submetiam, então, a seis horas
de exposição às picadas dos mosquitos através
das telas. Alguns moradores ficavam sentados, com pernas e braços
expostos das 18h até a meia-noite. Só assinavam o contrato
com a ONG, segundo Haroldo, porque precisavam de dinheiro, já que
se trata de uma comunidade muito pobre.
Se a participação
estrangeira ficar comprovada, a competência das investigações
se deslocará para o Ministério Público Federal, segundo
o MP do Amapá. "Aparentemente, pelo contrato, existe investimento
internacional na pesquisa. Se houver, é preciso cumprir diversos
requisitos. Inclusive o presidente da República teria que autorizar",
explica o promotor Haroldo Franco. Segundo ele, os pesquisadores alegaram
que o objetivo do estudo, já interrompido, era conhecer os vetores
da malária de modo a prever surtos da doença. Também
asseguraram ter autorizações inclusive do Itamaraty. Haroldo
requisitou os documentos, que ainda não chegaram: "É preciso
fazer uma análise mais criteriosa. Mas que a coisa é esquisita,
é. Cobaia humana usada para contrair malária já é
grave".
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Grupo
americano forçava moradores do Amapá a alimentar com o próprio
sangue mosquitos da malária. Daniela, do jornal