Foram
libertados na última sexta-feira (17/2) quatro das cinco lideranças
presas desde o último dia 15. São militantes do Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB), atingidos pela UHE Barra Grande, em
Anita Garibaldi (SC)
Foram libertados na última sexta-feira (17/2) quatro das cinco lideranças presas desde o último dia 15. São militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), atingidos pela UHE Barra Grande, de propriedade das empresas Alcoa, Votorantin, Camargo Côrrea, Companhia Paulista de Força e Luz e DME, que formam o Consórcio BAESA. O incidente ocorreu em Anita Garibaldi (SC). As prisões foram marcadas pela arbitrariedade numa cilada armada pelo advogado da Baesa, Luciano de Maria, aceita pelo Juiz da Comarca de Anita Garibaldi, Alexandre Karazawa Takashima. Além disso, durante a ação policial, 20 pessoas ficaram feridas com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. André Sartori continua no presídio em Lages, o MAB denuncia que não há motivo claro para que Sartori continue detido, e por isso tem se caracterizado como uma prisão política, semelhante às ocorridas durante no período da ditadura militar. Cinco lideranças do MAB continuam com a ordem de prisão decretada. Acordo não foi cumprido Os atingidos buscam o cumprimento do acordo social firmado entre MAB e Consórcio Baesa. No acordo consta reassentamento para as famílias atingidas, casas populares, crédito para custeio, entre outros. Além disso, existem várias condicionantes para a Licença de Operação da barragem, as quais não estão sendo cumpridas. Caso as empresas não cumpram imediatamente os acordos que assinaram, os atingidos exigem do IBAMA a suspensão da Licença de Operação da barragem. Os agricultores continuam mobilizados no município de Anita Garibaldi, pressionando para a continuidade nas negociações e liberação do agricultor que está preso. “A prisão de nossos companheiros é mais uma arbitrariedade do processo de implantação desta barragem, um dos maiores desastres ambientais e sociais da atualidade no Brasil”, dizem a lideranças do MAB na região. Segundo a coordenação do MAB, os direitos humanos de pequenos agricultores têm sido afrontados sistematicamente por algumas das maiores e mais poderosas corporações nacionais e transnacionais, as quais, amparadas por uma equivocada e retrograda noção de “desenvolvimento”, vem se apropriando dos rios, florestas e campos pertencentes ao povo brasileiro. A região
de Anita Garibaldi, que além da barragem de Barra Grande compreende
a barragem de Campos Novos tem sido palco de inúmeras arbitrariedades
policiais e do judiciário nos últimos anos, além de
registrar fraudes graves e omissão do poder público no licenciamento
das hidrelétricas. Recentemente, uma denúncia de prisões
arbitrárias feitas em março de 2005 em Campos Novos, levou
a relatora das Nações Unidas para defensores de direitos
humanos Hina Jilani, a visitar a região. Suas conclusões
devem ser apresentadas em junho.
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