Experiências
bem sucedidas de organizações de catadores serão levadas
ao Encontro Internacional do Nordeste do Brasil, de 8 a 10 de março,
em Recife
O Brasil possui hoje um exército de 200 mil catadores de lixo, homens, mulheres e crianças que dependem exclusivamente desta atividade para sobreviver. Deste total, 40 mil freqüentam os ambientes insalubres e totalmente fora de controle dos chamados lixões, presentes em 65% dos municípios brasileiros, conforme pesquisas do Ministério das Cidades. Nos centros urbanos, a grande maioria, ou 88% destes trabalhadores, participam de cooperativas informais, ou extremamente precárias, segundo levantamento do Movimento Nacional de Catadores, embora esta atividade seja atualmente uma das que concentrem maior potencial de absorção de mão-de-obra não qualificada. Amparada na imensa capacidade de inclusão social das cooperativas que reúnem catadores de materiais recicláveis e, ao mesmo tempo, objetivando estimular a troca de experiências bem sucedidas de iniciativas de organização de catadores em diversas cidades do Nordeste brasileiro, a Fundação AVINA está apoiando o Encontro Internacional do Nordeste do Brasil - Parcerias para o Combate à Desigualdade e à Pobreza e para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável, que será realizado entre 8 e 10 de março no Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife. Durante o Encontro, que reunirá entidades nacionais e transnacionais e da sociedade civil para debates sobre a ampliação das experiências locais de desenvolvimento sustentável nas cadeias produtivas do mel, do caju, da mandioca, das confecções e dos resíduos sólidos, a Fundação AVINA e seus líderes parceiros do Nordeste estarão abordando as atividades estratégicas imprescindíveis para a organização dos catadores na região, em especial nos estados da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Depois desta reunião regional, a AVINA apoiará em Brasília, na última semana de março, o inédito encontro nacional de 750 lideranças eleitas pelos próprios catadores em recente projeto nacional de capacitação, apoiado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 14 estados. Instrumento de inclusão social “Por possuir um alto grau de materiais recicláveis, o lixo proporciona excelente capacidade de geração de postos de trabalho, embora seja uma atividade insalubre e de muito risco pela precariedade com que hoje é realizada. E emprega trabalhadores que, no mercado formal, teriam pouquíssimas chances por sua falta de condições de empregabilidade. Por isso, a Fundação AVINA apóia a organização destes trabalhadores, como instrumento de inclusão social”, explica Federico Bellone Pavani, responsável pelo acompanhamento das parcerias na cadeia de reciclagem da AVINA Brasil no Nordeste. Recente estudo do Movimento Nacional de Catadores apresentado ao Governo Federal indica que o custo de investimento para criação de um posto de trabalho nesta atividade é baixo, se comparado a outros setores (R$ 4 mil per capta contra R$ 7 mil para uma micro empresa, por exemplo, ou 30 mil na indústria da construção). Por isso o Movimento está propondo ao Governo Federal investir R$ 170 milhões na criação e fortalecimento de cooperativas de catadores, que gerariam cerca de 40 mil postos de trabalho e um aumento de renda per capta que iria da situação atual de R$ 60/100 a até R$ 300/450, beneficiando um universo de 175 mil pessoas em situação de exclusão. O objetivo da Fundação AVINA, ao apoiar o Movimento Nacional dos Catadores e as experiências locais de desenvolvimento sustentável, é aproximar as empresas de reciclagem das cooperativas de catadores, promovendo um relacionamento direto e mais ético entre ambas as partes e evitando a figura do intermediário, que lucra abusivamente com o comércio do material reciclado, em detrimento dos direitos dos catadores. “No plano nacional, nosso objetivo é colaborar para estruturar a cadeia produtiva da reciclagem, que envolve empresas que trabalham com papel, metal, plástico, vidro e PET. Queremos que estas empresas ajudem os catadores a melhorar seu desempenho para que, daqui a 10 anos, tenhamos uma parte significativa dos materiais recicláveis procedente de empreendimentos de catadores, e que estes trabalhadores estejam no comando de suas próprias atividades, com condições de trabalho decentes”, comenta Federico. Propostas para o setor Não há cifras oficiais mas, atualmente, estima-se que a quantidade de recicláveis que circula na cadeia produtiva procedentes de cooperativas de catadores não alcança nem 5% do total. Ou seja, o fluxo de material e capital da base à ponta da cadeia está quase inteiramente na mão de intermediários que exploram os catadores e que atuam à margem da legalidade. Um bom exemplo da situação que ele aponta pode ser obtido da análise do quadro da reciclagem de latas de alumínio no Brasil: 96% em 2004, taxa considerada a mais alta do mundo mas com paupérrimos benefícios para os catadores que fizeram a maior parte do trabalho de coletar as latinhas. “É uma atividade de alto ativo ambiental contra imenso passivo social. Não se pode responsabilizar, no entanto, uma única empresa por uma situação como esta, mas, sim, estimular sua articulação com toda a cadeia em seu setor ou sua região, como por exemplo, a criação de um fundo de compradores de papel reciclado que priorize as cooperativas organizadas”, acrescenta. Experiências bem sucedidas neste sentido na Região Nordeste estão sendo realizadas pela Companhia Industrial de Vidros (CIV) e pela From PET, que aceitaram participar de um comitê com o Movimento Nacional de Catadores e com as ONGs Pangea (Bahia) e ASPAN (Pernambuco), além da própria AVINA. A partir deste comitê, estão em andamento programas de apoio a cooperativas em Garanhuns, Palmares e Salgueiro (PE), João Pessoa (PB) e Feira de Santa (BA). Em Pernambuco, o Movimento Nacional dos Catadores já está bastante articulado, possuindo uma secretaria executiva e promovendo eventos como feira de reciclagem e congressos estaduais de catadores, além do Fórum Lixo e Cidadania, com o objetivo de afastar as crianças do trabalho nos lixões e de estimular parcerias intersetoriais para dignificar o importante trabalho realizado pelos catadores. Encontro no Nordeste O Encontro Internacional do Nordeste do Brasil é uma realização do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e tem como parceiros a Fundação AVINA, o ICCO, Unitrabalho, Agência de Desenvolvimento Solidário da CUT e Fundação Banco do Brasil. A Fundação
AVINA (www.avina.net) foi fundada em 1994 pelo empresário suíço
Stephan Schmidheiny e atua no Brasil deste 1999. A AVINA associa-se a líderes
da sociedade civil e do empresariado em suas iniciativas para o desenvolvimento
sustentável. A AVINA aspira a uma América Latina integrada,
solidária e democrática, inspirada na sua diversidade e construída
através de uma cidadania que se posiciona globalmente a partir de
seu modelo próprio de desenvolvimento inclusivo sustentável.
__________________________________________________________ |
