biodiversidade
Por que o mundo estará em Curitiba em março?
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Da redação Consciência.Net, fevereiro de 2006


As siglas COP8 e MOP3 não dizem nada para você? E o que dirá seus respectivos nomes: 8a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e 3a Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança? Mesmo assim não dizem nada? Pois deveriam, em todos os detalhes, dizer.

Na COP8 e MOP3, 188 países membros - incluindo a União Européia - da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) estarão reunidos aos principais órgãos internacionais, centros acadêmicos, ONG's, representantes de comunidades tradicionais, indígenas, o setor privado e outros, discutindo, negociando e decidindo sobre como as nações deverão agir em relação às suas espécies vivas (Biodiversidade) nos próximos anos.

Isso significa que as espécies vivas que você planta, colhe, come, estuda, destrói, preserva e também o conhecimento que leva você a fazer um chá, fabricar um remédio, um perfume, o conhecimento que leva uma empresa a inventar uma semente serão todos temas discutidos neste encontro.

É no fórum da CDB que os países definem legalmente e politicamente as questões relacionadas à Biodiversidade. Os principais temas deste encontro em Curitiba recaem sobre o uso de novas tecnologias com impactos desconhecidos no meio ambiente e na saúde humana e as regras para repartição de benefícios gerados pela comercialização baseados em conhecimentos tradicionais, como também o acesso a recursos genéticos.

Outros temas importantes como Turismo Sustentável, Gestão da Biodiversidade e Utilização Sustentável da Biodiversidade já foram e continuarão sendo tratados neste encontro, porém para ambientalistas e dirigentes de movimentos sociais de todo o mundo, o encontro em Curitiba será decisivo para o futuro da humanidade. Está em jogo uma nova redação para o Artigo 8j da Convenção de Diversidade Biológica.

O Artigo 8j?

Segundo Gabriel Fernandes, dirigente da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos, "as empresas multinacionais de agrotóxicos e transgênicos estão de olho na próxima Conferência das Partes (COP-8) da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas (CDB) ... investindo na tentativa de derrubar a moratória internacional às sementes Terminator, em vigor desde 2000 por recomendação da própria Convenção. O artigo 8 da CDB trata das medidas que os países parte da Convenção devem adotar para se conservar in situ, isto é, em seu local natural, a diversidade biológica. O inciso "j" desse artigo refere-se ao respeito e à preservação do conhecimento, inovações e práticas das comunidades tradicionais, à promoção de sua aplicação com o consentimento prévio e participação de seus detentores e à repartição eqüitativa dos benefícios oriundos da utilização destes conhecimentos, inovações e práticas. No quadro da CDB, é também no 8(j) que entram tanto as sementes transgênicas estéreis como as demais formas de tecnologias genéticas de restrição de uso (GURTs, em inglês)".

No começo deste ano em Granada (Espanha) houveram duas reuniões prévias à MOP-3 e à COP-8, onde deveriam ser estabelecidas recomendações que agilizassem as discussões em Curitiba. Mauricio Thuswohl da Agencia Carta Maior relata que "não conseguiram lograr acordos acerca dos temas mais delicados, como o estabelecimento de um regime internacional de acesso e repartição dos benefícios econômicos provenientes dos conhecimentos tradicionais, a criação de novos mecanismos de participação dos representantes indígenas nos colegiados de discussão da CDB e a adoção de critérios e regras para a aplicação das Tecnologias de Restrição de Uso Genético (Gurts), também conhecidas como sementes Terminator."

O mínimo consenso diplomático entre os que são a favor às sementes Terminator e os que são contra foi estabelecido soando como uma recomendação ambígua a ser definida na COP8. Segundo Thuswohl "o impasse mais duro de se resolver em Curitiba será o referente as Gurts. Ao mesmo tempo em que os governos defensores dessa tecnologia não admitiram a adoção de uma recomendação que possa encaminhar a discussão no sentido do banimento total das chamadas sementes suicidas, os governos que defendem o principio da precaução e a necessidade de realização de novos estudos sobre os impactos sociais e ambientais das Gurts também não cederam em sua posição."

O alerta em relação à tecnologia das sementes terminator é dado por Gabriel Fernandes. Segundo ele "dois levantamentos recentes, um de julho e outro de setembro, indicam que as 10 maiores empresas de sementes controlam 50% do mercado global e que, em relação às sementes transgênicas, a Monsanto sozinha detém 88% do mercado mundial. Ciente disso, a FAO alerta que o uso de GURTs pode reforçar a tendência de concentração e integração (empresas grandes comprando as menores) do setor sementeiro, deixando os agricultores totalmente dependentes do fornecimento formal de sementes. Quem garante que, se liberadas, essas empresas não passarão a produzir exclusivamente sementes transgênicas com genes terminator?"

O uso das sementes estéreis Terminator são para as empresas de biotecnologia uma medida de biossegurança, pois tais empresas esperam que com a liberação da tecnologia possam resolver seus problemas de recolhimento de royalties dos produtores que usam sementes transgênicas e também acabar com o uso não autorizado de suas sementes patenteadas. Para Fernandes, "o mais preocupante da história é imaginar esses genes que impedem as sementes de germinarem, se introduzidos no ambiente, se disseminando livremente através de polinizadores e do vento e contaminando os cultivos não-transgênicos, além da imensa variedade de sementes crioulas mantidas por agricultores familiares e comunidades tradicionais e ainda espécies nativas aparentadas ".

Para entender mais, leia uma série de artigos relacionados da Agência Carta Maior, além de acompanhar os textos sobre o evento a serem publicados na Revista Consciência.Net:


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