questão agrária
Quilombolas tomam posse de terras no Mato Grosso
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Da redação, 10/2/2006


Os 14.622 mil hectares de terras localizados no quilombo Mata Cavalo pertencem às 418 famílias que há mais de 20 anos ocupam a área. O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Mato Grosso (MT) reconheceu oficialmente no dia 7 de fevereiro a posse das terras aos remanescentes de quilombos.

O relatório do Incra que oficializou estas terras como pertencentes às famílias teve início em 2004 e foi finalizado na semana passada, quando uma força-tarefa fez o levantamento de dados, que foram comparados aos registros existentes em cartório. O documento contém a conclusão de uma reconstituição de origens, etnias e memórias deste povo, além da apresentação do registro da carta de doação das terras para os escravos. 

As famílias que vivem nesta área receberam o título de posse das terras em 2000, quando foram reconhecidos como remanescentes de quilombolas pela Fundação Cultural Palmares (órgão do Ministério da Cultura).

Na última semana, uma liminar deu o prazo de 10 dias para que elas desocupassem a área, devolvendo-a a fazendeiros que se diziam proprietários das terras. A Fundação entrará na justiça pedindo a anulação das liminares de reintegração de posse. Com os dados contidos no relatório técnico, é provável que a anulação seja aceita.

A partir de agora, os fazendeiros terão 90 dias para contestar o documento ou apresentar um recurso de negociação. Nesta quarta-feira (8/2), as famílias do quilombo Mata Cavalo realizarão um ato na sede do Incra em Mato Grosso para oficializar o resultado do relatório.

Com informações da Rede de Educação Cidadã.
 


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