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Editoria:
QUESTÃO INDÍGENA / MA
Indígenas
bloqueiam Ferrovia Carajás, no Maranhão, em protesto contra
Funasa
Indígenas
dos povos Krikati, Gavião, Awa-Guajá e Guajajara contestam
a realização da III Conferência Distrital de Saúde
Indígena de forma atropelada e sem respeitar as etapas preparatórias
de nível local, como estabelece a Lei 8.142/90
Indígenas
dos povos Krikati, Gavião, Awa-Guajá e Guajajara bloquearam
nesta terça (7/2) a Ferrovia Carajás entre os povoados de
Poeira e Três Bocas, no município de Alto Alegre do Pindaré,
em protesto contra a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Eles contestam a realização da III Conferência Distrital
de Saúde Indígena de forma atropelada e sem respeitar as
etapas preparatórias de nível local, como estabelece a Lei
8.142/90.
Dentre
os questionamentos levantados pelos indígenas estão ainda
a decisão unilateral da Funasa de firmar contrato com a ONG Missão
Evangélica Caiová para atendimento à saúde
indígena no estado e o total descaso com os indígenas no
Maranhão, o que já resultou na morte de cinco crianças,
na área indígena Bananal, só nos primeiros dias deste
ano. Os índios dizem que atualmente os recursos estão sendo
mal administrados, a burocracia aumentou e há dificuldade de acesso
aos medicamentos.
A gota
d’água
Os indígenas
decidiram pelo bloqueio da ferrovia após a Funasa confirmar presença
em reunião no município de Grajaú, marcada para o
dia 25 de janeiro passado, e pouco tempo antes do horário previsto
para o início da reunião simplesmente dizer que não
poderiam comparecer.
No local
esperavam cerca de 250 lideranças indígenas de praticamente
todas as regiões do estado, que só neste momento ficaram
sabendo da ausência da Funasa. Só nesta ocasião também
os indígenas tomaram conhecimento da data marcada para realização
da III Conferência Distrital de Saúde Indígena do Maranhão.
Reivindicações
Os indígenas
permanecem com o bloqueio em dois pontos da ferrovia e mantém quatro
funcionários da Companhia Vale do Rio Doce, proprietária
da ferrovia, como reféns. Eles exigem a presença da Funai
e da Funasa e reivindicam:
-
Anulação
da III Conferência Distrital que está sendo realizada em São
Luis e realização de uma nova Conferência respeitando
os processos preparatórios;
-
Autonomia
administrativa e orçamentária do Distrito Sanitário
Especial Indígena;
-
Rescisão
do contrato com a Missão Caiová para atendimento à
saúde indígena no Maranhão;
-
Um momento
para discutir com a Funasa os desdobramentos do atendimento à saúde
indígena no estado;
-
A não
transferência do Pólo Distrital de Saúde Indígena
de São Luís para Teresina/PI, proposta pela Funasa;
Últimos
acontecimentos
No final
da tarde de ontem (7/2) o juiz da 4ª Vara Federal da Seção
Judiciária de São Luis, Marcelo Dolzany da Costa, concedeu
liminar a Companhia Vale do Rio Doce determinando a reintegração
de posse. Nesta manhã, cerca de 150 policiais foram destacados para
o local. Segundo o procurador da República no município de
São Luis, Juraci Guimarães Junior, a polícia não
usará a força para cumprir a decisão judicial até
que se esgotem todas as alternativas de negociação.
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Fonte:
Conselho Indigenista Missionário - Cimi
Fechamento:
08/02/2006 - 11h40
Contatos:
imprensa@cimi.org.br
Ref.
http://www.consciencia.net/2006/0208-ma-indigenas-funasa.html
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