comunicação
A estratégia do ministro das Comunicações para a TV digital
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Por Gustavo Gindre, do Boletim Prometheus (www.indecs.org.br), janeiro de 2006


Os debates do conselho consultivo (que reúne membros da sociedade civil) foram sendo esvaziados até que, finalmente, a reunião de janeiro foi desmarcada sem aviso prévio e não há data agendada para novo encontro. Numa das últimas reuniões, quando se preparava para discutir pela primeira vez um documento oficial do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), sobre política industrial, o conselho consultivo foi surpreendido por um anúncio do próprio ministro de que a política industrial já fora anteriormente acertada até mesmo com o Ministério da Fazenda e consistia em dar isenção total de impostos para quem desejar importar equipamentos durante o ano de 2006. 

De outro lado, o ministro anuncia (sem ter debatido com a sociedade) que vai definir as regras da futura TV digital já no início de fevereiro de 2006, que as transmissões experimentais começarão durante a Copa do Mundo e que a operação comercial se iniciará em 7 de setembro.

A escolha das datas não foi aleatória

Antes do carnaval, em pleno período de férias, o ministro conta com a baixa reação às suas propostas. Entre outras coisas, porque Hélio Costa defende que a TV digital seja introduzida no Brasil sem a necessidade de mudança no atual marco regulatório da radiodifusão, que data de 1962. Ou seja, o Brasil vai adotar a TV digital com uma lei da época em que a própria TV analógica ainda era uma novidade no país.

As transmissões sendo testadas na Copa do Mundo e entrando em operação comercial na data da Independência do Brasil com certeza serão um grande trunfo para o futuro candidato ao governo de Minas Gerais.
 

Ao mesmo tempo em que cancela reuniões com a sociedade civil e não atende pedidos de audiência (o Coletivo Intervozes protocolou uma solicitação que não foi nem mesmo respondida), o ministro esteve em reuniões fechadas com os representantes das principais emissoras do país (pelo menos duas foram noticiadas pela imprensa).

Por fim, embora fale em manter as regras atuais e importar equipamentos, o ministro passou a usar um discurso nacionalista de criação de um novo "sistema brasileiro". Para isso, foi beneficiado pela pesquisa da Universidade Mackenzie, que adotou a modulação do padrão japonês (ISDB), acrescentou um algoritmo de correção de erros ("turbo code") e passou a chamá-lo de BMMB-T, permitindo ao ministro dizer que se trata de um "genuíno" desenvolvimento nacional.
o Brasil vai adotar a TV digital com uma lei da época em que a própria TV analógica ainda era uma novidade no país
.A adoção travestida do ISDB agrada as Organizações Globo, que nunca esconderam o desejo de usar o padrão japonês.

Fonte consultada por este boletim, diretamente envolvida com o SBTVD, advertiu que a preferência da Globo se deve a um aporte financeiro que empresas japonesas teriam feito no auge da crise da GloboPar. Em troca, a Globo teria garantido que o país adotaria o ISDB e agora confia no seu ex-funcionário, alçado ao posto de ministro das Comunicações, para cumprir o acordo. 

E o ministro não parece estar disposto a decepcionar a Globo 
 

No dia 09 de novembro, em reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, Hélio Costa afirmou que os representantes do padrão japonês tinham sido os únicos a procurar o governo para oferecer vantagens comerciais. O ministro se referia a um documento enviado em 2002.

Mas Hélio Costa omitiu o fato de que o chefe da Delegação da Comissão Européia no Brasil, João Pacheco, enviara para o governo, no dia 03 de novembro, um documento onde sugere um programa de cooperação tecnológica com a América Latina em torno do tema da TV digital. No dia 31 de outubro, Hélio Costa já havia simplesmente faltado a uma reunião com os europeus, realizada no Ministério da Ciência e Tecnologia.
Ao mesmo tempo em que cancela reuniões com a sociedade civil, o ministro esteve em reuniões fechadas com os representantes das principais emissoras do país
.Quem é Hélio Costa

.Costa foi um importante jornalista da TV Globo e, quando senador, se notabilizou por defender idéias que coincidiam com as posições da Globo. Foi, por exemplo, um dos principais opositores ao projeto do ministro Gilberto Gil de criar a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). Pode vir a ser candidato ao governo de Minas Gerais.

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