O trabalhador
rural sem terra Antônio Carlos Duarte Floriano, 40 anos, casado,
quatro filhos, ainda estava desaparecido às 19h do dia 27 de janeiro,
informou a CUT/RJ. O trabalhador saiu de casa no dia 26, às
5h da manhã para cuidar da criação e não retornou.
Antônio Carlos foi desejado junto com outras famílias no início da semana passada, no acampamento do MST Oziel Alves por policiais federais e militares de Campos, na região Norte do estado. Segundo a assessora do MST, Taís Peyneau, “na véspera, próximo à rodoviária velha de Campos, Antônio foi seqüestrado por quatro homens em um monza azul metálico. Após quatro horas de tortura psicológica, física e ameaças de morte caso não saísse da área, foi solto e retornou ao acampamento. No dia de seu desaparecimento, iria fazer exame de corpo delito e, segundo moradores do local, o mesmo carro foi visto circulando nos arredores do acampamento Oziel Alves. O caso foi registrado hoje, na sexta-feira, na 134ª delegacia da Polícia Civil de Campos.” A situação não está resolvida. Em relatório enviado entidades de Direitos Humanos, o MST pede ajuda e relata vários casos de abuso da autoridade policial e solicita a presença no município de Campos de representantes da Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Incra Nacional, da Ouvidoria Agrária Nacional e da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 1 e 2 de fevereiro. Delegado da PF: Sem-Terra seria socorrido só depois que “se cagasse e vomitasse todo” Leia trecho do relatório do MST: “O Sr. João José e a Srª Zairid Barakatte, coordenadores do acampamento, foram presos arbitrariamente ao se apresentarem para negociar, sob o argumento de ameaça com arma branca (confissão que a PF os obrigou a assinar, sob pena de passarem a noite lá aguardando o HC). Foram algemados, conduzidos à Delegacia, sem saber a razão que estavam sendo presos, muito menos seus advogados. Na Delegacia foram agredidos verbalmente e fisicamente. As pancadas dadas pela Polícia Federal romperam o menisco da Zarid Baracat. O Sr. João, hipertenso, começou a passar mal, com diarréia e vomito, e o Delegado da Polícia Federal, de nome Marco Aurélio, chingava as lideranças, falando que só depois que ele “se cagasse e vomitasse todo” é que o retirariam da sela para socorrer. Pois “se eles eram poderosas lideranças nos acampamentos, tinham que ser feras dentro da Delegacia dele”. Somente após a chegada da advogada eles tiveram acesso ao banheiro, sendo certo que só puderam utilizar uma vez, e permaneceram presos até as 18hs. E para serem soltos foram obrigados a assinar um documento afirmando que resistiram a entregar as “armas brancas” (as ferramentas de trabalho).” Desapropriação pode sair em 60 dias O Incra já encaminhou ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, a documentação mostrando a necessidade de um novo Decreto de Desapropriação por Interesse Social Genérico da área em questão. O MST espera que a desapropriação seja concluída pela Presidência da República nos próximos dois meses. “Por isso, a assessoria jurídica do MST pedirá a suspensão do despejo, previsto para continuar nos próximos dias, à Juíza Fabíola Utzig Haselof, que toma posse hoje na 1ª vara federal de Campos.” O despejo foi autorizado pelo juiz André Luiz, da 1ª vara federal de Campos, que, no momento, está de férias. O magistrado autorizou o despejo da família mesmo pesando contra o proprietário denúncias de crimes ambientais e omissão em relação a trabalho degradante em outras terras que arrenda à Usina Santa Cruz, além da improdutividade comprovada pelo Incra. Sua empresa, a falida Usina Cambahyba, deve à Fazenda Nacional mais de R$ 100 milhões e está em processo de retirada do Programa de Parcelamento Especial (Paes) do órgão por comprovada fraude, o que permitiria à União tomar as terras em pagamento.
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