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Cobaias humanas “made in Brazil” Em 2003, segundo moradores de uma comunidade quilombola no Amapá, um certo Allan Kardec Gallardo, funcionário da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) cedido à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, acompanhado por um americano que eles não sabem identificar, desembarcou no povoado com uma proposta: por nove noites de trabalho, duas vezes por ano, os ribeirinhos receberiam R$ 108 e, de quebra, contribuiriam para o progresso da ciência ao ajudar a combater a malária. Resultado: a incidência de malária aumentou. "Certamente, há outros locais do país onde ocorrem coisas parecidas com essas que nós estamos observando aqui. Uma verdadeira tortura, como disse um morador", disse o senador Cristovam Buarque, que visitou o local.
São Raimundo do Pirativa é uma comunidade quilombola de 175 habitantes, que vive, essencialmente, da agricultura. A renda média mensal das famílias, formadas por, no mínimo, 12 pessoas, é de R$ 300. Lá, é difícil encontrar uma mulher de cerca de 35 anos com menos de 10 filhos. - Tem muita gente que dá pena, passa fome mesmo - contou Maria Ribeiro Siqueira, líder comunitária do município visitado no último fim de semana pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi ao local verificar a situação das cobaias humanas utilizadas em pesquisa financiada por instituições norte-americanas. Atualmente, as crianças estudam num grupo escolar improvisado. A maioria dos adultos, no entanto, só saber escrever o próprio nome. O posto de saúde mais próximo fica em Santana, a uma hora e meia de barco. Não há saneamento básico, mas há luz elétrica gratuita, "graças a Deus", diz Maria. A denúncia Em 2003, segundo contam os moradores, um certo Allan Kardec Gallardo, funcionário da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) cedido à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, acompanhado por um americano que eles não sabem identificar, desembarcou no povoado com uma proposta: por nove noites de trabalho, duas vezes por ano, os ribeirinhos receberiam R$ 108 e, de quebra, contribuiriam para o progresso da ciência ao ajudar a combater a malária. Em 15 minutos, Kardec arrebatou dez "voluntários", que assinaram, sem ler, um contrato que dizia, em seus itens 6 e 7, o seguinte: "Você será solicitado como voluntário para alimentar cem mosquitos no seu braço ou na sua perna para estudos de marcação-recaptura", acompanhado da advertência: "O risco é que você poderá contrair malária". O termo de compromisso tem o carimbo da Universidade da Flórida. E, assim, começou o infortúnio de Pirativa. Segundo Rosirene dos Santos Nunes, moradora do local e funcionária da prefeitura de Santana, a incidência de malária aumentou muito depois que a pesquisa começou. Dez pessoas participaram do projeto e todas elas foram contaminadas, mas a doença se espalhou entre os outros ribeirinhos. - Para se ter uma idéia, em outubro do ano passado, tivemos cerca de 30 casos. Depois que eles foram embora, só registramos quatro contaminados - contou ela. A pesquisa foi suspensa em 14 de dezembro pelo Conselho Nacional de Saúde. (AS) Cristovam surpreende-se com situação das "cobaias humanas" da Amazônia O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, que esteve no Amapá na última sexta-feira (6) para apurar pessoalmente as denúncias de utilização de cobaias humanas em pesquisa sobre a malária, se disse surpreso com o que presenciou. "Antes de chegar aqui, achei que pudesse estar havendo um certo exagero. Mas, depois de conversar com as pessoas, vi que a coisa é muito mais séria do que eu imaginava", disse ele. O senador enfatizou que não é contrário ao avanço da ciência, mas que esse processo tem que se dar respeitando-se determinadas regras éticas e humanísticas. "Faz parte da pesquisa científica que as pessoas ajudem a capturar mosquitos, mas sem ser picadas. Elas não poderiam ter cedido seu corpo para que os mosquitos se alimentassem de seu sangue", observou. Para Cristovam, o Ministério da Saúde cumpriu sua obrigação ao aprovar um documento que era perfeitamente legal. No entanto, o órgão, assim como as outras instituições brasileiras que participaram do projeto, falharam ao não fiscalizar sua execução. O senador informou que não cabe à CDH punir os responsáveis, mas garantiu que a comissão fará o que estiver ao seu alcance para colaborar com as investigações do Ministério Público e evitar que situações como as que se passaram em São Raimundo do Pirativa e São João do Matapim se repitam em outros rincões do Brasil. "Certamente, há outros locais do país onde ocorrem coisas parecidas com essas que nós estamos observando aqui. Uma verdadeira tortura, como disse um morador", declarou ele.
Quando o calendário regular do Congresso for retomado, a CDH fará uma audiência pública com os ministros da Saúde, Saraiva Felipe e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, para prestarem esclarecimentos sobre o caso. Vai ouvir também o coordenador da pesquisa no Amapá, Allan Kardec Gallardo, o promotor de Santana, cidade próxima aos povoados, Haroldo Franco, o presidente do Conselho Regional de Medicina do estado, Dardeg Aleixo, e a líder comunitária de São Raimundo do Pirativa, Maria Siqueira. Cristovam está preparando um relatório sobre o assunto para os membros da comissão. (AS) "Eles não querem saber de gente; só querem saber de mosquito" Francisco Siqueira do Nascimento tem 65 anos e, antes de ser "cobaia humana", nunca tinha pegado a doença. "Agora, não posso mais trabalhar. Tenho mulher e sete filhos", lamenta. O caso de Francisco, que teve de ser operado devido às complicações da enfermidade e quase perdeu a vida na mesa de cirurgia, foi o mais grave. Ele não recebeu nenhuma espécie de assistência por parte dos pesquisadores. Os ribeirinhos se responsabilizaram pelo seu tratamento. - O contrato que nós assinamos dizia que médicos iriam cuidar de nós, e isso não aconteceu. Podíamos ter morrido. Mas eles não querem saber de gente; só querem saber de mosquito - protesta Sidney Siqueira, agente de saúde voluntário, que também serviu de cobaia.
"Tortura" Sidney foi quem usou a palavra "tortura" para descrever como se dava o processo de alimentação do "carapanã", o mosquito transmissor da malária. "Quando nós estávamos capturando, colocávamos em um recipiente como aquele lá (mostrou o copo de plástico coberto com tela, cheio de mosquitos). Depois, colocávamos a borda do copo em nossos braços e pernas, e os mosquitos nos picavam. Eram 25 por vez, até completar os cem. Alimentamos esses mosquitos durante nove noites", explicou ele, narrando o que ele chamou de "ato desumano". Segundo Raimundo Picança, a dor, às vezes, era insuportável, e alguns desistiam antes de atingir a meta de cem mosquitos. Nesses casos, eles não recebiam a diária. "Não faziam nem um curativo. O curativo era a gente chegar na beira do rio e passar uma água, para ver se abaixava aquela coceira, que era demais", lembrou ele. "Por que participar, então?", pergunta um jornalista. "Porque achávamos que a pesquisa traria benefícios para a comunidade", respondeu Sidney, sem hesitar, confirmando o que já havia afirmado a líder Maria Siqueira, segundo a qual Allan Kardec Gallardo, coordenador da pesquisa no Amapá, havia prometido um posto de saúde para o povoado. Denúncia Cientes de que estavam sendo explorados, os moradores passaram, então, a se mobilizar para reverter a situação, tentando reunir provas do que havia acontecido, com a ajuda de um advogado voluntário. A visita do promotor Haroldo Franco, de Santana, que foi a Pirativa em novembro de 2005 investigar outro assunto, revelou-se a oportunidade ideal para romper o silêncio. O promotor imediatamente notificou Kardec e comunicou o caso ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal. Apesar de ainda não ter recebido nenhuma resposta, ele continua tomando depoimentos dos moradores. "Não se pode fazer esse tipo de pesquisa que coloca a vida em risco. A malária é uma doença séria. O projeto original dizia que eles usariam sangue de animais domésticos presos em gaiolas", revelou ele. (AS) Sem Bolsa Família, famílias alimentam mosquitos Na quarta-feira da semana passada (4/1), três assistentes do coordenador da pesquisa no Amapá, Allan Kardec Gallardo, chegaram a São Raimundo do Pirativa e esvaziaram o laboratório que era usado pelos pesquisadores, dizendo que estavam cumprindo uma ordem da promotoria. Não apresentaram documento nenhum e não disseram para onde iriam levar o que dali foi retirado. Soube-se, depois, que o material estaria numa comunidade vizinha, São João do Matapim, onde também foram realizados experimentos. Jaziam lá, abandonados num barracão, ao alcance das mãos curiosas das crianças que brincavam ao redor, materiais químicos perigosos, amostras de mosquitos, lâminas, coletores e outros objetos diversos. A realidade sócio-econômica em São João do Matapim não é muito diferente da de São Raimundo do Pirativa. Lá, no entanto, o motivo da revolta era outro: os moradores não queriam que a pesquisa tivesse sido interrompida. A roça e o rio, segundo eles, não seriam confiáveis o bastante para alimentar as crianças, e a oportunidade oferecida por Allan Kardec e pelos americanos vinha lhes proporcionando uma certa estabilidade da qual eles não estariam dispostos a abrir mão, ainda que isso significasse contrair a malária. A rede de programas assistenciais do governo, ao que parece, não chega àquela porção do país, ou, se chega, obedece a critérios de distribuição desorganizados e subjetivos. Segundo o líder comunitário, João Gomes da Silva, ninguém dali recebe o Bolsa Família. Ele sabe que o benefício existe, mas não sabe dizer onde vai parar. (AS) Responsáveis se dizem enganados pela tradução do contrato Oficialmente, a pesquisa "Heterogeneidade Vetorial e Malária no Brasil" foi coordenada pela Universidade da Flórida e financiada pelo Instituto Nacional de Saúde dos EUA (NHI), com a parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade de São Paulo (USP), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Secretária de Vigilância em Saúde do Amapá. O projeto foi previamente aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP, pelo Comitê de Ética do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, unidade da Fiocruz em Pernambuco, pelo Comitê de Ética da Universidade da Flórida e pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), órgão subordinado ao Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que as entidades brasileiras que participaram da pesquisa foram "enganadas" por quem fez a tradução do projeto de pesquisa do inglês para o português. Em nota oficial e em diversas manifestações na imprensa, a Fiocruz explicou que uma frase do texto original previa a utilização de cobaias humanas, mas esse parágrafo teria sido omitido na versão em português, à qual as instituições brasileiras teriam tido acesso. Causa
estranhamento, no entanto, que o termo de compromisso assinado pelos ribeirinhos,
que deixa claro que eles teriam que alimentar os mosquitos com o próprio
sangue, estivesse escrito em português. A Fiocruz declarou que vai
apurar o caso. O responsável pela execução do projeto,
pelo relato dos ribeirinhos, foi Allan Kardec Gallardo. Kardec está
desaparecido. (AS)
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