militares
Abuso nas Forças Armadas é rotina
Tortura Nunca Mais prepara nota de repúdio a ser encaminhada à Presidência da República. Da Tribuna da Imprensa, 19/11/2005


A tortura dentro das Forças Armadas é sistemática, de acordo com a vice-presidente do grupo militante carioca Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra. "Isso que aconteceu no Paraná é um cotidiano nos treinamentos militares, não só nos batalhões de polícia especial, polícias militares e em alguns seguimentos das Forças Armadas", disse.

Em vídeo divulgado recentemente, novatos da 2ª Companhia de Fuzileiros de Curitiba são recebidos com trotes como afogamento com balde d´água, chineladas, choques elétricos e simulação de queimadura com ferro de passar roupa, uma tática de tortura psicológica. No começo da sessão, um sargento explica que o trote é uma tradição.

O Tortura Nunca Mais, segundo Coimbra, está preparando uma nota que será enviada à Presidência da República, ao Ministério da Justiça, de Defesa e aos militares, pedindo que casos de tortura como os que aconteceram no 20º Batalhão de Infantaria Blindado do Exército, em Curitiba, sejam coibidos. O Exército afastou o comandante do batalhão e os sargentos envolvidos e instaurou Inquérito Policial Militar para investigar a tortura contra sargentos recém-formados.

"Esse tipo de treinamento onde o sujeito é colocado sob tortura, violando os seus direitos mais elementares, isso é cotidiano, lamentavelmente. Esse é um assunto considerado até hoje tabu pelos diferentes governos e nada é tocado quanto a isso", disse Coimbra.

De acordo com o assessor de Comunicação Institucional do Ministério Público Militar, Herbert Vilson França, a procuradora-geral Maria Ester Henriques Tavares declarou recentemente que a prática de tortura nas Forças Armadas não é comum. Segundo ele, nos dez anos de atuação da procuradora no órgão, no máximo dois ou três casos semelhantes foram registrados.

Cecília Coimbra é membro do grupo que produziu um relatório entregue à Organização das Nações Unidas em 2001 sobre o assunto. "Estivemos na comissão contra tortura da ONU em Genebra. Foi uma coisa extremamente impactante, porque pela primeira vez se falou de denúncia de tortura a morte ocorridos durante treinamentos nas Forças Armadas. O governo brasileiro na época estava lá, e o governo não soube responder".

No relatório são apresentados 23 casos de tortura que aconteceram nos anos 90 e têm como desfecho doenças psicológicas, traumas, mortes e suicídios. Entre eles há histórias de três pessoas que passaram por violências físicas e psicológicas na Aeronáutica do Rio de Janeiro. "Estão vivas, mas duas delas ficaram totalmente psicóticas. Essas pessoas se transformaram em fantasmas, de tanta tortura que sofreram, e estão internadas inclusive", afirma.
(Com Agência Brasil)

Exército nega que trotes violentos sejam tradição

O comandante da 5ª Região Militar, em Curitiba, general Túlio Cherem, rebateu os comentários de que trotes como os vistos em filme apresentado pelo "Fantástico", em que recém-formados terceiro sargentos são submetidos a supostas sessões de tortura, sejam tradição dentro dos quartéis. "Não concordo em hipótese alguma com essa afirmação", ressaltou. "O Exército brasileiro prima pelo respeito humano, pela formação do cidadão e a contribuição à sociedade."

Ele garantiu, após receber a visita de representantes regionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que as investigações sobre os atos mostrados na televisão serão feitas com a "maior transparência possível". Para isso, o Inquérito Policial Militar (IPM) está sendo acompanhada pelo Ministério Público. "Desvios de conduta, desvios de comportamento serão apurados", acentuou. "Os responsáveis serão punidos, respondendo por seus atos."

De acordo com o presidente da OAB no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, que se reuniu com o general, a instituição acompanhará o processo informalmente e se manifestará no final. "Nós confiamos na instituição Exército", disse. Segundo Franco, não cabe à OAB participar do inquérito, mas há uma preocupação de que exista o "devido processo legal". 

"O inquérito já existe, o Ministério Público está atuando, as vítimas já estão sendo assistidas por seus advogados, já foi coibido este tipo de procedimento, já foram afastados os responsáveis. Então, acho que o processo está em ordem e cumpre à OAB acompanhar o processo informalmente", afirmou.

As 12 pessoas que aparecem nas imagens, tanto as que supostamente estariam praticando torturas quanto as que as sofrem, estão respondendo ao IPM. Os depoimentos são tomados a portas fechadas e o Exército somente se pronunciará sobre eles após o encerramento. De acordo com os advogados dos sargentos, todos estão reforçando o posicionamento de que tudo não passou de uma brincadeira.
 


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