| Relatora
para educação ouve denúncias sobre a situação
Escolar Indígena no Nordeste
Do Centro
Cultural Luiz Freire, 18 de julho, 2005
A relatora de Educação da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc Brasil), Edla Soares, participa, amanhã, de audiência sobre a situação da Educação Escolar Indígena no Nordeste. Representantes do povo Tapeba (Ceará), Tuxá (Bahia), Xukuru (Pernambuco), Potiguara (Paraíba), Wassu (Alagoas), e da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Centro de Cultura Luiz Freire relatam as violações nos direitos educacionais indígenas que descumprem a Constituição Federal e a Convenção 169. A audiência faz parte da coleta de dados sobre a situação atual e a evolução dos direitos assegurados no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais (PIDESC). O encontro acontece durante todo dia no Centro de Cultura Luiz Freire, situado na rua 27 de janeiro, 181, Carmo, Olinda. Além dos relatos de casos, a Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco (Copipe) aproveita a ocasião para apresentar a relatora um dossiê com as violações cometidas pelo Governo do Estado de Pernambuco na Educação Indígena. Os casos serão reunidos e analisados pela relatora que está preparando uma missão para observar in loco as condições expostas durante a audiência. Dhesc Brasil - Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc Brasil) é uma rede nacional de articulação de organizações da sociedade civil que visa promover ações comuns em temas ligados aos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc), constituindo-se como seção nacional da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (Pidhdd). Fundada
em novembro do ano 2000 por um conjunto de instituições que
lidam com a temática dos direitos humanos em suas mais diversas
vertendes, a DhESC Brasil propõe-se a estabelecer um amplo debate
sobre a indivisibilidade e universalidade entre os direitos. Assim, o acréscimo
da palavra humanos à sigla Desc (direitos econômicos, sociais
e culturais) é o mais visível símbolo do compromisso
político desta Plataforma com a luta por todos os direitos de todos
os seres humanos.
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