“O ano
da França no Brasil”
Lógica da privatização no setor energético deixa quatro milhões de brasileiros nas mãos da iniciativa privada e transforma investimentos públicos de ambos os países em lucros do grupo francês EDF, controlador das fornecedoras Light e Norte Fluminense.
Por sinal, Paris — ‘a cidade luz’ — também é sede do Grupo Electricité de France (EDF), uma ex-estatal francesa tipicamente capitalista: os investimentos são públicos (e não só na França), mas os lucros são privados, tendo sido formalizada no Diário Ofical francês de 19/11/2004 sua constituição como sociedade anônima depois de 58 anos como estatal, já tendo conquistado mais de 40 milhões de clientes em todo o mundo e uma ampla infra-estrutura, tudo com dinheiro público. O homem que presidiu a Light Em maio de 2005, a Light completa 100 anos. Em 91 deles — até maio de 1996 — era uma empresa pública, sustentada exclusivamente com o dinheiro da população, por meio de impostos. A empresa foi privatizada por US$ 2,7 bilhão, com ágio zero. O consórcio vencedor era liderado pelo Grupo EDF e pela norte-americana AES. Em 2004,
comentava-se que a EDF estava saindo da América Latina. Um dos indícios
era a venda de uma distribuidora em Mendoza, na Argentina, em meados de
2004. Outra ‘transferência’ noticiada neste ano foi o envio de divisas
ao exterior por parte de três dirigentes e do ex-presidente da Light
desde 1997, Michel Gaillard, entre outras irregularidades.
Um pouco da história nos jornais:
“Em 1998, a Light comprou, em leilão de privatização, o controle da Eletropaulo Metropolitana, distribuidora de energia da Grande São Paulo, tomando um empréstimo de US$ 1,2 bilhão do BNDES. O restante foi captado no exterior por meio das subsidiárias. Com o negócio, AES e EDF tornaram-se também sócias na distribuidora paulista. Em 2001, EDF e AES desfizeram a sociedade. A empresa francesa ficou com o controle da Ligth e as dívidas das duas subsidiárias das Ilhas Cayman. Coube à AES o controle da Eletropaulo e o débito com o BNDES”. (Folha de S. Paulo, 6/3/2005) Michel
Gaillard..
 Em
março de 2005, o ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, classificou
a situação financeira da Light como “uma tragédia”
e afirmou que “a privatização de modo geral foi um paraíso
de alavancagem de dinheiro”.
Em meados de 2002, o Grupo EDF já detinha 95% do capital da Light e 90% da Norte Fluminense. A área de concessão da Light abrange 31 municípios do Rio de Janeiro, incluindo a Capital, abastecendo mais de 4 milhões de clientes. ‘Mensagem de fim de ano’ Segundo o jornalista Ancelmo Góis, Gaillard — que presidiu a Light desde a sua privatização — havia se aposentado no começo de 2003, tendo aceito um “convite para dirigir uma ONG voltada para a energia” e, a partir de setembro do mesmo ano, atuar em uma “consultoria para negócios franco-brasileiros”. Com o dinheiro da evasão de divisas e da sonegação, a Light pôde ainda ser “socialmente responsável”, fazendo parcerias com ONGs como a Ação Comunitária do Brasil – cuja lista de parceiros da iniciativa privada dispensa comentários. Gadonneix..
 No
final de 2004, o presidente do Grupo EDF, Pierre Gadonneix, em sua ‘mensagem
de fim de ano’, destinada aos executivos do grupo no mundo inteiro, “avisou
que a prioridade do ano que entra será a Europa. França,
Inglaterra, Alemanha e Itália são as meninas dos olhos. A
China é vista como ponto de grande interesse” (O
Dia, 31/12/2004). No restante do mundo, segundo a carta, “os compromissos
serão limitados”.
E estão sendo. A ano de 2005, como destacado, foi escolhido como o Ano do Brasil na França. Neste mesmo ano, um grupo estrangeiro da iniciativa privada tem a liberdade de decidir que este não será o ano da França no Brasil (e na América Latina como um todo), no que diz respeito a um dos mais elementares serviços públicos. Na cegueira em que se encontrava, a grande imprensa “não conseguiu” enxergar que esse tipo de situação aconteceria. Realidade: o limite da propaganda Mais uma vez (e ainda hoje), independentemente das evidências, a mídia continua a vender a imagem do mercado como ‘benevolente’ e ‘democrático’. Como destacam Edward Herman e Noam Chomsky, para os grandes meios “mecanismos de não-mercado são suspeitos, embora se permitam exceções quando empresas privadas necessitam de subsídios, socorro e auxílio governamental na realização de negócios do exterior”1. O limite da propaganda ideológica é a realidade. E cá estamos, cariocas e fluminenses, com um dos piores anos que já tivemos no que diz respeito ao fornecimento de energia, com diversos ‘apagões’ e os insuportáveis ‘picos de luz’, principais responsáveis pela queima de computadores, tevês e outros aparelhos. Fica evidenciado que o Grupo EDF deveria há muito ter sido expulso do país, voltando o controle da empresa às mãos do Estado brasileiro. Mas não há como parar por aí, porque experiências em outros países latino-americanos, tais como Argentina, Bolívia e Uruguai, nos mostram que não há apenas uma forma de re-estatização de uma empresa privatizada. A mais
pensada pelo mercado
— quando
é “admitida”
— é
a simples retomada de controle do capital. A outra é exatamente
a responsabilização da concessionária
— inclusive
criminalmente, se for preciso
— por todos
os danos causados às estatais
— incluindo
aqui funcionários públicos e da iniciativa privada
—, o que
possibilitaria um gigantesco e justo acerto de contas com o passado. Na
questão energética, um acerto de contas da França
com o Brasil.
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