Novas ações do MAB movimentam o país

Negociações avançam e presidente Lula recebe Movimento dos Atingidos por Barragens. Da assessoria do MAB, 17 de março, 2005

A semana do Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens continua intensa para os atingidos organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens/MAB. As mobilizações continuam e a previsão é de que a partir de hoje (17/3), novas ações iniciem. Os atingidos lutam para a garantia dos direitos básicos do ser humano, principalmente pela terra que lhes é tirada para a construção das hidrelétricas.

As negociações com as empresas construtoras e com o governo avançam, mas os atingidos continuam lutando. Em Rondônia, os atingidos pela barragem de Samuel ainda estão na obra. Depois de mais de 20 anos da conclusão da obarragem, inúmeros problemas sociais permanecem. A situação é a mesma em Tucuruí, no Pará, e a audiência com a empresa está marcada para as 9 horas da amanhã de hoje (17/3). Mesmo com a pressão do exército, que está no local, os atingidos continuarão mobilizados até obterem conquistas concretas. “Fazem 20 anos que esperamos, a energia produzida por Tucuruí é toda exportada e mais de 20 mil famílias atingidas não tem luz elétrica em casa, isso é uma contradição e deve acabar”, desabafa Roquevam Alves da Silva, um dos coordenadores do MAB na região. 

No Paraná, depois de entregarem uma pauta de reivindicações para o gerente do Banco do Brasil na manhã de terça, reivindicando providências para as perdas causadas pela seca que assolou a região, e de fazerem bloqueios em rodovias, parte dos manifestantes se deslocaram para entregarem ao presidente Lula, em Coronel Freitas/SC, um documento solicitando a liberação de recursos do governo federal aos atingidos pela seca. Ontem eles participaram de uma audiência pública que acontece na região com a presença do Instituto Ambiental do Paraná/IAP e da empresa ALJOR, construtora da barragem Santa Clara, sob o Rio Jordão, em Candoi/PR. Os atingidos exigem a imediata suspensão da liberação para operação da obra.

Na Bahia, os atingidos continuam mobilizados e ontem foram recebidos pelo chefe do Ibama de Barreiras, Carlos Augusto Araújo Santos. Na reunião, foi apresentada a pauta que exige do órgão ambiental providências quanto à devastação do cerrado para instalação de carvoeiras e expansão do agronegócio. O MAB denuncia fraudes do Ibama que beneficiam carvoeiros e plantadores de soja, que estão destruindo as margens e cabeceiras da maioria dos rios que passam pela região.

Ainda para esta semana estão previstas ações em vários estados, entre eles na Paraíba, Ceará, Minas Gerais e São Paulo.

Audiências com o Governo 

Nesta semana o MAB foi recebido pelo Ministério da Justiça. Na audiência com Pedro Abramovay, assessor especial do ministério, estiveram presentes Dom Orlando Dotti, bispo emérito da diocese de Vacaria/RS, o Relator Nacional do Programa de Voluntários das Nações Unidas, Jean Pierre Leroy, e representantes da direção nacional do MAB. Na situação foram denunciadas as situações de conflito em Minas Gerais, Campos Novos/SC, na última semana e a presença do exército em Tucuruí para vistoriar ações do MAB, conforme veiculado pelo jornal O Globo, de 23 de fevereiro.

Jean Pierre ressaltou que é necessária e urgente que o governo tenha uma outra concepção de segurança pública e que o Ministro Márcio Thomás Bastos tome imediato conhecimento da situação. Abramovay considerou que as denúncias são realmente graves e que encaminhará a solução destes casos para os órgãos competentes do ministério e para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Preocupados com as situações de conflito, MAB e governo agendaram reuniões buscando agilizar negociações, sendo que as mesmas culminarão em uma audiência entre o presidente Luís Inácio Lula da Silva e o Movimento dos Atingidos por Barragens. A data será confirmada nas reuniões da próxima semana.

Novas ações do MAB movimentam o país

Dando continuidade às manifestações do Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, desde vez os atingidos do nordeste organizaram suas ações. Na Paraíba, mais de 450 atingidos pela barragem de Acauã se mobilizaram nesta manhã. A barragem foi construída pelo governo do estado para acúmulo de água. No entanto, 900 famílias ficaram desalojadas e a água não é para o consumo da população que mais necessita. Hoje a situação em Acauã é drástica, com péssimas condições de moradia, água para consumo, transporte e trabalho. 

Pela manhã os atingidos trancaram a BR 230, entre Campina Grande e João Pessoa por duas horas, formando um grande congestionamento. O objetivo do bloqueio foi pressionar uma audiência com o governo. Os atingidos reivindicam terra para reassentamento e crédito para manutenção das famílias atingidas, reavaliação dos processos, indenização e moradia. Na parte da tarde as lideranças foram atendidas por Sérgio Góis, do governo estadual, e acertaram que na próxima segunda haverá nova audiência em João Pessoa, e na terça, uma audiência com o Ministério de Integração Nacional, em Brasília. No entanto ficou o compromisso em retomar o cadastramento das famílias atingidas, há muito tempo parado.

Os cearenses também fizeram suas ações. Com o apoio de representantes do Dnocs, do Incra, da Cáritas e outras entidades, mais de 500 atingidos pela barragem de Castanhão, fizeram uma manifestação pela cidade de Jaguaribara reivindicando trabalho para as famílias atingidas, medidas do governo federal para amenizar os efeitos da seca na região e liberação de recursos para as famílias poderem plantar.

Mobilizações em andamento

Em Rondônia, a mobilização continua desde terça-feira na estrada de acesso à barragem de Samuel. As negociações avançam e diretores da Eletronorte de Brasília estão em Porto Velho para conversas com o MAB. Os atingidos querem indenização e reassentamento para as famílias que desde a época da construção da barragem não receberam nada, isso a mais de 20 anos. Para tanto foi acordado que uma equipe estará na região para fazer um levantamento da situação. Até lá os atingidos exigem da Eletronorte uma ajuda emergencial para as famílias. Ficou agendada uma audiência com o presidente da estatal, Roberto Garcia Salmeron, em Brasília, com data prévia para o dia 28 de março.

No Pará, houve o agravamento da situação. Hoje o MAB já esteve em audiência com a Eletronorte, mas não chegaram a concretizar nenhum acordo. Os atingidos reclamam que a empresa não cede em nenhum ponto da pauta e ameaçam parar por completo a construção da eclusa, junto à barragem. As lideranças afirmam que na tarde de hoje o exército investiu contra a mobilização impedindo o trânsito dos atingidos no local. Já no Paraná, ontem os camponeses participaram de uma audiência pública, em Candói, protestando contra a construção da barragem de Santa Clara, que deixou graves problemas sociais e ambientais. Os atingidos pediram a inviabilidade da audiência, que liberaria a barragem para operação. 

Ameaçados por barragem recebem ministra Marina

Desde a década de 80, os quilombolas do Vale do Ribeira/SP sofrem com o fantasma da construção de barragens. Nos 20 anos de luta, os ameaçados tiveram vários enfrentamentos com as empresas que pretendem construir as barragens.

Para manifestar-se contra a construção das hidrelétricas, os ameaçados recebem amanhã (18/3) a Ministra Marina da Silva na região. Ela irá até lá para lançar o Programa de Desenvolvimento da Mata Atlântica que beneficiará a população local. Na situação os ameaçados pela barragem de Tijuco Alto farão um ato de protesto, pois com a construção da barragem de Tijuco Alto e demais barragens da região, várias comunidades quilombolas serão inundadas e mais  de 35 mil pessoas desabrigadas.

Atingidos por barragens continuam presos

Em Campos Novos/SC, as cinco lideranças do Movimento continuam presas. As prisões ocorreram arbitrariamente na madrugada de sábado (12/3). “Este é um legítimo caso de prisões políticas e foram acionadas pela juíza de Campos Novos, Adriana Lisboa, sem sequer constar de processo contra os camponeses”, disse Leandro Scalabrin, advogado do MAB. André Sartori, liderança do MAB na região, diz que hoje acontecerá um ato público em defesa dos presos.

Atingidos e a população de toda a região estarão em Campos Novos para o ato de protesto. Uma campanha nacional e internacional está sendo implantada para a libertação dos presos, com o objetivo de pressionar a justiça e denunciar casos de violação dos direitos humanos como este que aconteceu em Campos Novos. Cartas e notas estão chegando de várias entidades e países em solidariedade aos presos, suas famílias e à luta do Movimento.

Vigília exige libertação dos presos atingidos pela barragem de Campos Novos

Igreja, movimentos sociais e sindicais, pastorais, ambientalistas, a comunidade em geral e demais entidades parceiras do MAB, estão em vigília desde a manhã de hoje em Campos Novos/SC. Eles repudiam a prisão das seis lideranças do Movimento, encarceradas em Joaçaba/SC. 

André Sartori, da coordenação do MAB na região, diz que o clima é de revolta entre a população, principalmente entre as famílias dos presos. “As pessoas não admitem que camponeses inocentes estejam na cadeia como bandidos, mas entendem que as prisões foram por motivos políticos de perseguição e intimidação às lideranças”, afirma Sartori. Dom Orlando Dotti, bispo emérito de Vacaria/RS, afirma que a forma usada para a deslegitimação dos movimentos, historicamente foi a  criminalização e é isso que está sendo usado contra o MAB neste momento. Vigílias estão sendo organizadas em todos os municípios da região.

Os atingidos da região receberam hoje os dados divulgados pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina referente aos casos pendentes. O MAB levantou os casos que foram excluídos dos direitos pelo Consórcio Enercam, responsável pela construção da barragem de Campos Novos e segundo o relatório das análises preliminares, das 187 pessoas analisadas, 72 são de Anita Garibaldi e destas, somente duas não foram consideradas atingidas.
 

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