Jean-Pierre Leroy, hoje coordenador do Projeto Brasil Sustentável e Democrático, tem uma longa trajetória em defesa da Amazônia. Há mais de 30 anos, morando no Pará parte desse tempo, ele viu incontáveis casos de injustiças sócio-ambientais que tantas envolviam a disputa pela terra entre os que têm direito e os que têm a força para abocanhar o maior pedaço de chão. Amigo da missionária Dorothy Stang e defensor das mesmas causas pelas quais morreu a Irmã americana, ele concedeu uma rica entrevista ao Fase Notícias.

Aqui, conta como sua experiência na Relatoria para o Direito ao Meio Ambiente o fez ver de perto as corriqueiras ameaças de morte no Pará; analisa as relações sociais e os processos que levam à explosão da violência no campo; aponta como o poder público deve agir em um caso extremo como esta seqüência de assassinatos dos últimos dias; defende a sustentabilidade sócio-ambiental e denuncia a balela do desenvolvimento da Amazônia. "Isso que se chama de desenvolvimento da Amazônia não é desenvolvimento, é banditismo e ponto final". Por Fausto Oliveira, Fase Notícias n. 37, 17/02/05
 

Você conheceu a Irmã Dorothy Stang?

Sim, há mais de 30 anos.

Mesmo com as ameaças, surpreendeu-se com essa a tragédia?

Quando a gente esteve lá pela Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, aquela era nossa primeira missão. Na época, em meados de 2003, em Anapu tivemos uma reunião secreta à noite, unicamente com trabalhadores ameaçados e os que eram pretendentes ao assentamento em Projetos de Desenvolvimento Sustentável, e Irmã Dorothy, que acompanhava isso e trabalhava por isso, estava presente. Já estava mais do que evidente a violência, a pressão à qual estavam submetidos os trabalhadores e a Irmã.

O clima me levou a dizer, na época, que eles estavam acuados. E é claro que já se colocava a questão das ameaças. Lá a reunião foi secreta, mas logo depois tivemos uma audiência pública em Belém em que a Irmã Dorothy foi expor publicamente situação, exigir direitos e justiça. Então eu diria que de um certo modo ela estava sendo mais ameaçada ainda do que os outros, de um lado porque era claro seu papel, era público, e segundo porque exercia uma liderança. Ela chegou na região há muito tempo, foi fundadora desse município, chegou em Anapu quando ainda era uma vila pequena e acompanhou toda a ocupação da região.

Quantos eram os ameaçados nessa região?

É difícil dizer, mas ali tinha mais ou menos 30 pessoas; acho que todos, e eram dezenas de famílias ameaçadas. Todos os que quisessem ocupar terras destinadas aos assentamentos ainda não concretizados, estavam sob ameaça. Todos os candidatos ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável eram ameaçados. E a ameaça só não se concretizava porque não ocupavam a área porque ainda estavam aguardando. Mas cada vez que tentavam ocupar um pedaço, ou ir lá para fazer alguma atividade, imediatamente a ameaça era direta. Então era realmente uma ameaça coletiva à qual estavam submetidos todos. Então era um clima de violência que pairava sobre qualquer um que quisesse realmente levar adiante esse projeto.

De alguns dias para cá houve quatro assassinatos, todos de pessoas ligadas à questão da terra. Você acredita na existência de uma lista negra, de pessoas marcadas para morrer, no Pará?

Estamos falando só de Anapu, onde são dezenas os ameaçados de morte. Diretamente são algumas pessoas, mas indieretamente considero que qualquer um que queira dar conseqüência a esse projeto, enfrentar e dizer que tem direito a essa terra também, imediatamente seria ameaçado. No Pará, são numerosos os casos. Inclusive eu li no jornal O Globo uma lista. Eu acho que falta gente e falta lugares. Nós, por exemplo, estivemos em Porto de Moz, na Boca do Xingu, justamente onde a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) estava nesses dias lá no Pará lançando a reserva extrativista Verde para Sempre. Lá há pessoas ameaçadas que não estavam nessa lista do Globo.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em particular, teve que ser protegido e retirado da área por um tempo. Mas além dele tem outros também. Talvez seja uma ameaça menos direta, mas o que acaba de acontecer nos mostra que não se pode brincar com essas ameaças. Há mulheres e lideranças de comunidade e de movimentos ameaçados. Enquanto eles ficam numa situação prudente, retraída, sem se arriscar tanto, tudo bem. Mas quando querem afirmar sua vontade, resistir e se opor ao banditismo, então não se sabe para onde vai a coisa.

Acha possível que haja mais mortes? Qual o grau de responsabilidade do poder público nessas mortes?

Acho possível porque ainda não estou convencido do que quer fazer o governo. Se eu entendi bem a declaração do ministro José Dirceu, disse ele que dará continuidade ao que está se fazendo. Isso me dá vontade de rir, porque o que se faz é tão aquém da necessidade que é ridículo dizer isso; salvo mau entendimento meu ou que o jornal tenha simplificado a declaração dele. Dizer hoje que vai continuar aprofundando, isso é totalmente insatisfatório. Dizer isso é dar um sinal aos criminosos que podem continuar a fazer o que fazem, mesmo com uma presença ocasional do exército na região.

Ou quando escutei na televisão o governador do Pará dizer que vão empreender o desarmamento geral, cada vez que escutamos isso sabemos o que isso significa: desarmamento dos trabalhadores e não dos pistoleiros. Então, embora pela primeira vez a gente sinta uma firmeza – um conjunto de ministros que se reúne e vai ao Pará etc. – será que depois isso terá sido fogo de palha ou para valer? O “para valer” significa colocar recursos financeiros e humanos de forma permanente na região. Isso tem que mudar em relação ao passado, quando faltou essa intervenção permanente.

Em novembro de 2003 estive no Quebéc e lá a ministra Marina Silva me alcançou e me pediu insistentemente para ligar ao ministro da Justiça, porque ela tinha colocado na mão dele meu relatório e ela queria que eu reforçasse a importância das questões da Transamazônica e do Xingu. Ela me deu um telefone dizendo “liga para o ministro da minha parte porque é importante reforçar a intervenção do Ministério da Justiça e da Polícia Federal”. Ora, você acha que o ministro me atendeu? Ninguém me atendeu! Apesar do pedido da ministra do Meio Ambiente. Depois foi enviada à Polícia Federal, mas foi para tratar de fraudes na Sudam, mas para tratar das ameaças e da violência não foi.

A sensação que a gente tem é de que querem mudar um pouco, mas isso tem que ser permanente. Dizem que vão fazer, até que provem eu tenho algumas dúvidas. Não tenho dúvidas em relação à vontade dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, mas eu tenho algumas dúvidas em relação ao núcleo central do poder. Sempre subestimaram essas questões e temo que continuem a subestimar pela simples razão de que essas questões estão subordinadas ao modelo de desenvolvimento que querem implantar.

Você acha que mudar o modelo de desenvolvimento é condição fundamental para desmantelar essa máfia madeireira e fazendeira que ocupa o Pará com uso de violência?

Senão mudar, pelo menos colocar no mesmo patamar a questão da dignidade das pessoas e dos direitos humamos. Deve-se criar condições para que os agroextrativistas e pequenos produtores possam também entrar no desenvolvimento do país. Pelo menos dar a mesma importância para setores que hoje não valem nada para o desenvolvimento.

Mas isso seria suficiente para garantir segurança às pessoas que representam o agroextrativismo e o modelo sustentável de desenvolvimento?

Se há vontade política de aparelhar a Polícia Federal, o Ibama e o Incra, para lhes dar condições para uma presença constante na área, aí sim, pode ao longo do tempo haver mudança real. Tem que se aparelhar também a Promotoria Pública, a Justiça Federal. É um conjunto de intervenções, sem isso não haverá efeito e a violência vai continuar.

Acha que uma intervenção federal no Pará seria de alguma eficácia?

Acho que a proposta é irrealista. Se tivesse que federalizar algo teríamos um exemplo muito mais nítido, que é do do estado de Roraima. Lá houve no poder toda uma máfia, foi comprovado, e era ali que deveria ter havido uma intervenção. Um estado totalmente podre. E não se fez. No Pará, um estado muito mais complexo, é inimaginável que esses acontecimentos possam levar a uma intervenção. No entanto, é possível exigir a federalização desses crimes, que sejam considerados crimes contra os direitos humanos básicos. Sempre venho dizendo isso: trabalhamos com direito humano ao meio ambiente, e defender o direito ao meio ambiente é simplesmente defender o direito à vida e às liberdades básicas, como está mais do que provado. 

Qual o grau de corrupção do poder público local diante da máfia madeireira?

Em Anapu, não posso dizer como está, mas não se trata forçosamente de corrupção. Essas madeireiras que se instalam tão rapidamente, em dois ou três anos já são quinze madeireiras, são o poder econômico. De certo modo, são elas que trazem algum recurso, mostram influência. A mesma coisa em relação a esses fazendeiros e grileiros, que entram com certo capital. Então, o poder local, mesmo que quisesse ser livre e independente, se encontra muito próximo de todos esses interesses pequenos, mas dominantes. É muito difícil uma prefeitura nova, numa em que há poucos pequenos produtores porque eles estão impossibilitados de produzir... O poder público é quase forçosamente jogado para o lado do banditismo. E não vai aí necessariamente uma acusação direta de corrupção, mas os interesses se confundem. Para que haja mudança é preciso fortalecer a sociedade, as organizações, porque senão, é quase impossível.

Está havendo uma onda de protestos contra a violência no Pará. Ao mesmo tempo que sentimos uma certa esperança, temos a angústia de pensar que os protestos possam cair no vazio. Você acredita que a grita da opinião pública e da base social pode surtir efeito político?

Olha, a minha primeira sensação é de um profundo desânimo. Uma sensação de impotência. Mas lembro que no enterro da Dorothy, uma outra irmã disse em público que não se estava enterrando a Dorothy, e sim plantando. Acho essa uma boa imagem, porque eu aposto que seja um motivo para mobilizar mais, fazer com que as pessoas sintam que vale a pena continar essa luta. Ao mesmo tempo, acho que talvez sirva para que as entidades e movimentos sociais possam cobrar mais. Não esperar resultados que vêm de graça, e sim que todos se voltem para enfrentar mais.

Quando digo enfrentar mais o governo, não importa saber se é um governo mais próximo ou mais distante. Enfrentar o governo sabendo que um governo hoje tem a tendência de se colocar ao serviço dos poderosos, quem quer que sejam eles. O que aconteceu nos mostra que esse tipo de governo, de Estado, é o que devemos combater, mostrando que nossas propostas continuam válidas. Mostrar que isso que se chama de desenvolvimento da Amazônia não é desenvolvimento. A única coisa que está se desenvolvendo é o banditismo e ponto final. É bom para a sociedade brasileira perceber isso, não é desenvolvimento da Amazônia, é banditismo e só isso.
 

Questão Agrária | Norte

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