Abusos corporativos
foto: Gervásio Babtista, Agência Brasil
Multinacionais da área de alimentação contribuem para aumento da fome, diz relatório de ONG. Por Gabriela Guerreiro, da Agência Brasil, 9 de fevereiro, 2005
 

BRASÍLIA. As grandes empresas mundiais produtoras de alimentos estão contribuindo para o crescimento da fome e da miséria no mundo, ao concentrarem os benefícios do comércio internacional de alimentos. A conclusão está em relatório divulgado durante o Fórum Social Mundial, pela Action Aid, uma organização não-governamental que desenvolve estudos e busca soluções para reduzir a pobreza mundial. A Action Aid é uma das 100 entidades que integram a campanha Chamada Global para Ação contra a Fome.

Segundo o relatório, seis empresas transnacionais de alimentos controlam mais de três quartos dos mercado global de pesticidas, assim como cinco detêm 90% do comércio mundial e grãos. "Do chá matinal, passando pelas barras de chocolates e até o litro de leite, umas poucas empresas transnacionais acumulam os benefícios do comércio mundial de alimentos", diz o relatório.

Intitulado "Fome de poder: seis motivos para regulamentar as empresas globais de alimentos", o documento aponta a Monsanto, a Parmalat, a Nestlé, a Unilever e Asda Wal-Mart como as empresas que promovem "abusos corporativos" contra o mercado internacional de alimentação. "Pelo poder que essas empresas têm, elas acabam tendo condições de determinar preços de commodities agrícolas no mercado internacional, conseguem ter influência muito grande sobre os organismos legislativos dos países e, com isso, influenciar na criação de leis que beneficiem as empresas transnacionais em detrimento dos pequenos agricultores", disse a coordenadora do Programa de Segurança Alimentar da Action Aid, Flavia Londres.

O relatório apresenta seis motivos para que os "abusos" das empresas sejam combatidos diretamente pelos governos, sociedade civil e organizações não-governamentais. O primeiro deles é a redução dos preços pagos aos agricultores e aumento dos preços cobrados para pesticidas e sementes o que levaria a riqueza a ser transferida dos agricultores de países em desenvolvimento para um pequeno número de empresários dos países desenvolvidos.

Segundo a Action Aid, outra razão é a redução no preço de produtos como chá, café, arroz e açúcar. "Embora tenha havido uma queda dramática dos preços pagos pelas empresas transnacionais por mercadorias como essas, os consumidores estão pagando mais por esses produtos", aponta o documento. Outros motivos seriam a imposição de padrões de consumo que não podem ser cumpridos por pequenos agricultores, assim como a não-prestação de contas das empresas sobre os seus impactos ambientais e sociais.

A ONG também denuncia a não-obrigatoriedade da responsabilidade social pelas empresas, e a imobilidade das comunidades atingidas pelo poder das empresas frente à pressão exercida pelo mercado. "As comunidades prejudicadas deveriam ter a possibilidade de recorrer à Justiça e buscar indenização através de canais locais, nacionais e, quando for apropriado, internacionais", acrescenta o relatório.

Como solução para a concentração das empresas, a Action Aid propõe uma série de soluções que variam desde a reforma do acordo de agricultura da Organização Mundial do Comércio (OMC) - para que venha a beneficiar as comunidades rurais dos países pobres ao fortalecimento das organizações dos agricultores. "São propostas algumas muito específicas na área do comércio internacional, e outras mais gerais em termos de regulação da atuação das multinacionais. A gente trabalha muito com a mobilização dos agricultores, com capacitação dos agricultores sobre essas temas, para que se possa ter uma sociedade civil atuante pressionando sobre essas questões que são vitais", ressaltou.

Para a coordenadora da Action Aid, os governos dos países de todo o mundo também devem estar sensibilizados ao problema especialmente o governo brasileiro. "A gente espera do governo uma mudança com relação à sua política agrícola. Embora, por um lado, o governo federal venha defendendo a criação de programas de combate à fome não só no Brasil, mas também em nível internacional, com o Fundo Internacional de Combate à Fome e à Pobreza, por outro lado, o governo tem investido demais na política do agronegócio, na produção de monocultura para exportação", observou.

Flavia Londres defende a ampla difusão no Brasil da agricultura familiar e da capacitação aos trabalhadores rurais. "Uma vez o governo brasileiro percebendo o quão danosos são os impactos de atuação das multinacionais, ele poderia rever sua política de incentivo ao agronegócio e passar a apoiar mais a agricultura familiar, o cooperativismo, modelos mais apropriados de produção, baseados na agroecologia", disse.

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Banco Mundial estimam que 1,3 bilhão de pessoas trabalham na agricultura em todo o mundo. Nos países em desenvolvimento, 50% das populações sobrevivem do setor, enquanto em todo o mundo esse número chega a 2,5 bilhões de pessoas. "O que a gente pode demonstrar através dos casos relatados no relatório é que o comportamento das empresas transnacionais no mercado internacional de alimentos tem levado sistematicamente ao aumento da pobreza, através da exclusão de agricultores familiares da sua atividade", afirmou Flavia Londres.

Action Aid cita problema de produtores de leite e recomenda fim de abusos corporativos
Por Priscila Rangel

O problema dos produtores de leite no Brasil, que foram forçados por empresas transnacionais a abandonar seus negócios, é um dos seis motivos apresentados pelo relatório da organização não-governamental Action Aid para parar com os abusos corporativos. Segundo o relatório, após terem comprado um grande número de cooperativas brasileiras na década de 90, a Nestlé e a Parmalat expulsaram do mercado cerca de 50 mil criadores de gado leiteiro, que não conseguiram se enquadrar às regras e aos altos padrões praticados por essas empresas.

Entre as exigências das empresas internacionais está, por exemplo, a instalação de tanques de refrigeração de leite nas propriedades, equipamento considerado de alto custo para a maioria dos pequenos agricultores. Além disso, com a entrada das multinacionais no mercado leiteiro, o lucro dos produtores de baixa renda diminuiu muito, devido à prática adotada pelas cooperativas de definir o preço a ser pago pelo litro do leite de acordo com o volume de produção. Com isso, os grandes produtores recebem mais pelo litro do mesmo leite por produzirem mais, enquanto é reduzido o valor pago aos pequenos criadores, que produzem menos.

As dificuldades encontradas pelo governo, durante a recessão econômica dos anos 80, para estimular a produção no Brasil influenciaram na entrada de empresas estrangeiras, que por conseqüência, promoveram a oligopolização de diversos setores produtivos por multinacionais. Um exemplo disso é a Parmalat, multinacional detentora de parte significativa do mercado, que tem como estratégia de expansão a aquisição de empresas nacionais de base cooperativa ou privada e está entre as empresas que mais têm excluído produtores de baixa escala de suas atividades produtivas.

"A maneira mais eficaz de evitar esse tipo de abuso por parte das grandes corporações alimentícias é fortalecer as cooperativas lideradas pela agricultura familiar que promovem uma relação mais justa entre os cooperados além do desenvolvimento rural", afirmou Adriano Campolina, diretor da Action Aid Internacional para as Américas, que defende a intervenção do governo nas atividades das multinacionais para regular a competição e estabelecer políticas antitruste e anticartel.

Entenda as propostas da Chamada Global contra a Pobreza

PORTO ALEGRE. A campanha da Chamada Global de Ação contra a Pobreza, que surgiu da reunião de quase 100 entidades, defende três linhas de atuação para gerar as mudanças necessárias para erradicar a fome e a pobreza e realizar as Metas do Milênio da ONU:

Ajuda humanitária: As entidades consideram que existe um descompasso entre o volume de recursos destinados para a ajuda humanitária internacional com a quantidade ainda destinada aos subsídios nos países desenvolvidos. Para a rede, é preciso aumentar a ajuda internacional e não somente reduzir as condicionalidades que os países pobres têm para acessar esses recursos.

Um exemplo disso, segundo Adriano Campolina, diretor da Action-Aid e um dos coordenadores da Chamada Global, são as condições econômicas impostas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional para liberalizar as economias em troca da ajuda internacional.

Dívida externa: Uma das principais bandeiras é a defesa do perdão da dívida externa dos países. A Chamada Global contra Pobreza considera que se os recursos para o pagamento das dívidas, fossem revertidos para a implementação de políticas públicas, haveria um avanço significativo na erradicação da pobreza. A campanha da sociedade civil propõe o cancelamento total das "dívidas impagáveis" dos países pobres, por um método "justo" e "transparente".

Comércio: O mais importante foro internacional para gerar mudanças nas regras do comércio é a Organização Mundial do Comércio (OMC). A Chamada pretende evitar a prática de dumping e dos subsídios e, ao mesmo tempo, promover a adoção de medidas para proteger os serviços públicos da liberalização forçada e da privatização, assegurando o direito à alimentação e acesso aos medicamentos essenciais.
 

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