Ruralistas derrotam
relatório da CPMI da Terra, que vai ser publicado
Por 13 votos a oito, os ruralistas derrubaram o relatório da CPMI da Terra apresentado pelo deputado João Alfredo. Votaram parlamentares que nunca compareceram a uma só reunião da Comissão, tal como o ruralista Xico Graziano (PSDB/SP), mesmo fazendo parte dela. Da redação, 30/11/2005
As recomendações
serão encaminhadas, com a assinatura dos deputados e senadores que
defenderam o texto do Relator, aos presidentes da Câmara, do Senado
e do Supremo Tribunal Federal; ao Procurador Geral da República;
aos órgãos do Executivo afetos à questão; aos
governos, assembléias legislativas e representantes do Ministério
Público nos nove estados visitados pela CPMI. O presidente da Comissão,
senador Álvaro Dias (PSDB/PR), também anunciou que encaminhará
o texto de João Alfredo aos órgãos competentes, mesmo
não sendo o resultado oficial da CPMI.
João
Alfredo protesta contra ruralistas,..
que tentam legitimar a violência no campo..  Além
dos integrantes da Comissão partidários da reforma agrária,
o relatório do João Alfredo foi defendido pelos líderes
do PT na Câmara e no Senado, respectivamente deputado Henrique Fontana
(RS) e senador Sibá Machado (AC) que encaminharam a votação
favoravelmente ao texto do Relator; pela líder do PSOL na Câmara,
deputada Luciana Genro (RS); e pela senadora Heloísa Helena, presidente
do PSOL, que acompanhou toda a discussão e votação.
Em um discurso emocionado, que começou mencionando a morte de mais um trabalhador rural na luta pela terra, ocorrida hoje no Estado de Alagoas, João Alfredo disse que não se sente derrotado. “Fizemos o que era para ser feito: o diagnóstico da situação fundiária brasileira, a análise dos processos de reforma agrária, dos movimentos sociais no campo. O relatório alternativo proposto é a antítese do nosso e sequer cumpre os objetivos desta CPMI; não valorizou as visitas aos estados, não reconhece os problemas fundiários nem apresenta propostas para resolvê-los. É um retrocesso de cem anos”. Indiciamento de trabalhadores O arremedo de relatório proposto pelo deputado Abelardo Lupion (PFL/PR) “incrimina as vítimas, impede a reforma agrária e desconhece o que acontece no campo brasileiro. Não menciona em uma só linha a grilagem nem o trabalho escravo; é indigno desta CPMI e do Congresso Nacional como um todo”, disse João, acrescentando que os que derrotaram seu relatório são os mesmos que vêm barrando a votação da PEC do trabalho escravo no Congresso. O texto alternativo do deputado Lupion chega ao cúmulo do reacionarismo ao classificar como ato terrorista as ocupações de terra que os trabalhadores rurais promovem como forma de pressão pela reforma agrária. Recomendava ao Ministério Público o indiciamento de cinco dirigentes do MST por “crimes de formação de quadrilha, extorsão e demais delitos ligados às práticas do Movimento”. São eles João Pedro Stédile, Gilmar Mauro, João Paulo Rodrigues, José Rainha Juniur e Jaime Amorim. Durante a votação do texto os parlamentares de esquerda conseguiram retirar os indiciamentos dos dirigentes do MST. O relatório de Lupion também pede o indiciamento de três dirigentes da ANCA (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) e da Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil), chamadas no relatório alternativo de “braços jurídicos do MST”, por supostas fraudes na prestação de contas de convênios firmados com o governo federal. A senadora Ana Júlia (PT/PA) rasgou o texto de Lupion ao final da votação e chorou, dizendo que ele anistia os responsáveis por milhares de assassinatos de trabalhadores rurais e lutadores sociais no campo. Seu Estado, o Pará, é recordista em mortes e conflitos no campo e foi tratado superficialmente no relatório aprovado, apesar da CPMI ter ido ao Estado por duas vezes, percorrendo sete municípios. Debate de opostos O texto de João Alfredo foi colocado em discussão em primeiro lugar. Se aprovado, poderia receber emendas. Mas, se fosse rejeitado, pelo regimento o Presidente nomearia relator o autor do voto em separado contendo o relatório alternativo, Abelardo Lupion. João disse que aceitava discutir emendas, mas destacou logo as divergências fundamentais entre os dois textos, “opostos pelo vértice”. Os ruralistas queriam mesmo era rejeitar o relatório de João na íntegra, e não chegaram a apresentar qualquer emenda. Depois
de ouvir as críticas, João Alfredo desmontou cada uma, especialmente
a do deputado Xico Graziano (PSDB/SP), ex-superintendente do INCRA, que
chegou a dizer que a questão de fundo da CPMI era a análise
dos convênios firmados entre o governo e entidades que atuam na questão
da reforma agrária. João lembrou que ele não havia
comparecido a uma reunião sequer da Comissão e não
leu seu enunciado, para falar aquilo. De um modo geral, frisou que os parlamentares
que estavam ali para derrotar seu relatório pouco participaram das
discussões no decorrer dos dois anos de duração da
CPMI.
Já
na fala inicial João Alfredo disse que o relatório alternativo
de Lupion se choca com a Constituição brasileira no que diz
respeito à função social da terra. “Quem não
cumpre a função social tem que ser penalizado, e não
premiado como quer o deputado Lupion. Ele santifica o latifúndio,
sacraliza a propriedade como direito absoluto e remete ao século
passado”. O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana, alertou
que quem votasse no relatório de Lupion estava apostando no aumento
dos conflitos no campo e no crescimento da instabilidade social.
CPI termina em clima de confronto Ruralistas derrotam petistas e aprovam relatório que condena invasões. Por Evandro Éboli, no jornal O GLOBO de 30/11/2005
Senadoras rasgam cópias do relatório de pefelista A mais indignada era a senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), que, chorando, rasgou uma cópia do relatório e acusou os que votaram a favor do texto de serem cúmplices de assassinos de trabalhadores rurais. A deputada Luci Choinacki (PT-SC) também destruiu um exemplar do relatório e o jogou na direção de Lupion. — É preciso avisar a Bush e a Bin Laden que invadir terra é tanto terrorismo quanto destruir as Torres Gêmeas. Nunca vi uma excrescência como essa — disse João Alfredo, antes de se retirar da sala. O relatório de Lupion foi aprovado por 12 votos a 1. O texto pede ainda o fim dos cursos de “técnicas de guerrilha” nos assentamentos e recomenda que a Polícia Federal investigue a “interferência das Farc (Forças Revolucionárias da Colômbia)” nesses treinamentos. Lupion incluíra em seu relatório o indiciamento de cinco dos principais líderes do Movimento dos Sem Terra (MST) por formação de quadrilha, entre eles João Pedro Stédile e José Rainha Júnior. Graças a um destaque apresentado pela senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), os ruralistas concordaram em excluir esse artigo. O relatório de João Alfredo previa o indiciamento do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luis Nabhan Garcia, excluído do texto de Lupion, que chamou Alfredo de covarde por ter abandonado a reunião. — Foi um espetáculo lamentável, para aparecer na TV. Defendo o sagrado direito da propriedade. Não agüentamos mais tantas invasões e depredações de nossas terras. A votação era tudo para nosso setor. Eles foram covardes e antidemocratas — disse Lupion. Heloísa também
convenceu os ruralistas a excluir o artigo que previa a proibição
de repasse de recursos para três entidades que são o braço
jurídico dos sem-terra e repassam recursos para o movimento. Mas
não conseguiu excluir o pedido de indiciamento dos dirigentes dessas
entidades.
Ruralistas apresentam relatório paralelo e votação na CPMI da Terra é adiada Da assessoria do deputado João Alfredo, 28/11/2005
Criada em dezembro de 2003, a CPMI da Terra teve seu prazo prorrogado três vezes e será encerrada no próximo dia 30. Ao longo de quase dois anos, a Comissão realizou 43 reuniões e dez viagens, visitando nove estados (foi duas vezes ao Pará, Estado com maior número de conflitos); e ouviu 125 pessoas, entre trabalhadores rurais, proprietários de terras e respectivas entidades, pesquisadores, representantes do governo e da sociedade civil. Também analisou cerca de 75 mil páginas do documentos, entre relatórios, inquéritos policiais e processos judiciais, entre outros, distribuídos por mais de 500 pastas que encontram-se no Serviço de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito da Subsecretaria de Comissões do Senado Federal. Além disso, a comissão investigou os sigilos bancário, fiscal e telefônico de 21 pessoas físicas e entidades ligadas aos trabalhadores e aos proprietários rurais, e analisou dezenas de convênios firmados pela União com essas entidades, entre 1998 e 2005. O relatório de João Alfredo, de cerca de 800 páginas, consta de um amplo diagnóstico sobre a situação fundiária brasileira, as causas da violência no campo, os programas e ações de reforma agrária e a legislação existente na área. Ao final, faz 150 recomendações aos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU). Propõe uma emenda constitucional e quatro projetos de lei, além de alterações em leis existentes e recomendações para votação de várias proposições em tramitação na Câmara e no Senado. Já o relatório
paralelo, de autoria do deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), gerou polêmica
ao sugerir o indiciamento de uma série de dirigentes do MST. "Só
faltou pedir o indiciamento da irmã Dorothy Stang", afirmou João
Alfredo. "Em 20 anos foram mais de mil trabalhadores assassinados pela
UDR. Trabalhadores rurais que são vítimas acabam colocados
como assassinos por esse novo relatório".
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