Janete Capiberibe desmente boatos e convida para o ato “Levanta Amapá”

Da redação com assessoria, 10/10/2005

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) desmentiu nesta segunda (10/10) os boatos de que ela e o ex-governador e senador pelo Amapá João Alberto Capiberibe não estariam mais com seus mandatos em Brasília. “Ao contrário da mentira que estão contando, principalmente nas comunidades mais distantes, eu e o Senador Capiberibe ainda estamos no Congresso Nacional, honrando os mandatos que recebemos pelo voto de 130 mil cidadãs e cidadãos do Amapá”.

A deputada apontou o interesse do ex-presidente José Sarney, político maranhense eleito senador pelo Amapá, no processo de cassação. “O PMDB do ex-presidente José Sarney tenta ganhar no tapetão o que não conseguiu pelo voto para ter no Congresso pelo menos mais um representante dos seus interesses pessoais”, discursou a deputada. Janete citou que “não coincidentemente, a advogada que nos acusou no TSE foi contratada pela mesa do Senado Federal”.

A parlamentar reafirmou sua disposição e a do senador para exercerem o mandato que lhes foi dado pelos amapaenses: “Como o povo do meu estado, onde eu e o senador Capiberibe nascemos, lutaremos até o fim contra qualquer injustiça. Não vamos permitir que os setores mais atrasados da política brasileira agridam, mais uma vez, a livre escolha democrática e a integridade do povo do meu estado”.

A deputada socialista convidou os parlamentares para que participem do ato “Levanta ampá Contra a Injustiça e em Defesa do Voto Popular”, promovido pelo diretório nacional do Partido Socialista Brasileiro, na quinta (13/10), em Macapá. “Milhares de cidadãos amapaenses que nos confiaram seu voto estão conosco nesta batalha contra a injustiça. Outros milhares nos apóiam porque vêem no projeto de desenvolvimento sustentável que implantamos no Amapá – e que defendemos ideologicamente em toda nossa vida pública – o melhor para suas famílias e para o seu estado”, afirmou.

Janete apelou para o risco que correm todos os parlamentares eleitos pelo voto popular de terem seus mandatos cassados por processos embasados em provas falsas e pela manipulação provocada por interesses políticos. Segundo ela, a manifestação também servirá para reforçar a independência harmonia entre os poderes. Senadores, deputados federais, governadores, deputados estaduais, secretários de estado, prefeitos, lideranças políticas, intelectuais, juristas, artistas já manifestaram apoio ao casal Capiberibe e participarão do ato político.

Da tribuna da Câmara, a deputada apontou os erros graves no processo que culminou na cassação dela e do senador Capiberibe, acusados comprar dois votos. O TRE inocentou o casal de qualquer culpa e o Ministério Público do Amapá sequer apresentou denúncia por inexistência de provas.

No TSE, o processo relatado pelo ministro Carlos Velloso violou prazos, ritos processuais e a Constituição Federal. Um recurso especial foi transformado em ordinário pelo ministro relator, permitindo que fossem juntados documentos decisivos, sem que fosse reaberto o prazo para a defesa. Para a parlamentar, dois pesos e duas medidas sobrevalorizaram os testemunhos de acusação à deputada e ao senador, ferindo os princípios da presunção de inocência e da proibição de provas ilícitas.

Ela considera que, no STF, o recurso que mantém o casal nos mandatos “foi julgado como num estouro de boiada: o ministro Carlos Velloso não permitiu sequer que o relator lesse até o final o seu voto”, citou.
 

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