Lideranças quilombolas sofrem atentado em Pernambuco

Presença do Incra ameaça fazendeiros, que reagem com violência contra moradores. Da redação, 20 de dezembro, 2004

A vereadora Givânia Maria da Silva (PT/PE) e a coordenadora da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas, em Pernambuco, Maria Aparecida Mendes, denunciam que as lideranças de Conceição das Crioulas estão sofrendo ameaças de morte por parte dos fazendeiros da região. Há uma semana, a sede da Associação foi vítima de um incêndio que queimou partes da construção.

Com o aumento das ameaças, as lideranças optaram por fazer um rodízio à noite na sede da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas para garantir a segurança do local. Na noite do incêndio, era Maria Aparecida Mendes quem estava escalada para passar a noite na Associação, mas quem ficou na sede foi seu esposo. Maria Aparecida é, junto com Givânia, a líder mais ameaçada da comunidade. Segundo a vereadora, hoje mais de 15 pessoas estão sob ameaça de morte em Conceição das Crioulas.

Foram encaminhadas denúncias para o Ministério Público Federal, o Ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, o Secretário Nacional de Direitos Humanos, Ministro Nilmário Miranda, a Secretária Nacional de Política de Promoção da Igualdade Racial, Ministra Matilde Ribeiro, o Procurador Geral da República do Estado de Pernambuco, Francisco Salles, o Governador do Estado de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, e o Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, João Braga.

Comunidade descendente de quilombos, reconhecida como área quilombola em 1998 e com área de 17 mil hectares, Conceição das Crioulas está localizada a 550 quilômetros de Recife, no município de Salgueiro, sertão do Estado de Pernambuco. Hoje seus cerca de 3.800 moradores sobrevivem basicamente da agricultura familiar e do artesanato, atividades prejudicadas pela presença de fazendeiros, que ocupam cerca de 70% das terras quilombolas.

Em 2000, a Fundação Cultural Palmares titulou a área de 16.865,0678 hectares, mas não regularizou as questões fundiárias. A não resolução dessas questões permite a permanência de intrusos no território, o que tem provocado conflitos.

De acordo com o Decreto Presidencial da Casa Civil da Presidência da República, de 20 de novembro de 2003, n° 4887, é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/INCRA) fazer cumprir as determinações constitucionais no que diz respeito às áreas dos descendentes de quilombos no Brasil.

No segundo semestre de 2004, para cumprir o Decreto mencionado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou os trabalhos de levantamento topografia, delimitação, demarcação, entre outros da área quilombola de Conceição das Crioulas. Contudo, a presença do Incra na área ameaça o histórico domínio dos fazendeiros, aumentando as ameaças às lideranças da comunidade e suas famílias.
 

Colaborou Evanize Sydow, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
 

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