O Brasil na parede
Por Gustavo Barreto, dezembro de 2004
  No final de 2002, o País parecia caminhar para uma crise parecida com a que ocorria na vizinha Argentina, com uma visível sensação de instabilidade entre os diversos setores da sociedade brasileira. Em parte essa sensação era fomentada pelo próprio governo que, ao se despedir, alertava sobre o perigo de se eleger um governo de esquerda, com um passado socialista, ao mesmo tempo em que geria de forma duvidosa a poderosa economia brasileira.

O então candidato Luiz Inácio Lula da Silva e seu grupo, ligado ao Partido dos Trabalhadores, decidiu então acalmar os setores conservadores do país, assumindo uma série de compromissos com grupos de empresários e de agentes do mercado financeiro. Ao ganhar o pleito, o governo passou dois anos afirmando que herdou uma "herança maldita", expressão utilizada para designar os erros cometidos pelo governo anterior e que teriam que ser reajustados pelos novos líderes. "Herdamos uma máquina administrativa ineficiente, desprovida de espírito republicano e sem vocação para realizar projetos para a grande maioria", disse Lula — ex-líder operário procedente do combativo movimento sindical dos anos 80 — em dezembro de 2004.

Apesar do discurso, uma das primeiras medidas do governo eleito em 2002 foi nomear um banqueiro que havia trabalhado numa instituição norte-americana — Bank of Boston — para um dos principais cargos na área econômica, a direção do Banco Central. Henrique Meirelles foi eleito deputado federal no Estado de Goiás exatamente pelo partido que o governo derrotara nas eleições presidenciais, o PSDB (veja abaixo 'conjuntura partidária').

Além disso, o governo se preocupou em manter o perfil dos diretores da administração financeira do governo anterior (de formação monetarista, ou popularmente conhecida como neoliberal), na tentativa de "acalmar" o mercado sobre as freqüentes especulações do que seria um "governo de esquerda". Até hoje a maior parte desta equipe não foi substituída. Seu principal chefe, o ministro da Fazendo Antonio Palocci, afirma que o modelo adotado é o mesmo seguido por quase todos os países do mundo, seguindo a lógica dos modelos anteriores de que não há outra opção possível.

No final de 2004, Lula fez uma defesa da política econômica — que seu partido havia prometido mudar durante as eleições de 2002 —, com a seguinte linha de raciocínio: "Não demos continuidade à política do governo anterior. Fizemos o que deixou de ser feito. Reconstruímos a política econômica. Fizemos medidas amargas ou incompreendidas ou criticadas, que nos permitiram colocar o país no rumo certo. Esse país ressuscitou depois de décadas de marasmo e desencanto".[1]

O presidente diz que muitos empregos foram criados e que, depois do difícil ano de 2003, a economia voltou a crescer. Seus opositores — muitos dentro do próprio partido governista — afirmam que boa parte destes empregos não foi criada, e sim recuperada, e que a economia cresceu às custas de uma ampla defasagem na área social, que carece de mais recursos.

Concentração de terra

No Brasil, 1% da população possui
46% de toda a terra cultivável
É o exemplo do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O principal movimento popular de reivindicação de terras para a parcela pobre da população brasileira — o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, MST — diz que não há nenhum esforço por parte do governo em levar à frente mudanças significativas. As principais críticas são direcionadas ao ministério da Fazenda, que mantém a política de gastar a menor quantidade possível de recursos financeiros e cumprir metas fiscais.

Existem cerca de 4 milhões de famílias sem-terra no Brasil. O movimento argumenta que, se o governo entregasse 15 hectares a cada família, seria necessário desapropriar 60 milhões de hectares. Segundo o próprio governo, existem 120 milhões de hectares que podem ser desapropriados.

Alvo da oposição — boa parte são integrantes do antigo governo, tendo como principal intelectual o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso —, a política na área social é freqüentemente criticada. A eficiência administrativa de programas de transferência de renda para a parcela mais pobre da população — "Fome Zero" e "Bolsa Família" — também é questionada.

Outros opositores vão mais fundo na questão e dizem que o governo "fala de combate à fome através de um assistencialismo estatal minguado, mas nem longinquamente toca no padrão de acumulação que gera uma sociabilidade atravessada pela pauperização absoluta".

Ricardo Antunes, professor de Sociologia da Unicamp e autor da crítica (feita, por sinal, em 1993, mas que persiste), segue numa linha de pensamento que pretende atacar a fome em sua raíz, com propostas de reformar, por exemplo, o sistema financeiro ou garantir mais direitos aos trabalhadores nas relações com o setor empresarial ou com o governo.

O curioso é que as principais críticas são feitas por pessoas que ajudaram a eleger o atual governo, casos do sociólogo Francisco de Oliveira, o teólogo da libertação Leonardo Boff, o sociólogo Emir Sader, o professor Plínio de Arruda Sampaio[2], entre outros. A lista inclui amigos íntimos do presidente Lula da Silva. São fundadores históricos do partido governista e pesquisadores que ajudaram a formular seu programa político, social, cultural e econômico. Pouco a pouco peças importantes vão deixando a administração federal, em geral disparando diversas críticas que quase sempre se tornam públicas.

Na Alemanha, como no Brasil

A discordância entre os dissidentes foi tão grande que, já no final do primeiro ano de governo (2003), o Partido dos Trabalhadores decidiu expulsar quatro parlamentares, causando grandes perdas em sua base popular. Parte da oposição decidiu, então, criar um novo partido, exatamente como ocorreu com dissidentes do Partido Social-Democrata (SPD), do chanceler federal alemão Gerhard Schroeder.

Líderes deste novo partido alemão afirmaram em junho que iriam "defender os interesses da esquerda e combater, na oposição, o estilo neoliberal do governo". "Com o seu curso neoliberal, Schroeder está arruinando o SPD, um partido com uma tradição de esquerda de mais de cem anos", afirmou Thomas Haendel, um dos parlamentares expulsos do SPD.[3]

Na Alemanha, como no Brasil, opositores acusam as reformas do governo de serem uma tentativa de destruir a rede social do país. É esse o discurso tanto da líder da esquerda brasileira, senadora Heloísa Helena (de Alagoas, Estado do nordeste brasileiro), quanto de Oskar Lafontaine, ex-presidente do Partido Social-Democrata e ex-ministro da Fazenda do governo Schroeder.

A crise política no Brasil não atinge só partidos. A principal central sindical do país, a Central Única de Trabalhadores, representa mais de 22 milhões de trabalhadores[4], mas é constantemente acusada de ser excessivamente governista. Os primeiros sindicatos já começam a se desfiliar e procurar alternativas.

Os movimentos sociais tentam reagir. Nas reuniões que acontecem por todo o País, diversas lideranças falam na necessidade de criar autonomia em relação ao governo, citando quase sempre a forma de organização dos trabalhadores sem-terra. Esta organização se mantém distante de seus opositores dentro do governo, mas procuram tirar proveito de lideranças progressistas dentro dele. Sua base de ação, no entanto, independe de qualquer governo: a organização popular do grupo parte de baixo para cima.

Conjuntura partidária

Eunício de Oliveira, da
ala governista do PMDB
São três os principais partidos do país: PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira, cujo símbolo é o tucano, ave que vive em bandos nas matas brasileiras), PT (Partido dos Trabalhadores, que tem uma estrela como marca maior e o vermelho como cor-tema) e PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). A política brasileira é conhecida por seu excessivo pluripartidarismo: há outros 24 partidos no momento[5], além de alguns outros partidos não reconhecidos pelo órgão do judiciário que administra o sistema eleitoral — o Tribunal Superior Eleitoral.

A principal acusação contra a maior parte destes partidos é que quase todos seriam "legendas de aluguel", servindo apenas de instrumento para que personagens com forte poder econômico entrem na disputa eleitoral.

Nas eleições municipais de 2004, PT e PSDB se confirmaram como principais forças políticas nacionais, porém é o PMDB o partido que melhor consegue penetrar nos municípios, principalmente no interior do país, onde o acesso à informação é mais escasso. Constitui-se portanto como principal força local (partidária).

A direção do partido governista (PT) começou a adotar, já em 2002, uma linha de alianças até então inédita. A base de participantes do partido começou a reclamar do fato de que boa parte dos aliados eram inimigos políticos históricos do PT, caso do ex-ministro das Comunicações e senador pela Bahia, Antonio Carlos Magalhães, José Sarney, senador pelo Estado do Amapá, Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo, entre outros.

Base flutuante

As lideranças do PT afirmavam que este era um movimento necessário para garantir a "governabilidade" — ou seja, a possibilidade de governar sem sofrer boicotes da oposição, em maior número no Congresso. Dentro dessa visão, o governo Lula acabou agregando à sua base o PMDB, partido que costuma se identificar com o governo — seja este qual for — por sua volatilidade ideológica.

No entanto, passados dois anos, alguns governadores do PMDB e diversas lideranças no Congresso Nacional e nos Estados manifestaram interesse em deixar a base de sustentação da administração federal.

Movimentos mais à esquerda do partido do governo e movimentos sociais afirmam que estas são alianças impossíveis, já que entre o programa prometido pelo governo e o programa dos partidos conservadores há pontos incompatíveis. Além disso, as alianças levariam o governo a ter que ceder diversos cargos estratégicos para o País.

Exemplo disso é o ministério das Comunicações, atualmente na mão de um líder pró-governo do PMDB, Eunício de Oliveira (foto acima). Diversos outros cargos importantes foram "loteados" (cedidos por meio de negociação política), causando reações de decepção, perplexidade e protesto entre os próprios partidários do governo no início da gestão 2003-2006.

Governo reage...

O governo e o partido do presidente reagiram com dois fatos divulgados pela mídia em dezembro de 2004. O primeiro foi o crescimento da economia em mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), resultado bem-vindo depois do decréscimo de meio porcento em 2003. Uma semana depois, uma pesquisa deu conta de que a popularidade tanto do governo quanto do presidente cresceu, repercutindo provavelmente as boas notícias na economia.

Os opositores afirmam que o bolo deste crescimento não está sendo repartido e que as pesquisas que apontam o otimismo da população são baseadas, em boa parte, no poder de divulgação dos grupos de comunicação, devidamente contemplados com quantias expressivas de verba governamental, e na forte publicidade do próprio governo. De qualquer forma, o governo foi ágil e conseguiu transformar alguns dados macroeconômicos soltos em dividendos políticos, garantindo assim alguns meses de popularidade.

...mas dúvidas persistem

Mas certamente tal popularidade não deve durar muito. A maior parte dos setores da sociedade civil organizada — sindicatos, camponeses, ambientalistas etc. — pedem mudanças no rumo da política econômica. Diversos grupos afirmam que problemas como violência no campo e nas cidades, trabalho escravo e condições precárias de moradia, entre outros, ainda persistem.

Ainda que existam políticas públicas e planos do governo federal para tratar dessas questões, as constantes violações dos direitos humanos no País fizeram com que diversas organizações e movimentos da sociedade civil criticassem os resultados que vem sendo obtidos pela administração pública.

É exatamente isso o que aponta o “Relatório Direitos Humanos no Brasil 2004”, lançado no começo de dezembro, em São Paulo, e que traz dados e análises resultantes do trabalho de 30 entidades de defesa dos direitos humanos, com um panorama da situação brasileira ao longo dos últimos anos, especialmente 2004.[6]

O ano de 2005 aparece para muitos analistas como um divisor de águas para o governo. Se não forem elevados (e executados de forma correta) os investimentos em infra-estrutura, educação e saúde por parte do governo federal, nomes de destaque da oposição já começam a aparecer para o pleito nacional de 2006, fazendo frente ao popular presidente Lula da Silva.
 

Heloísa Helena: inteligente e articulada,
é opção para 2006. Foto: Agência Senado
Os socialistas se prepararam, no pleito de 2004, para alavancar o projeto presidencial de 2006, lançando previamente o nome da popular senadora Heloísa Helena. Com o objetivo de preencher a lacuna deixada pelo Partido dos Trabalhadores, formaram o "PSOL" — Partido Socialismo e Liberade. Muitos analistas avaliaram que não havia espaço para mais um partido de esquerda, mas em pouco tempo o PSOL conseguiu as assinaturas necessárias (430 mil) para se legitimar juridicamente.

Outro virtual candidato para 2006 é o prefeito da importante cidade do Rio de Janeiro, César Maia (do Partido da Frente Liberal, o quarto maior do Brasil), além do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (do PSDB), e do neto do ex-presidente Tancredo Neves e atual governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves.
 

Aécio: relação cordial com Lula (à esquerda),
mas forte candidato à sucessão em 2006
Político experiente, Aécio (foto) tem investido forte em publicidade, inclusive em outros estados fora de sua área de administração, afirmando que conseguiu reduzir o déficit de seu governo a zero. De acordo com seus opositores, o "ajuste" esconde a falta de investimentos em setores prioritários. Na educação, por exemplo, Aécio não teria reajustado o salário dos professores e, na saúde, não estaria sendo cumprida a obrigação constitucional de gastar 12% da receita dos impostos com a área.

Cesar Maia vai na mesma linha: diversas comunidades das favelas do Rio acusaram o prefeito de tirar dinheiro de creches para a reeleição municipal de 2004 e, na saúde, a comunidade de profissionais da área é unânime em apontar erros e falta de investimentos em hospitais públicos.[7]

Apesar disso, a população brasileira, diante da ausência de grandes diferenças deste para o projeto anterior de governo, poderá preferir reentregar o rumo do País aos seus administradores originais, capitaneados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo novo prefeito da maior cidade do País (São Paulo), o economista e ex-ministro da Saúde, José Serra.

Além de ser "tucano", Serra obteve expressiva vitória em cima de uma integrante do partido do governo, Marta Suplicy. Pode ter sido uma espécie de aviso para Brasília — a capital federal da Nação — mas não está claro de que forma o governo entendeu o recado.
 

Gustavo Barreto é editor da revista Consciência.Net (www.consciencia.net), colaborador do Núcleo Piratininga de Comunicação (www.piratininga.org.br), estudante de Comunicação Social da UFRJ e bolsista do Programa Institucional de Bolsa de Inciação Científica (PIBIC) pela ECO/UFRJ
 

1. "Lula diz que fez o possível e parte do impossível, mas ainda falta muito o que fazer". GLOBO ONLINE, 10/12/2004.
2. "Brasil perde bonde da História". Plínio de Arruda Sampaio, BRASIL DE FATO, número 53.
3. "Dissidentes social-democratas criam novo partido político na Alemanha". O GLOBO de 21/6/2004.
4. Dados retirados de http://www.cut.org.br/historia/quem_somos.htm
5.http://www.tse.gov.br/partidos/partidos_politicos/historico.html
6. "Dívida social não diminuiu com governo Lula, diz relatório". Agência CARTA MAIOR, 3/12/2004
7. "Governo de Minas dá mau exemplo ao Brasil". Diversas entidades, dezembro de 2004.
 

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