Carlos Lessa retorna à UFRJ

Em evento no Instituto de Economia da UFRJ netsa sexta (26/11), economista denuncia desmantelamento do Estado, multinacionalização das empresas brasileiras e indiferença das elites econômicas. Apesar disso, afirma acreditar no Brasil e aponta caminhos, como a Economia Solidária e os "arranjos produtivos". Retomando o conceito de interesse nacional, fala ainda da importância da auto-estima do povo e da 'nordestinidade' como virtude. Gustavo Barreto, do Rio, 27 de novembro, 2004
 

"É absolutamente possível fazer o Brasil dos sonhos do brasileiro". Apesar das diversas e explosivas críticas à elite brasileira, à equipe econômica e à cúpula do Governo Federal, foi este o recado dado por Carlos Lessa, ex-reitor da UFRJ e recentemente exonerado do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O evento, uma homenagem a Lessa, ocorreu no campus da Praia Vermelha, nesta sexta (26/11), diante de estudantes, professores e lideranças políticas.

Mediada pelo atual reitor da instituição, Aloisio Teixeira, contou com a presença da economista Maria da Conceição Tavares, dos deputados federais Jandira Feghali (PCdoB) e Chico Alencar (PT), além de diversos dirigentes e intelectuais ligados à universidade e à esquerda. Antes das falas, foi ouvido o Hino Nacional, acompanhado e cantado por todos de pé.

O diretor do Instituto de Economia, João Saboia, iniciou a noite lendo o trecho de um artigo com críticas à priorização do balanço fiscal positivo, enquanto nem mesmo os direitos fundamentais da população foram atacados de frente. Ao terminar a leitura, Saboia revelou ser o recém-falecido Celso Furtado autor do artigo. Ao passar a palavra, Saboia destacou ainda que Carlos Lessa é um dos "brasileiros com B maiúsculo", em referência ao próprio Lessa, que dissera o mesmo de Furtado poucos dias antes.

Já o reitor Aloisio Teixeira ressaltou que, já no início da gestão de Lessa à frente da UFRJ, o número de bolsas deu um salto quantitativo e qualitativo grande. Os investimentos, que eram de R$ 2 milhões em 2002, passaram para R$ 4 milhões em 2004 e chegarão, segundo Aloisio, a R$ 13 milhões em 2005. O reitor lembra que algumas destas bolsas foram apelidadas de "Bolsa Lessa".

Suspeitas e descobertas

ONU ganha com
Estado menor
Lessa iniciou sua intervenção revelando algumas suspeitas que tinha antes de chegar à presidência do BNDES, confirmadas na sua experiência como banqueiro — ou, nas palavras dele, "bancário dirigente". A primeira delas: a Constituição de 1988 havia sido mutilada. A segunda e mais comentada pelo economista foi a danificação do aparelho de Estado durante os anos 90. "O desmantelamento do aparelho do Estado atingiu níveis de requinte, eu diria".

O economista denunciou ainda que está ocorrendo uma espécie de terceirização dos serviços que antes eram providos pelo Estado. Muitos dos técnicos que atuam para o governo brasileiro, destacou Lessa, são profissionais das Nações Unidas (ONU). Sem citar diretamente a ministra Marina Silva, Lessa atacou declarações de que "uma ministra" estaria satisfeita com o aumento irrisório do número de técnicos ligados à área de Meio Ambiente.

Lessa não fez críticas ao novo presidente do BNDES, Guido Mantega, mas atacou severamente a equipe econômica. Segundo ele, os atuais estrategistas da política econômica vigente exportam idéias e ajudam a manter o país dependente do capital externo.


Foto: Chico Alencar (PT-RJ) e Carlos Lessa no Seminário
"Queremos um outro Brasil", em junho de 2004 no RJ e SP

Venda do país

Lessa explicou que, mais do que a desnacionalização da economia brasileira, está ocorrendo um processo de multinacionalização das empresas brasileiras. É o caso da AMBEV, que teve parte de suas ações vendidas a uma empresa belga, e a Vale do Rio Doce.

Sobre esta última, Lessa acusou o diretor da Vale, Roger Agnelli, de ter o "sonho" de desnacionalizar a estatal. Durante sua gestão, Lessa conseguiu nacionalizar parte da Vale sem o conhecimento do próprio ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luis Fernando Furlan, a quem estava hierarquicamente subordinado.

Ele acredita que, ao contrário da PETROBRAS — que estaria "blindada" — a Vale do Rio Doce está em uma "zona de alto risco". Esta multinacionalização não é nova, diz Lessa, e a primeira leva veio em 1920.

É com esse olhar que ele sugere a fiscalização "de perto" das Parcerias Público-Privadas (PPPs), tidas como prioritárias pelo governo, e que pode ajudar a acelerar o processo de desmantelamento das empresas nacionais. "É preciso resgatar o conceito de Interesse Nacional", afirmou.

Ele citou a importância de se defender a indústria da Defesa ligada à área civil, a EMBRAPA e sua capacidade de produzir sementes (principalmente de soja e milho), entre outros setores estratégicos. "A produção de todas as sementes de soja e de milho não podem ficar na mão de duas empresas estrangeiras", exemplificou, fazendo referência à questão dos transgênicos.

Criatividade

Nova Serrana (MG): capital
nacional do calçado esportivo
Segundo o economista, é preciso criatividade para que surjam "novos protagonistas" no país, inclusive na área econômica. Lessa ressaltou o papel da Economia Solidária, que "prospera em meio a dificuldades", mas negou seu papel secundário no cenário econômico. "É um discurso bonito, mas a Economia Solidária não se restringe a pequenas e médias empresas".

Paul Singer, que preside a Secretaria de Economia Solidária [pasta criada na atual gestão], é uma das vozes da esquerda que têm criticado duramente a política econômica do Governo Lula.

Para ele, um dos principais exemplos de avanço econômico é o chamado "arranjo produtivo local", associações que seriam capazes de se manter fiéis ao conjunto de empreendedores envolvidos. "Não por causa da fidelidade em si, mas por conta de sua própria constituição".

Lessa citou o caso da cidade de Nova Serrana (MG), que passou de "uma espécie de Paraguai brasileiro" [pela conhecida atividade local de falsificação de tênis] a produtora de 56% de todos os calçados do Brasil. E sem a ajuda da NIKE ou da REEBOK.

São exemplos de arranjos produtivos Santa Rita do Sapucaí (sul de Minas, eletrônica e telecomunicações), Franca (SP, calçados), São José dos Campos (SP, aviação) e Nova Friburgo (RJ, moda íntima).

O melhor do Brasil

Entre os pontos positivos do governo destacados pelo economista estão a unificação da América Latina e a campanha "O melhor do Brasil é o brasileiro". Lembrando que a frase original foi dita por Câmara Cascudo, Lessa brincou: "Brasileiro e brasileira, esta é minha única retificação". Ele ressaltou a importância de se resgatar a auto-estima da população e "aprender com o povão", que possui "qualidades inacreditáveis".

Em relação à América Latina, Lessa disse que "o Brasil é uma unidade dentro do conjunto sulamericano, reforçando a necessidade de integração e elogiando o papel do Governo Lula e do próprio presidente nessa frente de ação.

Depois continuou a criticar o governo, lembrando a metáfora usada pela cúpula do governo sobre "o caminho do deserto", que fala dos sacrifícios que o povo precisaria agüentar — por conta da "austeridade" fiscal — para chegar ao paraíso. Segundo Lessa, este caminho não necessariamente precisa ser traçado, pois "às vezes é só o caminho do deserto mesmo".

Um dos exemplos mais elucidativos do equívoco deste caminho, afirma Lessa, é o fenômeno da "argentinização", uma referência à utilização deste mesmo modelo econômico na Argentina e sua conhecida conseqüência. "Talvez seja importante eu aprender a usar metáforas bíblicas", brincou Lessa.

Garantias e "xenofobismo"

Uma das lições que ele tirou de sua passagem pelo BNDES é a importância de dizer não. "O não é muito mais poderoso que o sim. Precisamos dizer não", afirmou. Durante sua gestão no BNDES, Lessa exigiu diversas garantias de empresários até então acostumados a receber dinheiro a fundo perdido. "Qualquer dirigente público tem que ter garantias. Os empresários queriam sair de lá com mercado, financiamento e matéria-prima garantidos. Assim até eu", ironizou.

O BNDES foi, durante o governo de Fernando Henrique, um dos principais alicerces do processo de privatização e desmantelamento do Estado, transferindo milhões de dólares para empresas privadas, em grande parte estrangeiras. Uma de suas principais medidas foi direcionar os investimentos do Banco para o mercado interno e para empresas nacionais. O fato de Lessa querer garantias e voltar o BNDES para os interesses nacionais foi motivo suficiente para começarem a chamá-lo de "xenófobo".

A fiscalização do dinheiro também incomodou. Uma das mudanças feitas pelo economista foi exigir que a matriz das multinacionais que recebiam investimento que se pronunciassem diretamente ao BNDES. "O que acontece é que nós emprestávamos para uma filial estrangeira que não se comunicava com a matriz. Esse dinheiro ia para uma empresa, que remetia para um paraíso fiscal, que remetia para outro paraíso fiscal, até finalmente chegar à matriz", denuncia. "Se isto continuasse teríamos perdido US$ 160 milhões só no caso Parmalat".

Por conta exatamente da gestão responsável do dinheiro público é que Lessa era acusado semanalmente nos jornais da grande mídia de "não cumprir o orçamento anual", referente à liberação de verbas que o Banco tem direito.

O papel da elite nacional

FHC: líder da venda do patrimônio
público, se apoiou no rico BNDES
Em recentes manifestações, Lessa tem disparado críticas à elite nacional, que considera muito "astuta". "As empresas possuem balanços sociais belíssimos, mas não estão dispostas a investir em áreas carentes", afirmou.

Segundo Lessa, o BNDES criou há um ano um programa que ajudaria a atrair investimentos sociais feitos por empresas, fora de sua localização. "Não se tratava de investir nos próprios empregados, e sim em outras áreas carentes onde há necessidade de creches, por exemplo". O economista lamenta o fato de o programa estar virgem e responsabiliza a quase "crueldade" dos empresários em relação à parcela pobre da população. Para ele, trata-se de um meio perigoso. "Esta elite goza de todas as vantagens do primeiro mundo, tudo mesmo, além de todos os privilégios dentro do governo".

Lessa chegou a sugerir ao Ministério da Fazenda uma fiscalização na Receita Federal utilizando o critério da "propensão a Miami". Para ele, todos os brasileiros que possuem um apartamento em Miami deveriam ser investigados pelo fisco. "É uma forte indicação de maleabilidade", disse.

Em documento divulgado esta semana, o economista afirmou, retomando elementos históricos, que esta elite "fez a independência, mas manteve a escravidão" e que, depois, "aboliu a escravidão da maneira mais canalha possível, sem reforma agrária, sem escola pública, sem direitos trabalhistas".

Continuou: "Criou uma República que na prática manteve as oligarquias no comando e o povo sob controle. Criou o clientelismo, transformando o que deveria ser direito em favor. Sempre procurou afastar qualquer contra-elite e, quando alguma teve sucesso, foi capaz de levar ao suicídio o presidente Getúlio Vargas."

Continuando no curso da História, Lessa lembrou que a elite adotou também, "entusiasticamente e operacionalmente", o rótulo comunista para ser aplicado a quem quisesse contrariar, dando suporte ao regime autoritário enquanto este lhe serviu.

Despolitização

Lessa chega aos anos 80 dizendo que esta mesma elite "passou a ser democrática por conveniência". Uma de suas críticas mais atuais diz respeito à "campanha sistemática de desrepresentação política", que tenta fazer que o povo ache o político um ser essencialmente corrupto, inútil e astuto.

Como conseqüência desta campanha, a população mais necessitada, pensando com a barriga, acabaria por aceitar a venda de votos, incentivada exatamente pela mesma elite que "não acredita em políticos". "Sob o rótulo autoritário ou democrata, a elite usa o Estado de forma desbragada e despudorada a favor de seus interesses".

Lessa terminou sua intervenção na UFRJ ressaltando o que chamou de "nordestinidade", para ele uma das principais virtudes do povo brasileiro.

Serviço: próximos eventos

O poder americanoCarlos Aguiar de Medeiros, Ernani Torres Filho, Franklin Serrano e José Luiz Fiori - IE/UFRJ. Dia 30/11/2004, 3a. feira às 16:30h no Salão Dourado do Fórum de Ciência e Cultura. Av Pasteur, 250. Urca. Rio de Janeiro.

25 anos da Pós-graduação do Insituto de EconomiaO Instituto de Economia da UFRJ realizará no dia 29 de novembro de 2004, segunda-feira, às 14 horas, no Salão Pedro Calmon, a mesa- redonda comemorativa dos 25 Anos de Pós-Graduação no Instituto de Economia da UFRJ, intitulada "A Economia Brasileira e a Pós Graduação no Brasil", com a participação de Maria da Conceição Tavares, Antonio Delfim Neto, Paulo Haddad e João Manuel Cardoso de Melo.
 
 

Esta matéria pode ser reproduzida, desde que sejam citados os devidos créditos.
 

Gustavo Barreto é editor da revista Consciência.Net (www.consciencia.net), colaborador do Núcleo Piratininga de Comunicação (www.piratininga.org.br), estudante de Comunicação Social da UFRJ e bolsista do Programa Institucional de Bolsa de Inciação Científica (PIBIC) pela ECO/UFRJ
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