| Presidente da ANATEL afirma
que agência é neutra
Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (www.indecs.org.br – www.prometheus.org.br), maio de 2004 No dia 16 de março a representante no Brasil da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), Taís Ladeira, e a representante da Associação Latino-Americana de Educação Radiofônica (ALER), Larissa Barbosa, tiveram audiência com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Pedro Jaime Ziller, para tratar do tema da radiodifusão comunitária. A convite, o coordenador-executivo do INDECS, Gustavo Gindre, também participou da reunião. Ziller afirmou que "a ANATEL apenas cumpre a lei, que a agência é neutra e que não faz política" (ver Boletim Prometheus - especial sobre o SCD). O que significa que a agência continuará fechando rádios comunitárias quando houver denúncia e que, se for necessário, a Polícia Federal continuará participando destes fechamentos. O presidente da ANATEL informou que uma força-tarefa envolvendo profissionais da agência e do Ministério das Comunicações (MiniCom) foi formada para tentar agilizar o processo de análise dos pedidos de outorga para as emissoras comunitárias. Outra mudança no comportamento anterior da ANATEL, segundo Ziller, seria o fato de que as emissoras que nunca tenham sido fechadas serão comunicadas sobre a necessidade de encerrar as transmissões antes da visita da ANATEL, em uma tentativa de evitar constrangimentos. Indagado sobre o fato de ter sido secretário de telecomunicações do MiniCom na gestão do ex-ministro Miro Teixeira e de não ter havido nenhuma tentativa do governo Lula de mudar o Decreto Presidencial 2615, do governo FHC, Ziller afirmou que o Decreto está correto quando define apenas um canal para as emissoras comunitárias, somente 1 Km de raio de alcance e praticamente impede o apoio cultural nas emissoras. "Se vocês querem acabar
com a repressão, deveriam procurar o Congresso Nacional", explicou
Ziller.
|