| Desemprego e modelo econômico
Adriano Benayon, 12 de fevereiro, 2004 Os desempregados são, pelo menos, 25% da População Economicamente Ativa (PEA) e passam de 30%, se incluirmos na PEA dezenas de milhões de desalentados, que cansaram de buscar trabalho. Conforme estudo de Instituto da UFRJ, foram abertos 15,5 milhões de empregos, do início de 1991 ao fim de 2001, mas 12,3 milhões foram eliminados. Esse padrão não mudou, de sorte que a média da criação líquida de empregos em 2002 e 2003 não fica acima de 300 mil/ano. Assim, de 1991 a 2003, o emprego só aumentou em 3,8 milhões. O crescimento da PEA foi de 26 milhões no período. Subtraindo os 3,8 milhões de empregos, fica um aumento de 22,2 milhões no desemprego, equivalente a 25,3% da PEA. De 1981 a 1990, a PEA ganhou 1,4 milhão de pessoas por ano. A queda abrupta no crescimento do PIB e do investimento nos anos 80 permite inferir que o ritmo de criação de empregos não foi muito maior que a dos anos 90. Mesmo admitindo o dobro, i.e. 600 mil/ano, ter-se-ia: 1,4 milhão - 600 mil = 800 mil. Ficaram, portanto, desempregadas mais 8 milhões de pessoas, ou seja, 9,1% da PEA atual. Somando esse percentual aos 25,3% dos últimos 13 anos, chega-se a um acréscimo de 34,4% em 23 anos. Subestima-se, pois, acintosamente, o desemprego a que conduziu o modelo econômico, determinado pela oligarquia mundial. Embora os dados o condenem inapelavelmente, o governo atual adota-o por inteiro. A queda do investimento produtivo e a da taxa de crescimento do PIB têm sido contínuas. O contraste é brutal entre 7% aa. de 1974 a 1980 e 1% aa. de 2000 a 2003. Nos anos 90 a política econômica tornou-se mais nociva que antes, pois acelerou a desestruturação da economia, intensificada desde 1983 com as condições impostas pelo FMI no quadro da dívida externa. Assim, a crise derivada do modelo foi o instrumento para que ele próprio passasse a imperar de modo absoluto. De há muito, transferia-se o controle da produção e dos mercados às empresas transnacionais. Isso culminou com a total transferência da direção política para os executores das diretivas do Banco Mundial e do FMI. A dimensão do desemprego pode ser também vista por meio da População em Idade Ativa. Mesmo reduzindo-a em relação à definição oficial, que nela inclui os maiores de 10 anos, ela supera a PEA em 23 milhões. Esse é, portanto, o número de desalentados que se incorporariam à PEA, se vislumbrassem oportunidade de trabalhar. Contando-os, a PEA subiria a 111 milhões, e os desocupados a 34 milhões (31% da PEA). Ademais, 16% da PEA não têm remuneração ou fazem serviços domésticos sem carteira assinada. Com eles o desemprego oficial subiria a 28,3% da PEA. Há mais: 1) entre os “ocupados”, 20% o são por conta própria, incluindo ambulantes e camelôs; 2) 40% dos empregados não têm carteira assinada. Outra síntese do que significa o modelo é dada pela participação dos salários no produto interno bruto. Em 1964, esta era 62,3%. Caiu para 45,4% em 1990 e 36,1% em 2002. Em 2003, sob o PT, tomba para 31,5% do PIB. O declive torna-se mais íngreme. Os 40 milhões sem atividade e 60 milhões de ocupados sem condições decentes de vida não têm como aceitar as ladainhas das equipes do governo repetidas desde há 25 anos, como se nunca se tivesse mudado de presidente da República e de ministros da Fazenda, presidente do Banco Central, etc. A política econômica tem por único guia o interesse dos bancos, maximizando o pagamento de juros da dívida pública engendrada pelo modelo. Seus arautos locais, o presidente aposentado do Bank of Boston, à frente do Banco Central, e o ministro da Fazenda, do PT, têm por obsessão promover juros reais de agiotagem e cortar gastos federais produtivos. Os investimentos fixos da União desceram a 0,1% do PIB, valor sete vezes menor do que o já ridículo investido no pior ano do Executivo anterior (1997). Os juros federais, em 2003, atingiram R$ 145,2 bilhões. Para isso o governo arrancou um superávit primário inédito: 66,2 bilhões, i.e., 4,32% do PIB. Além disso, os juros consumiram mais R$ 79 bilhões (déficit da União). Todo o aperto fiscal não foi suficiente para evitar o crescimento da dívida pública. Os títulos federais no mercado elevaram-se em 17,4%, de R$ 623,2 bilhões em 2002 para R$ 731,4 bilhões em 2004. Os males prosseguem aprofundando suas raízes. As taxas reais de juros dos títulos públicos são as mais altas do Mundo. As cobradas às empresas produtivas tornam vazio o discurso da competitividade e demais refrões dos noticiários econômicos. Os juros extorquidas das pessoas físicas violam os direitos humanos. A já absurda carga tributária está aumentando com a elevação da COFINS e com novas contribuições. Tudo para dar juros exuberantes aos banqueiros. Assim, estes não exercem a função que justificaria sua existência: prover crédito à economia produtiva. Por cúmulo, remetem ao exterior dezenas de bilhões de dólares por ano, por conta própria e para clientes, escorados em regulamentos ilegais fabricados no Banco Central. Os crimes são tal ordem,
que o Tesouro Nacional tinha ao entrar em 2004 R$ 153,3 bilhões
em caixa, acumulados com o desvio de contribuições sociais.
Como admitir que a União contraia dívidas, tendo em caixa
esse colossal dinheiro?
Adriano Benayon, Doutor
em Economia pela Universidade de Hamburgo, Alemanha. Autor de “Globalização
versus Desenvolvimento”. Contato: benayon@terra.com.br
Publicado em Solidariedade Ibero-americana
- 1ª quinzena de março de 2004
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