| Fraude
em estudo garantiu licença para construção de hidrelétrica
.  Estudo
de Impacto Ambiental da Usina Hidrelétrica de Barra Grande escondeu
a existência de uma das últimas áreas primárias
de araucárias do Brasil. Agora, com a Barragem praticamente pronta,
a verdade veio à tona. Por Eduardo
Luiz Zen, de Porto Alegre (RS), outubro de 2004.
Mais uma vez grandes empresas tentam
impor a política do fato consumado para burlar a legislação
e lucrar às custas da destruição do meio ambiente.
É o que está ocorrendo na Usina Hidrelétrica de Barra
Grande (foto 1), em estágio final de construção
no rio Pelotas, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina (foto
2). Para obter a licença prévia que permitiu o início
da construção da barragem em 1999, a empresa construtora
Baesa — Energética
Barra Grande S.A. baseou-se num Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima)
fraudulento, elaborado pela empresa de consultoria Engevix. A existência
de dois mil hectares de florestas virgens de araucária e mais outros
quatro mil hectares de florestas em estágio avançado de regeneração,
o que representa 2/3 da área total do reservatório, foi completamente
ignorado pelo relatório.
No estudo, a área a ser alagada seria constituída por "pequenas culturas, capoeiras ciliares baixas e campos com arvoredos esparsos". O EIA/Rima afirmava, ainda, que "a formação dominante na área a ser inundada pelo empreendimento é a de capoeirões que representam níveis iniciais e, ocasionalmente, intermediários de regeneração". E o que é pior, garantia que no local não é comum a ocorrência da Araucaria angustifolia, espécie ameaçada de extinção e protegida por lei. Baseado nestas informações, o Ibama considerou ambientalmente viável a construção da barragem de Barra Grande, alegando que a área que será inundada não tem grande significância quanto a sua cobertura vegetal e que a obra não traria graves prejuízos a bens ambientais importantes ou protegidos pela legislação.
Omissão do órgão fiscalizador A constatação da existência de uma das últimas áreas primárias de araucária no Brasil só foi feita com o muro da represa praticamente concluído, quando a Baesa, consórcio formado pelo grupo Votorantin, Bradesco, Camargo Corrêa, Alcoa e CPFL, pediu ao Ibama a emissão da Licença de Operação (LO), para o enchimento do reservatório. O Ibama solicitou então a apresentação de um programa de remoção da vegetação da área a ser alagada. Uma equipe especializada foi contratada para realizar o trabalho, que de acordo com o EIA seria razoavelmente simples, por se tratar de área coberta por "capoeirões". Em maio de 2003, após ir a campo, a equipe apresentou o planejamento da remoção, onde consta que 25% da área do futuro reservatório é composta de vegetação primária, ou seja, de Mata Atlântica, principalmente de florestas de araucárias em ótimo estado de preservação. Já 45% da área a ser inundada está composta por vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração e riquíssima em biodiversidade. Para o advogado Raul Silva Telles do Valle, do Instituto Sócioambiental, o EIA/Rima do projeto de construção da UHE Barra Grande é uma fraude criminosa. "Não há dúvidas, o EIA apresenta informações inverídicas e totalmente equivocadas que foram utilizadas como subsídio para o licenciamento ambiental, todo o processo está absolutamente viciado", declarou. A Rede de ONGs da Mata Atlântica e a Federação das Entidades Ecologistas de Santa Catarina (Feec) ingressaram com ação civil pública contra o Ibama e a Baesa, pedindo anulação do processo de licenciamento ambiental. O Ibama, através de sua assessoria de imprensa, declarou serem graves as omissões do EIA-Rima que acabaram comprometendo o licenciamento, mas se limitou a anunciar a abertura de uma sindicância para apurar as responsabilidades. Indulto Público Apesar da fraude, o Ibama autorizou no último dia 17 de setembro, o desmatamento da floresta, alegando que não é de interesse público paralisar uma obra em estágio final de conclusão. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a Baesa e representantes do Ministério Público e dos ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia. No termo, a empresa fica comprometida a comprar uma área de 5.700 hectares para constituição de uma reserva ambiental, além de formar um banco de germoplasma para a preservação dos recursos genéticos específicos da floresta nativa que será alagada. André Sartori, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ironizou a assinatura do Termo. "Um acordo entre a Baesa e o Ibama só pode ser brincadeira. A empresa não cumpre com suas obrigações sociais e frauda o estudo de impacto ambiental. E o Ibama, em cinco anos, não conseguiu ver que na região existe araucária ao invés de capoeira". Sartori lembra ainda, que além dos graves danos ambientais, a construção da UHE de Barra Grande está expulsando centenas de agricultores de suas terras. "Mesmo com a barragem praticamente pronta, inúmeros problemas sociais ainda não foram resolvidos e muitas famílias esperam pelo reassentamento", afirmou. Várias mobilizações e ocupações da obra foram realizadas nos últimos anos pelos atingidos, na esperança de forçar a Baesa e solucionar os problemas. Rio Pelotas, entre
SC e RS. Foto: Marcelo Sá Correa..
 Dois
pesos e duas medidas
O anúncio da autorização do Ibama para a Baesa remover as araucárias está causando revolta entre os pequenos agricultores dos municípios atingidos pela UHE de Barra Grande. Segundo o agricultor Marciano Santos da Silva, morador da comunidade de São Roque, em Pinhal da Serra/RS, o sentimento de todos é de humilhação perante a situação. "Às vezes a gente precisa de uma madeira para reformar a própria casa, e se busca na mata, mesmo uma madeira que já está caída, o Ibama vem e multa, e até há ameaças de levar os colonos para a cadeia", relata o agricultor. João Orli Melo da Silva, morador da comunidade Conceição, também em Pinhal da Serra, questiona o tratamento que a Baesa está recebendo dos órgãos públicos. "O que nos perguntamos agora é se estes criminosos vão para a cadeia, ou a lei só vale para os pobres?". Banalização do Licenciamento Segundo o advogado Alvenir de Almeida, do MAB, a situação em Barra Grande não é um caso isolado e reflete a pressão política que o Estado brasileiro tem recebido dos grandes grupos econômicos para flexibilizar a legislação ambiental e distribuir licenças sem critérios. "A preservação do meio ambiente é considerada pela área econômica do governo federal um entrave para a expansão do capital. Essa mentalidade está trazendo graves prejuízos para o país", finaliza. Deputado defende punição O deputado estadual Frei Sérgio Görgen (PT) defendeu nesta quarta-feira (6/10) a punição dos responsáveis pela fraude no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) que permitiu o licenciamento prévio da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, em 1999. Frei Sérgio foi coordenador de uma Comissão de Representação Externa (CRE) na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, criada justamente para acompanhar a situação na Barragem, que está localizada no norte do Estado. O EIA-Rima de Barra Grande omitiu a existência de dois mil hectares de florestas primárias de araucária e outros quatro mil hectares de florestas secundárias em ótimo estado de preservação e rico em biodiversidade. No lugar da mata de araucária, a empresa de consultoria Engevix, relatou a existência de "capoeirões". A fraude permitiu o licenciamento da obra, já que os órgãos públicos consideraram de pouca significância ambiental a cobertura vegetal a ser alagada. Em 2004, a fraude foi descoberta, mas a barragem já estava praticamente concluída. Segundo Frei Sérgio, o caso de Barra Grande reforça a importância de seriedade na elaboração do estudo prévio de impacto ambiental e deve servir de alerta para processos de licenciamento de novas barragens. "O EIA deve ser feito de forma independente, sob controle público", defendeu. Fraude foi em 99 O deputado pede punição rigorosa para os responsáveis pela fraude em Barra Grande. "Os proprietários da empresa Engevix e os técnicos que fraudaram o EIA devem responder criminalmente por seus atos". Frei Sérgio pede ainda a abertura de um inquérito contra os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente que em 1999 permitiram a fraude. "A atual diretoria do Ibama e a Ministra Marina Silva nada mais tiveram a fazer a não ser minimizar os problemas diante do fato consumado". Frei Sérgio também
disse ter certeza que se for calculado corretamente o custo ambiental e
social de grandes usinas hidrelétricas, a energia produzida a partir
desta fonte seria muito mais cara do que a energia produzida a partir das
chamadas alternativas energéticas, como a eólica, biomassa,
solar e pequenas centrais hidrelétricas que não trazem tantos
problemas sociais e prejudicam menos o meio ambiente.
ACOMPANHE
O CASO
10/4/2005 - Em Barra Grande, politização da Justiça e confisco dos interesses difusos Por Ana Candida Echevenguá, no sítio Biodireito-Medicina O Poder Judiciário, provocado, está moroso; as ações civis públicas ajuizadas estão à espera de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre); do qual sequer recebemos alguma indicação sobre o fato de saber quem é competente para decidir sobre o caso. Pois que NINGUÉM quer ser competente para decidir sobre um caso que evidencia a cumplicidade da administração pública com a devastação ambiental. Leia em www.biodireito-medicina.com.br/website/internas/ambiente.asp?idAmbiente=170 5/3/2005 - ONGs tentam barrar devastação Por Hugo Marques, do Jornal do Brasil BRASÍLIA. Várias organizações não-governamentais estão tentando na Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul impedir o desmatamento na área da Hidrelétrica de Barra Grande, na divisa dos dois estados. O paredão da usina foi construído com base numa fraude: um relatório de impacto ambiental que omitiu a existência de uma das últimas reservas de floresta de araucárias da Mata Atlântica. A Polícia Federal, como publicou o JB semana passada, investiga o caso. Entre as ONGs que tentam barrar o desmatamento estão a Amigos da Terra, Ambiental Acqua Bios, Federação das Entidades Ecológicas Catarinenses e a Rede de ONGs da Mata Atlântica. Presidente da Ambiental Acqua Bios, a advogada Ana Candida Echevenguá impetrou ações na Justiça das cidades de Florianópolis e Lajes (SC) e Caxias e Porto Alegre (RS). "Todas as ações têm o objetivo de suspender o desmatamento, obter a suspensão do auto de supressão da vegetação, assinado pelo presidente do Ibama", diz Ana. A autorização para supressão da vegetação na área da usina foi assinada pelo presidente do Ibama, Marcus Barros, em 15 de setembro. Na mesma data, foi assinado ''termo de compromisso'' entre Ibama, Ministério Público e a Energética Barra Grande (Baesa), que construiu a usina. Ana lamenta que o Ibama tenha permitido o corte da vegetação antes das decisões judiciais tramitadas em julgado: "O relatório de impacto ambiental que amparou a construção da usina foi fraudulento, permitindo a destruição de 5 mil hectares de Mata Atlântica. Com isso, todos os atos posteriores têm de ser nulos". Vários ambientalistas estiveram no local do desmatamento, às margens do Rio Pelotas. O lago que será formado com a derrubada da floresta terá 93 km² e vai inundar áreas de Mata Atlântica nos municípios de Anita Garibaldi, Cerro Negro, Campo Belo do Sul, Capão Alto e Lajes, em Santa Catarina, e Pinhal da Serra, Esmeralda, Vacaria e Bom Jesus, no Rio Grande do Sul. Ana se disse impressionada com a visita ao local. "A gente viu as árvores caindo. São cerca de 100 pessoas com moto-serras nas mãos. O pobre, ladrão de galinha, vai para a cadeia quando comete um crime. O rico não é punido pelos crimes que comete no Brasil", diz Ana. O julgamento das ações apresentadas pelas ONGs na Justiça tem sido ''trancado'' pelo Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, diz Ana. Segundo ela, recursos da União e da Baesa estão desde dezembro com os desembargadores. Ana teme que as ações pedindo o fim do desmatamento só sejam julgadas após a derrubada de todas as araucárias. "Se chegar no fim do processo e a gente tiver razão, acabou o objeto da ação, porque acabou a floresta. O julgamento não teria mais sentido", lamenta Ana. Artigo - Barra Grande: licença para (des)matar I Em 25 de outubro de 2004, o juiz federal da 3ª Vara Federal de Florianópolis ordenou a suspensão da autorização para corte concedida pelo Ibama e proibiu esta entidade de conceder licenças autorizativas para desmatamento de área a fim de constituir bacia de inundação da Usina Hidrelétrica Barra Grande. Fixou multa, em caso de descumprimento, no valor de R$ 500 mil. A União (e não a Baesa), inconformada, postulou a reforma da decisão supra. E, em 22 de novembro de 2004, a desembargadora federal Silvia Goraieb, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu os efeitos da medida liminar concedida pelo juízo monocrático, diante da eminência de grave lesão de ordem pública. Como esta decisão vigorará até o julgamento final do recurso, previsto para fevereiro de 2005, o desmatamento criminoso autorizado pelo Ibama está em expansão. por Ana Candida Echevenguá..[+] 5/1/2005 - Barra Grande: nova decisão judicial proíbe desmatamento retomado após acordo Durou pouco o ruído das motoserras destinadas a desmatar mais de 4 mil hectares de Mata Atlântica e concluir a obra da usina hidrelétrica de Barra Grande, na divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Um juiz federal substituto decidiu, em 28 de dezembro, proibir o desmatamento da área, que havia sido retomado cinco dias antes, sob pena de multa de R$ 500 mil. A proibição vigora até o julgamento do caso pela corte especial do Tribunal Regional Federal, previsto para fevereiro. O impasse da usina de Barra Grande evolui ao ritmo de tango: um passo para frente, outro para trás. Primeiro a derrubada da floresta havia sido suspensa, em 16 de dezembro, por decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4º Região. Depois fora retomada no dia 23 do mesmo mês, um dia após acordo feito entre a empresa empreendedora (o consórcio Baesa) e representantes do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB). Agora, no último dia 28, obra foi novamente embargada pelo juiz federal substituto Jurandi Borges Pinheiro, que entendeu que o acordo entre a Baesa e o MAB não contempla os impactos ambientais da construção da barragem (leia a íntegra da decisão abaixo). As questões e conseqüências ambientais fundamentam, de acordo com a decisão judicial, a Ação Civil Pública que deu origem a primeira liminar expedida, em outubro do ano passado, que impedia o corte da mata. A liminar fora concedida com base na comprovação de que o licenciamento ambiental para a construção da barragem havia sido feito a partir de um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) fraudulento, que omitia a existência dos mais de 4 mil hectares de Mata Atlântica íntegra ou em estágio avançado de recuperação, incluindo florestas de araucárias, ecossistema ameaçado de extinção. Diante disso – e da retomada imediata da obra após o acordo do dia 22 - o juiz federal substituto decidiu pela reafirmação da decisão proferida pelo desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, presidente do TRF da 4º Região, que validava a liminar de outubro. Essa decisão deve vigorar até que o caso seja julgado pelo corte especial do TRF em fevereiro. O juiz fixou multa de R$ 500 mil caso sua decisão não seja respeitada. O presidente do TRF da 4º Região validou a liminar após análise de recurso interposto pela Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e Federação das Entidades Ecologistas de Santa Catarina (FEEC). A liminar, proferida no dia 25 de outubro pelo Juiz Osni Cardoso Filho, da Terceira Vara Federal de Florianópolis (SC) - e que foi derrubada dias depois pelo próprio presidente do TRF da 4ª Região - havia sido pedida pela Ação Civil Pública movida pela RMA e FEEC. A ação teve apoio de advogados do ISA e da Aprender (Ações para Preservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Econômico Racional). O acordo entre a Baesa e o MAB foi firmado em reunião com a presença de membros do Ministério Público Federal, dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, em ocasião na qual as entidades ambientalistas presentes pouco puderam participar. No acordo, a Baesa se comprometeu a ampliar o número de famílias a ser ressarcido pela perda de propriedades e locais de trabalho, a investir R$ 6 milhões no desenvolvimento regional da área vizinha à obra e em doar a madeira retirada da floresta para a construção de casas populares. O MAB, por sua vez, prometeu desmobilizar as centenas de famílias acampadas na área a ser inundada para desobstruir o corte da mata. O MAB vinha sendo o principal aliado das entidades ambientalistas na luta pela preservação da região na mira das motosseras. Durante meses, organizou acampamentos nas duas margens do rio Pelotas para evitar o trabalho dos operários contratados para derrubar a floresta. Do Instituto Socioambiental, 5/1/2005..[+] 23/12/2004 - Atingidos por barragens obtêm vitória em Barra Grande Ontem, em Florianópolis (SC), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se reuniu com representante das empresas Alcoa, Votorantin, Camargo Correia, Bradesco, CPFL, CBA, Governo Federal e o Ministério Publico. Eles discutiram o futuro da obra da barragem de Barra Grande, localizada na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, ocupada pelo MAB há dois meses. A mobilização começou no dia 18 de outubro, quando foi constatada a fraude no Estudo de Impacto Ambiental que autorizou a construção da barragem. Quase 5 mil hectares de mata atlântica foram omitidos do relatório. Na reunião, as empresas construtoras acordaram em liberar R$ 6 milhões para a primeira fase do Projeto Popular de recuperação e desenvolvimento na região atingida, que contempla crédito para os 1140 famílias de agricultores atingidos. As empresas reconheceram ainda que 214 famílias estavam sendo excluídas do processo de reassentamento. Com o governo, foi fechada a instalação de energia elétrica para 600 famílias apresentadas pelo MAB e o repasse de 1.400 cestas básicas. No entanto, a preservação da floresta de araucária e a punição dos responsáveis pelo fraude do Estudo de Impacto Ambiental não foi obtida. 21/12/2004 - Agricultores atingidos pela UHE de Barra Grande e ambientalistas realizam manifestação em Porto Alegre Por Eduardo Zen - Na tarde desta terça-feira (21/12), agricultores atingidos pela construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande estarão em Porto Alegre para participar da reunião de conciliação convocada pelo desembargador Vladimir Passos de Freitas, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4º Região. O desembargador revigorou liminar na última semana, proibindo a derrubada de seis mil hectares de mata atlântica na área a ser alagada pela Barragem. A reunião de conciliação será realizada às 14 horas, no gabinete da presidência do TRF e está prevista a participação da Baesa, consórcio responsável pela Barragem, dos ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia, Ibama, Advocacia Geral da União, Ministério Público e ONGs autoras da ação judicial contra o desmatamento. A barragem de Barra Grande foi construída graças a uma fraude no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima), cometido pela empresa de consultoria Engevix. No laudo os técnicos da Engevix omitiram a existência da floresta na área que será alagada, que é rica em araucárias ameaçadas de extinção. Apesar da fraude, o consórcio Baesa tenta efetivar o desmatamento, tendo sido impedido pela mobilização das famílias atingidas e por ações na justiça movidas por entidades ambientalistas. No despacho que caçou a autorização de desmatamento, o desembargador Vladimir Passos de Freitas afirma que "a fraude no EIA/RIMA, que todos admitem, torna nulo não só o documento, mas todo o processo de decisão feito com base nas informações ali contidas, posto que é em face de suas conclusões que o órgão licenciador e a sociedade em geral podem se manifestar quanto a viabilidade ambiental do empreendimento". Segundo Freitas é falso o pressuposto de que houve gastos públicos de monta na construção das hidrelétricas, pois o titular da concessão é empresa privada, cujos acionistas são grandes grupos empresariais, como a Camargo Correia, a multinacional Alcoa e a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA). Na decisão, o Desembargador salienta ainda o que o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia há muito tempo: "A obra não objetiva o fornecimento de energia elétrica aos cidadãos consumidores, o que descaracteriza substancialmente o interesse público no empreendimento. Mediante critérios de energia no sistema interligado, irá alimentar as plantas industrias da CBA e ALCOA, duas das maiores consumidoras de energia elétrica do país". A manifestação das famílias atingidas e grupos ambientalistas será realizada a partir das 13hs30 em frente ao TRF, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, no centro de Porto Alegre. No protesto, os manifestantes vão pedir a manutenção da proibição do desmatamento. Mais informações: (51) 9909-3406 17/12/2004 - Presidente do TRF volta atrás e revigora decisão que proíbe corte da Mata em Barra Grande Decisão é provisória até audiência da próxima terça - Exclusivo da EcoAgência de Notícias
O licenciamento do IBAMA foi realizado de forma precária, a partir de informações fraudulentas insertas em estudo de impacto ambiental, onde a existência de milhares de hectares de mata atlântica nativa não havia sido informado pelo empreendedor. O Presidente do TRF, à vista de novas informações vindas ao processo, resolveu revigorar a decisão do Juiz Federal 3ª Vara de Florianópolis (SC), Osni Cardoso Filho, que determinou a suspensão do desmatamento da área destinada ao lago da Usina Hidrelétrica (UHE) de Barra Grande, entre os municípios de Anita Garibaldi (SC) e Pinhal da Serra (RS). Proferida no dia 25 de outubro, a decisão também impede que o Ibama conceda qualquer outra licença que autorize a supressão da vegetação no local e o enchimento do lago da usina. A decisão valerá, pelo menos, até a audiência com representantes do IBAMA, entidades ambientais autoras da Ação – Rede de ONGs da Mata Atlântica e APREMAVI, Ministério Público Federal e outros, convocada para a próxima terça-feira, 21/12, em Porto Alegre. Mais informações sobre Barra Grande no próprio sítio da EcoAgência (www.ecoagencia.com.br) e no da APREMAVI (www.apremavi.org.br) 7/12/2004 - MAB realiza mobilização em Barra Grande e na BR 470 Da Agência Adital - Cerca de 800 famílias atingidas pela obra de Barra Grande, acampadas há mais de 50 dias às margens da barragem no Rio Pelotas, divisa entre os estados do Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC), realizaram esta manhã duas grandes marchas em direção à Balsa, localidade próxima à divisa entre os estados. Ao final, os agricultores realizaram assembléia e, até esta tarde, aguardavam uma resposta da BAESA, consórcio responsável pela obra, que está em reunião de negociação com o MAB em Anita Garibaldi/SC. A construção da barragem de Barra Grande foi autorizada a partir de uma fraude no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) que escondeu a existência de grandes áreas de mata de araucária, característica da mata atlântica na região sul. Além da ameaça de destruição desta floresta, que corre risco de extinção e é protegida por lei, a construção de Barra Grande está expulsando cerca de 1.500 famílias de suas terras. O início da operação da Usina está previsto já para o próximo ano, mas até o momento, a maioria das famílias atingidas ainda não foi reassentada. Hoje também acontece ato em solidariedade aos atingidos de Barra Grande, que continuam acampados e reivindicando o direito de indenização de muitas famílias que foram excluídas. Outras 350 famílias atingidas pela obra da barragem de Machadinho estão mobilizadas na BR 470, no município de Barracão, onde denunciam a prática das empresas construtoras de barragens em nosso país. Os agricultores atingidos afirmam que muitas famílias ainda não receberam nenhum tipo de indenização da MAESA, consórcio responsável pela obra de Machadinho, que a está construída há mais quatro anos. Segundo André Sartori, pequeno agricultor atingido pela obra de Barra Grande, “a mobilização e a solidariedade dos atingidos de outros lugares é muito importante para o povo de Barra Grande. Sempre estaremos juntos, lutando pelos direitos dos Atingidos por Barragens de todo o Brasil”. 18/11/2004 - MAB e Baesa retomam negociações Corte da floresta de araucárias na área que será alagada pela UHE de Barra Grande permanece paralisado. Por Eduardo Zen. Após duas reuniões terem sido canceladas – uma em Brasília no dia 09 e outra em Porto Alegre no dia 12 de novembro – pelo não comparecimento do Consórcio Baesa, finalmente, atingidos e empresa retomaram as negociações para por fim ao impasse colocado na construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. Uma audiência intermediada pelo Ministério Público foi realizada na tarde desta quarta-feira (17/11), na cidade de Lages / SC. Estiveram presentes lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o diretor superintendente da Baesa, Carlos Alberto Bezerra de Miranda. Também compareceram representantes do governo federal e o procurador da República no município de Lages, Nazareno Jorgealém Wolff, que coordenou a reunião. A partir da posição manifestada pelo MAB, de somente permitir a retomada do corte da mata após todos os problemas sociais e ambientais estarem resolvidos, o primeiro acordo da reunião é que a Baesa manterá suspensa os trabalhos de corte da mata. A partir desta decisão e da manifestação da Baesa que tem pressa em retomar os trabalhos, ficou definido que uma equipe da empresa mais representantes do Movimento se reuniram a partir de hoje para avançar nas reivindicações dos agricultores. Os pontos centrais em debate são a inclusão como beneficiárias de reassentamento de muitas famílias atingidas que não estavam sendo consideradas pela empresa, o repasse de crédito agrícola para permitir os agricultores fazerem a próxima safra, a realização de ações que possam melhorar problemas nas comunidades remanescentes ao futuro lago, como problemas de estrada e transporte, construção e melhoramento escolas, postos de saúde, etc. Também faz parte das reivindicações do MAB a assinatura de convênios para implementação em sistema de mutirão nos reassentamentos comunitários. Na questão ambiental o MAB defenda buscar alternativas que permita que a mata de araucárias não seja atingida pelo futuro lago, e que não sendo possível se busque construir ações mitigadoras pela empresa, governo federal, entidades ambientalistas e pela população atingida. Nesta última hipótese, foi solicitado pelo Movimento que toda e qualquer madeira retirada da área do lago seja doado pela empresa para melhoramento nas comunidades e construção de casas populares para população de baixa renda. A idéia foi bem recebida pela Baesa. Para Érico da Fonseca, liderança do MAB que participou da reunião, a postura da empresa em ter pressa de resolver a pauta do MAB, bem como as sinalizações de que muitos pontos da pauta poderão ser concretizados revelam o reconhecimento dos inúmeros problemas existentes na região causados pela barragem. "É difícil acreditar que os agricultores tenham que chegar a este grau de conflito para que a empresa solucione os problemas que ela mesmo criou", desabafa o dirigente. A Usina de Barra Grande foi construída após uma fraude no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) elaborado pela empresa Engevix, que escondeu a existência de seis mil hectares de mata atlântica primária e secundária, onde é rica a presença de araucárias ameaçadas de extinção. A floresta, que cobre 2/3 do futuro reservatório foi descrita como "capoeirão" pela Engevix. Alem da fraude verificada no licenciamento, cerca de 600 famílias atingidas ainda aguardam reassentamento ou revisão da reparação recebida. Apesar dos avanços nas negociações, a mobilização dos agricultores continua na região. Dois acampamentos, um na comunidade de São Roque, em Anita Garibaldi / SC e outro na comunidade de São Jorge, em Pinhal da Serra / RS, permanecem alertas caso a Baesa retome os desmatamentos. "Na última semana desmontamos todos os acampamentos para podermos realizar a reunião de negociação em Porto Alegre. Quando a Baesa viu que os agricultores voltaram para suas casas, logo tratou de desmarcar a reunião que ela mesmo havia solicitado", lembra André Sartori, da direção do MAB. "Não iremos cometer o mesmo erro desta vez", complementa. Durante a audiência, o procurador Nazareno Wolff cobrou o comprometimento da Baesa em só reiniciar os desmatamentos caso seja fechado um acordo definitivo com os atingidos. Segundo ele, a licença de operação (LO) da Usina não será liberada enquanto todos os problemas sociais não forem resolvidos na região. Para deputada, acordo reduz tensão na barragem de Barra Grande A deputada federal Luci Choinacki (PT/SC) considerou positivo o resultado da audiência pública que reuniu o Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB e o consórcio BAESA, construtor da barragem de Barra Grande, para debater a situação das famílias atingidos pela obra. Luci estava em Brasília, mas sua assessoria acompanhou a audiência. Para ela, a audiência foi conciliatória. “Os trabalhadores vão continuar mobilizados. Não podem voltar para casa por que não têm para onde ir. Vamos continuar denunciando o grande crime ambiental e social até que tudo esteja resolvido”, afirmou a parlamentar. A audiência aconteceu em Lages e foi coordenada pelo procurador da República Nazareno Wolf. Também participou a coordenadora de Empreendimentos e Geração do Setor Elétrico, do Ministério de Minas e Energia, Márcia Camargo. O diretor presidente do consórcio, Carlos Miranda, disse que a direção desconhecia a exclusão de 650 famílias das indenizações. O MAB considerou positivo o acordo firmado na audiência. Foi decidida a criação de uma comissão de trabalho com representantes do MAB e do consórcio, para analisar as pendências de indenização às famílias atingidas pela obra. “A comissão vai trabalhar intensamente para solucionar a pauta de reivindicações do MAB”, informou um dos coordenadores do Movimento. As obras na barragem estão suspensas até que seja constatado avanço na solução das pendências. O mesmo vale para o corte da mata nativa. O MAB manterá dois acampamentos em áreas próximas à barragem, com acesso livre aos trabalhadores do consórcio. A decisão do movimento pretende agilizar a solução das pendências, mas caso não haja evolução, os acessos podem ser bloqueados novamente. Esta decisão será tomada na segunda-feira, 22. O Ministério Público manifestou-se contra a concessão de qualquer autorização para a obra até que haja qualquer pendência. Para começar a funcionar, o consórcio precisa obter a Licença de Operação da hidrelétrica. O cronograma da obra prevê que a barragem seja fechada para a formação do lago em janeiro do próximo ano. A geração de energia deverá começar em setembro. 13/11/2004 - Audiência discutiu barragem de Barra Grande Dirigentes do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) participaram de uma audiência, no último dia 9, com representantes da Casa Civil, do Ministério do Meio Ambiente e das Minas e Energia, onde discutiram os problemas envolvendo a construção da barragem Barra Grande. Diretores do consórcio Baesa, formado pelas empresas Votorantim, Camargo Corrêa, Banco Bradesco, CPFL e a multinacional norte-americana Alcoa, que são responsáveis pela obra, participaram da reunião. Há duas semanas, moradores da região atingida tentam impedir a Baesa de desmatar uma área de seis mil hectares de mata atlântica, rica em araucárias, que pode ser destruída para dar lugar ao reservatório da usina. Barra Grande será construída no Rio Pelotas, que fica entre os municípios de Pinhal da Serra (RS) e Anita Garibaldi (SC). A construção só foi autorizada porque no Estudo de Impacto Ambiental escondeu a existência da mata ameaçada de extinção. Barra Grande ainda expulsará 1.500 famílias de pequenos agricultores, sendo que 600 famílias ainda não têm perspectiva de serem reassentadas. Da Comissão Pastoral da Terra 13/11/2004 - Baesa quebra acordo e MAB retoma mobilização em Barra Grande Movimento dos Atingidos por Barragens decide reocupar mata em Barra Grande (foto), ameaçada pela construção de usina do Consorcio Baesa. Reunião entre as partes, marcada para esta sexta (12), foi cancelada porque a empresa não compareceu..—.Agência Carta Maior MAB anunciará retomada das mobilizações em Barra Grande A situação de conflito estabelecida na região atingida pela Usina Hidrelétrica de Barra Grande pode se agravar. O Consórcio Baesa, construtor da barragem que é formado pela empresa Alcoa, Camargo Corrêa, Votorantim, Companhia Brasileira de Alumínio e CPFL não compareceu a reunião agendada para ocorrer hoje (12/11) pela manhã na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O agendamento da reunião de negociação foi acertado após o compromisso do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em desmobilizar os acampamentos que mantém na região, desbloqueando os trabalhos de construção da Usina e desmatamento da área que será alagada..[+] 12/11/2004 - Atingidos por barragens retomam mobilizações Não prosperou a tentativa de acordo entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o consórcio Baesa, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. A pá de cal nas negociações foi lançada pela ausência de representantes da empresa em uma reunião marcada para sexta-feira (12) na Assembléia Legislativa. Intermediado pelo deputado Frei Sérgio Gorgen (PT-RS), o encontro tinha como objetivo buscar uma solução para problemas sociais e ambientais gerados pela obra. "infelizemente, a intransigência da empresa falou mais alto", lamentou o deputado. Para comparecer à reunião, a empresa exigiu a desmobilização dos acampamentos que o MAB mantém na região e o desbloqueio dos trabalhos de construção da usina. Os acampamentos foram desmontados, mas os representantes do consórcio não compareceram à audiência. Coincidindo com o fato, o diretor de Responsabilidade Social da Boesa, José Raul Fabri, encarregado das negociações com os atingidos, anunciou hoje pela manhã o seu pedido de demissão, alegando razões particulares. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira à tarde, o MAB anunciou a retomada das mobilizações em Barra Grande. As lideranças do movimento retornam à região para discutir a estratégia a ser adotada e elaborar e o calendário das manifestações. Delmar Jaguszewski, um dos líderes do movimento, garantiu que a pressão irá continuar enquanto não houver solução para os agricultores, que reclamam indenizações, e para amenizar os danos ambientais provocados pela obra. Frei Sérgio revelou que, dos R$ 1,3 bilhão orçados para a obra, apenas R$ 60 milhões são destinados para a solução de questões sociais. "Fazem um banquete com pratos de prata, talheres de ouro e querem economizar no sal. Debito na conta das empresas que integram o consórcio Boesa a responsabilidade sobre todo e qualquer problema que venha ocorrem naquela área", finalizou..—.Olga Arnt 12/11/2004 - Deputada diz que clima de tensão em Barra Grande é provocado por empresas A deputada federal Luci Choinacki
(PT/SC) vai pedir uma investigação independente no caso da
morte do trabalhador da Compensados Santa Catarina Ltda., ocorrida na terça
(9/11), na área da Barragem de Barra Grande, entre os estados de
Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ela quer que a Polícia Federal
investigue o crime.
Na terça-feira (9/11) à noite e na quarta-feira (10/11) pela manhã, a deputada recebeu, por telefone, do secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet, a informação de que a empresa Compensados Santa Catarina Ltda. havia pedido a retirada do policiamento da região. A Polícia foi retirada na manhã de terça-feira, conforme pedido da empresa, mesmo que tivessem sido ouvidos disparos de arma de fogo, na segunda-feira. “É, no mínimo, curioso. A empresa diz que o clima estava tenso e alega insegurança para trabalhar, mas não quer a presença da polícia no local. Por quê?”, questiona a deputada. Desvio de foco Para a deputada Luci, o consórcio criou um fato para desviar a atenção do principal motivo de mobilização dos trabalhadores atingidos pela barragem, que é a solução dos problemas sociais e ambientais, e do próprio crime ambiental. “Depois de ter mentido no relatório de impacto ambiental e nos outros relatórios que apresenta ao Governo, a empresa quis colocar em dúvida a idoneidade do Movimento dos Atingidos por Barragens”, diz ela. “Além de expulsar os moradores das suas terras sem nenhuma indenização, o consórcio quer criar pânico na população. Alguém pode negar o direito daqueles moradores de serem indenizados pela terra e pela casa que perderam? Agora, pretende que as vítimas de todo aquele processo também sejam considerados criminosos”, completa. A deputada também considera suspeito que o Consórcio BAESA forneça parte da estrutura montada no local pela Polícia Militar. “O consórcio fornece caminhonetes e até banheiros móveis para serem usados pela Polícia. Dá a carne e o carvão para as churrascadas. O dever do Estado é proteger todos os cidadãos, não apenas um lado”. Luci, que acompanha a mobilização do MAB desde o início, em 18 de outubro, afirma que os trabalhadores da Compensados Santa Catarina tinham livre acesso para o trabalho, apesar da liminar que proibia a supressão da mata. “A conversa sempre foi muito clara. Na terça-feira de manhã, lideranças do Movimento disseram aos diretores da empresa contratada para derrubar o mato que eles poderiam passar para trabalhar, já que uma decisão para o bloqueio ou não do acesso só seria tomada depois da audiência que aconteceria à tarde, em Brasília”. O consórcio BAESA, que havia confirmado a presença à reunião, não compareceu. Apenas enviou relatórios, contestados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens. Outra reunião, marcada pelo consórcio e confirmada via fax ao MAB para esta sexta-feira, em Porto Alegre - RS, não aconteceu. Mesmo depois de ter as exigências para participar da reunião atendidas, os diretores do Consórcio BAESA não compareceram. A principal exigência era a desobstrução das vias de acesso aos locais de desmatamento, cumprida pelo MAB. O Movimento afirma que voltará a montar os acampamentos, já que o Consórcio não cumpriu com sua parte no acordo. 10/11/2004 - Estudantes protestam contra barragem de Barra Grande durante Fórum Internacional das Águas "Vamos repensar
nossa política energética"
Portando faixas e cartazes, os estudantes denunciavam a fraude verificada no Estudo de Impacto Ambiental que permitiu a construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, no norte do Estado. Cerca de seis mil hectares de mata atlântica poderão ser destruídos, caso as tentativas de desmatamento tenham sucesso. Há aproximadamente um mês, o consórcio Baesa responsável pela construção de Barra Grande está tentando retirar a floresta, mas os agricultores atingidos pela obra estão impedindo o desmatamento. Segundo Mateus Reck, um dos estudantes presentes na manifestação, a população precisa tomar conhecimento dos impactos causados por grandes projetos como Barra Grande. Os estudantes também denunciaram os biólogos Carlos Bizerril e Marcos André Raposo, funcionários da empresa Engevix, que assinaram o Estudo de Impacto Ambiental fraudulento. "Como estudantes de biologia acreditamos que o biólogo deve exercer sua profissão com ética e não se deixar levar pelos interesses econômicos de grandes empresas", afirmou Reck. Priscila Miorando, outra manifestante, informou que os estudantes estão preparando um caravana que irá se dirigir na próxima semana para a região de Barra Grande com o objetivo de estudar a mata que está sendo destruída, especialmente as araucárias ameaçadas de extinção. Os estudantes também pretendem visitar os acampamentos dos atingidos pela obra que estão impedindo o desmatamento. (foto: Julio Penz) 10/11/2004 - Deputada cobra segurança para moradores da área de Barra Grande A deputada federal Luci Choinacki (PT/SC) considera lamentável situação tensa na área da barragem de Barra Grande. Nesta terça (10/11) a parlamentar solicitou à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão que mantenha o policiamento na área e garanta o direito de ir e vir e a segurança dos moradores e agricultores atingidos pela obra e de suas famílias. “O estado não pode estar a serviço das empresas privadas. É dever do estado proteger a vida do cidadão”, cobrou. A deputada ressalta que os conflitos não interessam aos atingidos pela barragem. “Os agricultores atingidos pelas barragens são vítimas de um processo que ignora as questões sociais e ambientais. Qualquer ato de acusação interessa às empresas construtoras, que pretendem desestabilizar os movimentos sociais que lutam por seus direitos e criar pânico na população”, avalia. Para a deputada, o consórcio construtor da barragem é o principal responsável pelo nível de atrito e tensão do local. Segundo ela, as empresas que formam o consórcio demonstraram que não tem nenhuma preocupação social ou ambiental e agride os moradores. “O Consórcio não está cumprindo os acordos feitos com o Governo e com as famílias. Os agricultores atingidos pela barragem não pedem nada mais que a indenização pelas suas propriedades, mas o consórcio se julga no direito de negá-la. Está expulsando mais da metade das famílias das suas terras sem direito a nada”. A deputada, que esteve na área da barragem há duas semanas, diz que os relatórios apresentados ao Governo são “relatórios de mentiras, desde o estudo de impacto ambiental que ignorou mais de 5 mil hectares de mata Atlântica”. Os pinheirais são a principal característica daquela mata. Para a parlamentar, as famílias dos atingidos por barragens em todo o estado vivem situação semelhante a dos caboclos, no século passado, durante a construção da ferrovia, na região do Contestado. “Para o consórcio, não interessam as pessoas e suas vidas. Só vale o lucro. Os métodos de expulsão e roubo são os mesmos que as multinacionais usaram naquela época”, enfatiza. Nesta terça-feira, a deputada Luci Choinacki e o deputado Adão Pretto (PT/RS) acompanharam lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens em uma audiência no Ministério de Minas e Energia. Os representantes do consórcio, que tinham confirmado presença na reunião, não compareceram. Os relatórios de indenização e reassentamento enviados pela empresa foram contestados pelo MAB. Desde o dia 18 de outubro, o movimento mantém acampamentos na área para evitar a derrubada da mata e reivindicar a indenização aos moradores. Levantamento do MAB aponta que 650 famílias de moradores foram excluídas de qualquer tipo de indenização. 5/11/2004 - Agricultores bloqueiam acesso ao canteiro de obras da barragem de Barra Grande Ontem à noite, 300 agricultores atingidos pela construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande iniciaram bloqueio na rodovia que dá acesso ao canteiro de obras. Esta tarde, dezenas de carretas carregadas de cimento formam filas no local.—.Adital 4/11/2004 - Campanha deve denunciar fraude envolvendo barragem Movimento para impedir construção de represa no sul do país se reúne a fim de articular campanha para denunciar o processo de obtenção do estudo de impacto ambiental fraudulento que autoriza a obra que vai inundar 6 mil hectares de mata araucária.—.Adital 29/10/2004 - Atingidos pela Barragem de Barra Grande não permitem a retomada do desmatamento Depois da liminar do juiz Doutor Osni Cardoso Filho da 3° vara da Justiça Federal de Florianópolis, suspendendo o corte da madeira, os agricultores acampados realizaram assembléia nesta quinta-feira (28) e decidiram continuar mobilizados. Pela manhã, cerca de 100 funcionários contratados pelo consórcio BAESA responsável pela obra, retomaram o trabalho de desmatamento dos 6.000 hectares de mata atlântica que fica na área a ser alagada pelo reservatório. A operação dos funcionários foi escoltada por um grande aparato da policia militar..—.MST.org.br Representantes de organizações sociais reunidos em Vacaria (RS) exigem do Governo Federal o cancelamento da obra de Barra Grande Nesta quarta (3/11) reuniram-se em Vacaria/RS representantes de entidades ambientalistas, organizações populares, movimento sociais, igreja e atingidos por barragens para discutir a situação da obra de Barra Grande. O encontro reuniu cerca de 50 pessoas de todo o país. Participaram do encontro pessoas ligadas à FEEC (Federação das entidades ecologistas de SC), Amigos da Terra, SOS Mata Atlântica, padres e pastores da região, representantes do gabinete do deputado estadual Frei Sérgio Görgem e atingidos por barragens de toda a região sul do país. Segundo Érico da Fonseca "o encontro serviu principalmente para fortalecer e concretizar a aliança e a articulação entre as organizações presentes". Depois do debate dos problemas e da fraude social e ambiental da obra de Barra Grande, os presentes tomaram uma série de encaminhamentos:
Foi acertado também a elaboração de um material em conjunto para denunciar publicamente a fraude realizada em Barra Grande e a prática das empresas construtoras de barragens em todo o país. Ficou agendado um novo encontro para o dia 18 de novembro, no Centro Diocesano de Formação, na cidade de Vacaria/RS. Atingidos pela Barragem de Barra Grande expulsam operários e não permitem a retomada do desmatamento Depois da liminar do juiz Doutor Osni Cardoso Filho da 3° vara da Justiça Federal de Florianópolis, suspendendo o corte da madeira, os agricultores acampados realizam assembléia nesta quinta-feira (28/10) e decidem continuar mobilizados. Pela manhã, cerca de 100 funcionários contratados pelo consórcio BAESA, responsável pela obra, retomaram o trabalho de desmatamento dos 6.000 hectares de mata atlântica que fica na área a ser alagada pelo reservatório. A operação dos funcionários foi escoltada por um grande aparato da policia militar. Os atingidos de posse das informações da liminar judicial, decidiram não permitir a continuidade da derrubada da mata. Numa mobilização resultou em nova expulsão dos funcionários, para fazer cumprir a liminar emitida pelo juiz federal. Segundo Eloir Soares, pequeno agricultor atingido pela obra, "a empresa, mesmo depois da liminar, retomou o corte da madeira, não respeitando a decisão do Juiz, o que reflete a prática das empresas construtoras das obras". Foi acordado também na assembléia dos atingidos a realização de um grande encontro com entidades, organizações ambientalistas e movimentos sociais. O encontro será realizado na próxima quarta-feira (3/11) no Centro Diocesano de Formação, no município de Vacaria/RS. O encontro tem o objetivo de debater e refletir sobre a problemática das barragens em nosso país, principalmente no caso da obra de Barra Grande. Da reunião sairão encaminhamentos concretos, referentes às próximas ações da sociedade civil organizada. O acampamento continua por tempo indeterminado, segundo André Santori, atingido pela obra "o povo continua animado, e a decisão dos agricultores é continuar em permanente processo de mobilização. A liminar deferida pelo juiz já é uma vitória para o povo atingido, porém todos os problemas sociais e ambientais ainda não foram resolvidos, e é por esse motivo que o acampamento continua". Eloir ainda reafirma "o povo está preparado para uma longa jornada de lutas". 28/10/2004 - Liminar de Juiz Federal de Santa Catarina suspende a autorização de desmatamento em Barra Grande O Doutor Osni Cardoso Filho, Juiz da 3° Vara Federal de Florianópolis, suspendeu a Licença de Supressão Vegetal, e ressalta ainda que o IBAMA está vetado de conceder por força da decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública 2000.72.00.009825-0, qualquer autorização, para a exploração ou corte seletivo de espécies nativas dessa região como as araucárias que são ameaçadas de extinção. Na mesma decisão também foi dada liminar suspendendo a licença de operação da obra. Caso não seja cumprido por parte do IBAMA e BAESA está estipulada uma multa de 500 mil reais. Os atingidos pela construção da hidrelétrica de Barra Grande comemoram hoje mais uma grande conquista do povo organizado, e em luta. Depois de muitas mobilizações denunciando a situação que se encontra a região, os agricultores decidiram montar um acampamento para impedir o desmatamento na área atingida, junto a isso os atingidos contam com o apoio de várias entidades ambientais, sociais, igreja, lideranças religiosas e vários deputados federais e estaduais do SC e RS. A denúncia da grande fraude cometida pela empresa ENGEVIX, responsável pelo estudo de impacto ambiental que escondeu a existência de aproximadamente 6 mil hectares de mata nativa, com grande predominância de araucárias, indignou e mobilizou muitas pessoas de vários locais do mundo e do país. Fraude essa de conhecimento e de consentimento da BAESA, empresa responsável pela construção da obra. Os agricultores atingidos denunciavam há muito tempo os grandes problemas que existem na região, e entre eles podemos destacar, dois principais: Na questão social de 1500 famílias atingidas a empresa reconheceu somente mil, e destas mil somente 350 foram consideradas atingidas pelos critérios da empresa. Na questão ambiental os atingidos denunciam a grande fraude que ocultou a existência de uma grande área de mata atlântica em seu mais alto grau de regeneração, e também outro grave problema que veio à tona é que a derrubada da mata está acontecendo na primavera, período de reprodução de animais e de pássaros, o que vem comprometer a fauna da região. A ação de requerimento da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC) contra o Ibama e contra a BAESA resultou na liminar de declaração de nulidade da Autorização de Supressão de Vegetação n° 12/2004, e na paralisação dos trabalhos de desmatamento em toda e qualquer área atingida pela construção da barragem. O Doutor Osni Cardoso Filho, Juiz da 3° Vara Federal de Florianópolis, suspendeu hoje a Licença de Supressão Vegetal, e ressalta ainda que o IBAMA esta vetado de conceder por força da decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública 2000.72.00.009825-0, qualquer autorização, para a exploração ou corte seletivo de espécies nativas dessa região como as araucárias que são ameaçadas de extinção. Na mesma decisão também foi dada liminar suspendendo a licença de operação da obra, caso não seja cumprido por parte do IBAMA e BAESA está estipulada uma multa de 500 mil reais. Os atingidos por barragens vem a público reconhecer e parabenizar a sábia decisão do Juiz Osni Cardoso Filho, e também reconhecem a agradecem o esforço de todas as entidades ambientais, amigos do MAB, estudantes, deputados e todos que se juntam aos atingidos para denunciar essa situação e exigir dos responsáveis uma solução. Com essa decisão e com o desdobramento do fato mais uma vez fica evidente para todos que quando o povo se junta e vai a luta de forma organizada e consciente as vitórias pertencem a quem está do lado da justiça e da verdade. Hoje, dia 28 de outubro, a empresa retomou os trabalhos de desmatamento no estado de SC, com um forte apoio e aparato militar que está escoltando os operários, porém os agricultores continuam acampados e mobilizados e tomarão todas as medidas para paralisar os trabalhos e fazer valer a liminar. Segundo o agricultor Érico da Fonseca, “agora é que nós estamos animados para continuar lutando e denunciando os grandes escândalos cometidos pelas empresas construtoras e donas de barragens, que cometem fraudes e muita destruição social e ambiental. Queremos agora que a empresa seja responsabilizada pelas suas fraudes e crimes, e que essa situação sirva de exemplo para toda a sociedade brasileira, para que problemas semelhantes a esse não se repitam em nenhum, outro lugar”. Os atingidos por barragens reafirmam seu compromisso de luta em defesa da vida, e continuam mobilizados e comemorando mais essa grande vitória e todo o Povo Brasileiro.
22/10/2004 - Polícia ameaça agricultores atingidos pela barragem de Barra Grande Os mais de quatrocentos agricultores acampados desde ontem nos municípios de Pinhal da Serra e Anita Garibaldi estão sendo ameaçados de prisão pela polícia. Os agricultores lutam para impedir a derrubada de 6000 hectares de mata, uma das mais ricas reservas da espécie Araucárias do sul do Brasil. A barragem de Barra Grande, está em fase final de construção no Rio Pelotas, pelas empresas Camargo Correa, CPFL, DME e a empresa norte americana ALCOA. Os atingidos denunciam a fraude ambiental cometida contra o IBAMA, pois as empresas construtoras que elaboraram o documento "Estudo de Impacto Ambiental-EIA" sonegaram a informação da existência desta floresta. A vegetação foi descrita no EIA com Capoeira. Na questão social, 650 famílias estão sendo expulsas desta barragem, sem nenhum direito a indenização. Outras 1.500 famílias estão ameaçadas de perderem suas terras, deixando com isto de produzir alimentos para sustento da família e do país. Na manhã desta sexta-feira (22/10) um forte aparato policial cercou a área onde os agricultores estão acampados impedindo que os atingidos se manifestem contra os crimes sociais e ambientais cometidos pelas empresas construtoras de barragens. Segundo Eloir Soares, pequeno agricultor atingido pela obra, "o clima é muito tenso, porém a população continuará acampada, preparando-se para uma longa jornada de lutas. Estamos reivindicando, também uma audiência com a Ministra Dilma Roussef", conclui Eloir.
21/10/2004 - Mobilização popular tenta impedir desmatamento de área de mata atlântica ameaçada pela Barragem de Barra Grande Nesta quinta-feira (21/10), centenas de moradores dos municípios atingidos pela Hidrelétrica de Barra Grande iniciaram uma grande mobilização para impedir o desmatamento de dois mil hectares de florestas virgens de araucária e mais outros quatro mil hectares de florestas em estágio avançado de regeneração, que estão ameaçados pela construção da Usina localizada sobre o Rio Pelotas, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. A Barragem recebeu a licença prévia em 1999 com base num estudo de impacto ambiental fraudulento, que escondeu a existência da floresta de araucária ameaçada de extinção, relatando que a área a ser alagada era coberta por "capoeirões". Toda a atividade de extração de madeira está paralisada neste momento. Por volta das 5 horas da manhã, os agricultores iniciaram bloqueios nas comunidades de São Vicente e Capela São Paulo, no município de Anita Garibaldi (SC) e em mais quatro localidades do município de Pinhal da Serra (RS), impedindo o acesso dos ônibus que transportavam os operários contratados para o corte das araucárias. Estima-se que cerca de mil funcionários estejam atuando no corte da mata atlântica existente na região, mas o trabalho está sendo impedido pelos moradores. Segundo Érico da Fonseca, morador de Pinhal da Serra e um dos coordenadores do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a mobilização é por tempo indeterminado. "A barragem está quase pronta e além da fraude no Estudo de Impacto Ambiental, ainda faltam ser reassentadas mais de 600 famílias que estão sendo expulsas de suas terras", denuncia. A decisão de impedir o corte da floresta foi tomada pela população em assembléia realizada na última segunda-feira (18), quando cerca de 1.200 pessoas de toda a região estiveram reunidas em Anita Garibaldi, para avaliar os problemas sociais e ambientais causados pela construção de Barra Grande e também, pela usina de Campos Novos, localizada próxima à região. Na assembléia, esteve presente o coordenador-geral de Licenciamento do Ibama, Luiz Felipe Kunz Júnior, que se pronuncio sobre a fraude dizendo que se os dados verdadeiros da área que seria alagada, tivessem sido apresentados no momento da liberação da construção da Barragem, talvez a decisão seria diferente. Segundo André Sartori, da coordenação do MAB em Anita Garibaldi, todos os moradores da área que será alagada e proximidades estão alerta para qualquer movimentação dos operários responsáveis pelo desmatamento. "A barragem de Barra Grande deve se transformar num símbolo de descaso contra o meio ambiente e a população atingida. Não podemos permitir que a fraude, que o fato consumado se torne regra nos licenciamentos ambientais do setor elétrico pelo país", anunciou. A Baesa, consórcio responsável
pela Barragem de Barra Grande, enviou ofício ao MAB nesta manhã,
acusando recebimento da pauta de reivindicações mas anunciando
que não irá negociar enquanto os moradores continuarem impedindo
o desmatamento da região.
Edição: Ana Candida Echevenguá, Anelise Fortuna, Sizan Luis, Dep. Luci Choinacki, Gustavo Barreto, Eduardo Luiz Zen, Rodrigo dos Santos, Ane Fonseca, Agência ADITAL, EcoAgência de Notícias, EcoAgência Solidária, sítio Biodireito-Medicina e Agência CARTA MAIOR.
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Um
grupo de ambientalistas e estudantes de biologia da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul realizou um protesto na tarde desta quarta-feira (10/11)
na entrada do centro de eventos do Hotel Plaza São Rafael no centro
de Porto Alegre, onde está sendo realizado o II Fórum Internacional
das Águas.
Movimento
dos Atingidos por Barragens – MAB
