O Brasil é, sem dúvida, um estranho país. Comemora o décimo aniversário do Plano Real, como se estivéssemos no melhor dos mundos. No entanto, estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) denuncia o massacre a que o governo Fernando Henrique Cardoso submeteu a população brasileira, que continua cada vez mais sacrificada. 

De agosto de 1994 até maio de 2004, os preços administrados subiram 258,8% no município de São Paulo, enquanto a inflação aumentava apenas 165,8%. Ou seja, os reajustes dos preços sob controle do governo superaram a inflação em quase o dobro.

O pior são as tarifas, que hipoteticamente estariam sob controle das agências do governo. Desde agosto de 94, os serviços de telefonia subiram 715,1%, mais de quatro vezes a inflação do período. O gás de botijão também teve espantoso reajuste de 525,9%, embora os combustíveis tivessem aumentado somente 199,3%, ocorrendo uma disparidade inexplicável.

Os transportes aceleraram bem acima da inflação, seja de trem (259,1%), ônibus (239,9%) ou táxi (211,8%), mas os correios foram além, com 376%, mais de duas vezes a inflação, enquanto a eletricidade era reajustada em 212,6%, água e esgoto aumentavam 261,7%. Foi realmente um massacre, à moda tucana.

Indexador I
Inopinadamente, quinta-feira passada o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer o IGP-DI como indexador das tarifas de telefonia fixa. Ou seja, as tarifas vão subir 17,45%, bem acima dos 7,43% autorizados pela agência reguladora. Mas será que os diligentes advogados da União se deram ao trabalho de informar aos ministros do STJ que as tarifas de telefonia estão fora da lei desde a privatização do setor, no início da era FHC? Afinal, não há lei ou contrato que justifique o reajuste de 715,1%, mais de quatro vezes a inflação de 1994 para cá? 

Indexador II
Se o tribunal tivesse sido alertado para os privilégios concedidos por FHC às concessionárias de telefonia, certamente jamais teria derrubado a providencial medida liminar que estabelecera como indexador o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), reduzindo o reajuste do ano passado de 25%, em média, para cerca de 14%. 

Festival
A decisão do STJ foi apontada pelos investidores como a principal causa da alta de quinta-feira na Bolsa de Valores de São Paulo. As ações da Telemar movimentaram R$ 280 milhões, quase 21% do movimento financeiro da Bovespa. Um verdadeiro festival. 

Sacrifício 
O estudo do Dieese mostra que a população já deu sua cota de sacrifícios na política liberal de FHC, que privatizou as concessionárias e liberou geral as tarifas. Portanto, quando forem decidir novos reajustes de energia, telefonia e até mesmo combustíveis, as tais agências reguladoras precisam levar em conta os aumentos abusivos concedidos na era FHC. Será um crime não o fazer. 

Magnânimo
O presidente da Telefônica, Fernando Xavier, magnanimamente confirmou que há um entendimento de que a decisão do STJ não terá efeito retroativo. Além disso, afirmou que "a Telefônica será sensível para compreender o efeito da recomposição para o usuário". Puxa, como ele é compreensivo... 
 

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