Por Renato Kress, junho de 2004

Quando o quadro de guerra-civil bate à porta de uma área nobre de uma cidade como o Rio de Janeiro fica difícil — como nos chamados ‘bolsões de miséria’ em que se encontram outras áreas de guerra-civil, o ‘Complexo do Alemão’ e demais áreas da zona norte carioca por exemplo — desviar a atenção pública, ou mesmo editar mais um ‘Globo Repórter’ sobre a fauna e flora atlântica ou amazônica.

Não tenho a pretensão de discutir a fundo o viés econômico ou antropológico da formação dessa ‘crise’ que a imprensa ‘descobriu’ há algumas semanas. Aliás, para que exista uma ‘crise’ deve haver um estado de ruptura com uma certa ordem estabelecida, o que não é bem o caso no Rio de Janeiro. Em inúmeros artigos, especialmente os do falecido Aloysio Biondi e outros de Luiz Eduardo Soares e Hélio Luz, se pode chegar a conclusões muito mais profundas e assertivas sobre a situação sócio-econômica ou cultural que forma, ou mantém, a guerrilha urbana no Rio.

Poderão falar da favela como fetiche, como local de status para adolescentes ou pós-adolescentes abastados que, incentivados pela perspectiva do perigo, pela atmosfera da violência que instiga, põe à prova e confirma suas pretensas ‘virilidades’ à frente dos amigos e amigas. Poderão falar dessa interação superficial estabelecida entre esses garotos da zona-sul carioca e os ‘outsiders’ cariocas, marginalizados, do quanto essa interação, para manter a utilidade dela na comprovação da ‘masculinidade’ ou do status do garoto que sobe o morro à busca de drogas ou para participar de festas, causa uma necessidade de manutenção da favela como local perigoso, marginal. Sem o perigo, não há prova, sem a prova, não há risco ou virilidade comprovada. É um ritual urbano de passagem, como qualquer outro. A minha questão nesse artigo – e esse é um artigo que não se propõe a dar respostas, mas a levantar diversos pontos de vista acerca do tema - é: onde a cultura da ‘cidade grande’ influencia na criação de determinados rituais ou mesmo mantém situações que, a primeira vista, iriam contra o interesse dos citadinos? 

A princípio seria interessante diferenciar a urbanização, do conceito de urbanismo. A primeira procura explicar a lógica dos movimentos que redefinem o lugar dos indivíduos no território, seria o movimento físico (primevo) que dá origem ao urbanismo, a lógica da vida que se estabelece na aglomeração tal qual a conhecemos hoje, que mantém uma estreita proximidade com a consolidação da sociedade de mercado.

O indivíduo urbano produz um “estilo de vida” em face da sociedade de consumo. É neste “estilo de vida” que pretendo pousar atenção. Ele se dispõe a ocupar-se da produção de bens e serviços para outros e não age – no que produz – de maneira autônoma, na realidade transfere sua autonomia para o salário, limitando-se a uma autonomia financeira. Mais tarde essa autonomia financeira vai sendo ampliada até que ela suporte algo próximo do grau de autonomia que se possuía antes da sociedade na cidade, mas de qualquer forma o aspecto financeiro continua sendo um filtro para essa autonomia. A princípio desenvolve-se uma ética da frugalidade, do pouco gasto – o que Marx chamaria de acumulação primitiva de capital e o que Weber denomina ascetismo com afinidade eletiva ao espírito do capitalismo.

A aglomeração espacial de população e de produção foi um fenômeno simultâneo à evolução do capital industrial. Esse processo da produção e do trabalho, pelos interesses específicos que engendra, fortalece uma dimensão periférica, a estruturação do Estado.

Antes do capitalismo, no ocidente, as relações de poder eram estabelecidas em função da tradição, por reis, direitos divinos, etc. A partir da passagem para o capitalismo ocorreu a transferência do poder divino para o poder profano [‘estranho à religião, secular, leigo’, do latim ‘profanus’ ], onde o homem assume as responsabilidades perante o Estado, um organismo à parte teoricamente formado em acordo com os membros da sociedade. 

Seria interessante verificar a sociologia de Weber para se estudar as relações sociais dentro da cidade. Afinal, Weber foi na contramão de seu tempo, ou adiante dele: todas as teses anticapitalistas dos séculos XVIII e XIX, na Europa, e que foram transferidas para o novo mundo, colocavam as mudanças ou a destruição do Estado como condição sine qua non para superar o processo de exploração capitalista - a exemplo do Manifesto Comunista ou das teses anarquistas de Fourier e Phroudon. Weber procura analisar a estrutura inerente ao Estado moderno, suas hierarquias, a meritocracia e a burocracia.

Na metade do séc. XX, a partir de Foucault, a questão do poder passa a ser recolocada, com ênfase sobre a diversidade de lugares de exercício do poder. O poder então passa a ser compreendido como um substantivo plural: falamos de ‘poderes’ do Estado e de ‘poderes’ dentro do Estado. Se para Weber a principal característica do Estado era o monopólio legal da força, o que temos no Rio de Janeiro, ao contrário do que tenta fomentar nossa imprensa televisiva e algumas revistas decadentes como a Veja, não é um ‘Estado Paralelo’ já que em momento algum o acesso a que traficantes tenham ao uso da força – muito longe do que se possa chamar de ‘monopólio’ – nunca foi legalizado pela população, tanto a que reside no morro, quanto a que reside no asfalto. Portanto o máximo a que se pode chegar é ao ‘Poder paralelo’, mas a influência social é um poder, tanto quanto o poder econômico das grandes empresas que se apropriam do poder jurídico, de forma que ‘poderes paralelos’ são obviedades programadas para camuflar o que possa ser realmente inquietante. Sem cair na discussão de que um ‘poder paralelo’ existe a partir do momento em que ele se relaciona a um outro poder, com o qual estará em paralelo. E qual seria o grau do poder restante na cidade do Rio de Janeiro após o sucateamento de todas as suas empresas estatais, do funcionalismo público e do aparato policial? De onde vem a arrecadação para a manutenção desse poder, não só do policial, mas da influência, do prestígio que um detentor do poder legal necessita?

Quando encontramos o poder do Estado minado nos mais importantes aspectos, principalmente graças ao avanço das políticas neoliberais propagadas pelos centros ideológicos e pelos centros hegemônicos de geração do pensamento único, a dominação deixa de ter no Estado seu lugar principal. Agora existem os ‘poderes paralelos’ – expressão que vem deixando de ser usada porque legitima o ‘Poder’ dos ‘paralelos’.

Aos poucos a idéia de ‘nação’ deixa de constituir uma referência cultural. Seja pela influência cultural externa, uma espécie de movimento centrífuga cultural onde se procura desesperadamente referências culturais no exterior; seja pela sua reação, o movimento centrípeta cultural, onde se gera também uma introspecção mais acentuada acerca das especificidades de cada região, descaracterizando a possibilidade de um nationalgeist (espírito nacional).

É interessante verificar a ótica de Weber acerca das cidades por diversos fatores que depois seriam ampliados por outros cientistas sociais. Para ele a cidade consistia num espaço urbano visto como estruturador da cultura dominante capitalista, é o espaço projetado para funcionar de acordo com as regras da sociedade de consumo, são seus feudos. 

A questão começa a se complexificar com Weber quando ele analisa que uma cidade seria uma grande localidade onde os habitantes morariam em casas pegadas umas às outras, o que definiria um fenômeno sociológico caracterizado pelas relações de vizinhança. Essas relações de vizinhança concorrem com o estímulo à competição social, à busca de um fator que torne os vizinhos – arquitetônica e fisicamente alojados como ‘iguais’ – diferentes, únicos. Weber admite que obviamente existiam vizinhos antes disso, mas as relações de vizinhança, com a cidade, se estruturam de formas diversas das que até então ocorriam na ‘Cidade Antiga’ de Fustel de Coulanges (essa visão pode ser melhor analisada em ‘As Causas Sociais do Declínio da cultura Antiga’, de Weber) e estariam no gérmen da produção de um indivíduo peculiar que guardaria algumas especificidades.

Da estreiteza que se forma a partir da nova configuração dessas relações de vizinhança, o medo, a vergonha, ou a já relatada competição, e outros fatores sociais coercitivos passam a influenciar de maneira mais intensa, não podendo mais ser ignorados como categoria a ser considerada num estudo sociológico acerca da cultura da cidade.

Weber entende o mercado como o fator dinâmico da vida urbana. Mas isso não garante, por si só, uma caracterização definitiva de toda uma complexa cadeia de fatores que envolvem a vida urbana, já que ‘toda cidade é local de mercado’, mas nem todo mercado -por mais desenvolvido que seja- é uma cidade. As cidades produzem e se formam por características mais peculiares do que o caráter meramente econômico.

De qualquer forma a cultura que se desenvolve numa ‘cidade grande’, com suas relações atomizadas e impessoais, demanda um poder, um meio de troca universalmente aceito. É essa lacuna que vem a ser preenchida pelo dinheiro. O poder econômico, como característica universal, serve como o mediador entre as relações pessoais numa ‘cidade grande’.
 
 

O típico habitante de uma cidade é aquele indivíduo cuja existência depende de terceiros, alguém que não cobre as próprias necessidades, um indivíduo primordialmente dependente. Essa dependência causa inúmeras patologias psicológicas e sociais quando confrontada com a imagem idílica do homem integral, auto-suficiente, o self-made man. A auto-suficiência numa cidade grande, a princípio, deriva do caráter meramente financeiro. A própria quantidade de habitantes em uma cidade do século XXI acaba dificultando outras formas de socialização. Obviamente elas existem, mas estão sujeitas a uma degeneração até mesmo pelo espaço físico percorrido – calcule-se a influência dos meios de transporte nos diversos ‘meios’ físicos em que um mesmo citadino ocupa e as suas diversas ‘máscaras’ ou ‘performances’ sociais em cada espaço ocupado, a interação e a integração da personalidade tende a se fragmentar pelo espaço - por um citadino.

Detentor de conceitos de natureza política, o cidadão é muito mais munido dessa esfera nas suas preocupações que o habitante do campo ou mesmo o habitante das cidades rurais. Por isso, quando um diplomado de economia da PUC do Rio Grande do Sul toma as rédeas de um movimento social rural ele tende a crescer e a se desenvolver da maneira como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra cresceu, buscando pela via legal e pressionando o mais alto grau da autoridade política estabelecida, é pontual, estratégico. Diferente dos diversos movimentos dos ‘bóias-frias’ e da maneira como eles atuam.

Todas as cidades, independente da prática de gestão do seu território (medievais, operárias/industriais, comerciais, agrárias, etc) mantêm mecanismos sociais que garantem a reprodução do modelo. Por exemplo, uma cultura que delimita a especificidade do pertencimento ao espaço urbano: Quem se considere ‘carioca’, ‘paulista’, ‘baiano’, ‘londrino’, ‘romano’, etc antes de ‘brasileiro’, ‘inglês’ ou ‘italiano’. Essa descentralização do pertencimento nacional auxilia na manipulação ideológica ou desvio da atenção das grandes questões nacionais. Insistir nesse tipo de relação, de confronto, por exemplo, entre a cidade do Rio de Janeiro e São Paulo, ou Brasil e Argentina, é de um analfabetismo político primário. [Leia O Analfabeto Político, de Brecht]

A cidade produz três personagens que interagirão em seu seio, o cidadão – que vem sendo esquecido em nome do ‘consumidor’ –, o estrangeiro – para o qual são criadas instituições fantasiosas como a Rio Tourist Police que funciona somente na zona sul carioca e com o qual a preocupação mor prima pelas possibilidades financeiras que ele possa dispender no território –, e o empresário, aquele que, no espaço urbano, gera o paralelismo do campo econômico com o político. O empresário, uma espécie de ‘consumidor-cidadão’, detém maior parcela de ‘cidadania’, ou maior direito a ela –maior direito a seus direitos – por ser membro de grande status na ‘sociedade de consumo’.

O pertencimento urbano, desde que ligado a uma atividade econômica fortemente rentável, é livre. Qual a cidade não gostaria de ser residência de Bill Gates?

Em Weber a cidade aparece menos como uma estrutura de equipamentos e funções , tal como interpretava Durkheim, e mais como um lugar de emergência de uma multiplicidade que não se liga apenas a uma diversidade de situações, de relações e de redes, mas gera uma ação social específica.: a troca. Essa rapidez e periodicidade na esfera quantitativa que gera riqueza na esfera qualitativa da interação social.

‘...a questão não seria mais a de delimitar o espaço físico das cidades, e sim seus contornos muitas vezes francamente inscritos no espaço de seus conjuntos, ou ainda a de interrogar sobre a “cultura” nas suas periferias, isto é, sobre a maneira como aí se organiza o social em torno do medo, do enfraquecimento [posterior] das redes de vizinhança e do reforço daqueles cuja escolha estaria no futuro mais ligada a comandos visuais” – Alain Bourdin e Monique Hirschorn (Org.), Figures de la Ville: autour de Max Weber, p. 149.

A partir do momento em que a cidade cresce e gera novos núcleos, esses incorrem num movimento de autocentralismo administrativo. Isso é muito comum não só na sociedade ocidental como nos registros de Marco Polo cobre como Kublai-Khan governava toda a extensão da Ásia conhecida em 1298. Mas esse movimento administrativo e político é acompanhado pelo movimento social e cultural, de forma que diferentes espaços da cidade grande são ‘preenchidos’, ‘geram’ ou ‘facilitam’ determinadas manifestações culturais que se apropriam não só de um discurso como forma de expressão, mas também de um espaço.

Que espécie de expressão determinadas áreas da cidade do Rio de Janeiro podem proporcionar aos seus cidadãos?
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O poder judiciário forma-se mediante movimentos desarticulados, através de uma atuação política de raízes diversas que concorrem na elaboração de leis que serão seguidas por um corpo multifacetado de cidadãos. Além disso, as cidades trabalham na estruturação de uma racionalidade específica baseada na segurança da prova e da identificação: os cidadãos são identificados com carteira de identidade, cpf, habilitação etc. 

O poder judiciário agiria como um novo poder que atuaria no interior das questões entre o político e o religioso ou o político e o econômico. A quantidade de processos arquivados, de criminosos à solta graças a advogados muito mais competentes em ‘ganhar uma causa’ do que em ‘estabelecer a justiça’ talvez não gere uma confiança muito grande nesse poder ‘fiscalizador’. Independente de teorias da conspiração sobre quem comandaria ou juízes comprados, isso tudo facilita em muito a propagação de diversos crimes, nos mais variados graus. A desconfiança serve como incentivo à busca de novas resoluções e no reforço à busca de alternativas mais rápidas na gestão da justiça compreendida como interesse público, mas o descrédito só fortalece a manutenção da injustiça e da legitimação de poderes e instâncias outras, como o ‘favor’ ou o ‘jeitinho’ que primam pelo subjetivismo, que por sua vez pode ser benéfico a um cidadão, mas não auxilia na questão social da justiça como um órgão de Estado ou como uma questão social.

O que Montesquieu fez para o judiciário, colocando entre o executivo e o legislativo, Weber fez colocando-o entre diversas esferas de poderes não necessariamente institucionalizados, sem esse aparato jurídico funcionando a plenos pulmões, sem que ele se localize como um negociador de contendas entre a sociedade e diversos outros poderes que se estabelecem por diversas vias – como o poder empresarial que se estabelece pela via comercial e econômica –, o país torna-se o paraíso da lavagem de dinheiro, das contas fantasmas, da mídia venal alugável e do capital-motel que chega à noite e volta seu destino de origem na manhã seguinte sem que possa ser aplicado em prol da população nacional. Sem esse aparato técnico nas mãos do Estado, fica fácil estabelecer ‘poderes paralelos'

Não adianta o campo jurídico ter o monopólio da gestão e da criação das leis atrelado ao Estado se ele não encontra legitimidade em suas relações com os membros desse mesmo Estado. 

A cidade seria o espaço onde a lei constitucional deveria servir de baluarte, espaço em que se difundisse para alcançar o ‘campo’, onde essa justiça – a raríssimas exceções – ainda serve como papel de parede para os filhos dos grandes latifundiários. Se na cidade ela é deslegitimada, desacreditada, vilipendiada e ridicularizada, fica complicado manter esse ‘Estado de Direito’ ao qual os mais beneficiados pela cultura do ‘favor’ tanto aspiram. Na realidade a compreensão do assim chamado ‘Estado de direito’ nos grandes centros urbanos é lapidada pelo aparato midiático que só se refere a esta expressão quando, ligada a interesses particulares, refere-se à questão da propriedade tanto agrária quanto citadina. Um grande exemplo é a igreja católica no Rio de Janeiro, onde é dona de vastas propriedades, prédios e espaços abandonados principalmente na área do centro da cidade e atualmente vem expulsando diversos sem-teto de suas ‘propriedades’. Não é só com as igrejas evangélicas que a casa de Deus é o espaço que dá lucro ou produz belos BMW´s e Honda´s com o adesivo ‘propriedade de Jesus’.

Resta saber, também, a quantas anda a vontade política de insistir na questão da propriedade com um fim socialmente produtivo. Se os centros difusores de influência e poder dentro do aparato jurídico vão deixar que essa briga chegue às devidas conseqüências. É ver para crer.

A cidade se definirá, para Weber, como o lugar onde se pode construir uma legitimidade específica para cada um dos campos particulares – econômico, jurídico e político -, como o espaço onde tais campos se estruturam segundo uma racionalidade que lhes é própria, e em que se constroem a partir de um corpo de especialistas.

Essa idéia do corpo de especialistas é o que dá vazão aos nossos concursos públicos onde, teoricamente, o mais apto é quem ocupa o cargo, teoriza que teríamos um grupo de funcionários públicos que primaria pela objetividade e pela profissionalidade (entendida como rapidez e eficiência no exercício do dever a eles atribuído). Em grande parte de nossa estrutura de contratação está essa idéia de que o funcionário estatal deve ser um perito, alguém com o conhecimento superior aos demais concorrentes ao cargo. Essa estrutura não gera exatamente um casamento perfeito com a cultura brasileiríssima do ‘favor’. Caberia aos cidadãos decidir entre o ‘favor’, o ‘mérito’ (entendido como na meritocracia de Weber), ou deixar que a situação enverede pelo ‘caminho do meio’ – tomando de arroubo a expressão dos budistas – e não mais se assombrar com as conseqüências de tal mescla na deslegitimização da justiça e suas estruturais conseqüências para a sociedade brasileira.

Um cargo como funcionário público, à época em que mais se aproximaria de uma meritocracia, era louvável, socialmente bem visto, sinal de status. Pergunte a qualquer um com mais de 70 anos, isso não faz tanto tempo assim. Mas com o avanço da ideologia neoliberal tornou-se necessário sucatear o aparato estatal citadino para vender (verificando as contas referentes aos processos de privatização, o termo mais correto seria doar) o monopólio sobre os serviços públicos aos empresários que estavam recheando os bolsos dos homens públicos. Daí advém a imagem que a mídia conseguiu, com enorme esforço, incutir na mente da opinião pública: de que os funcionários públicos são pessoas vis, completamente descompromissadas com o serviço a ser executado, mal formados e interesseiros (a expressão corrente, a preferida dos meios de comunicação massificadores, era a de que eles ‘mamam nas tetas do Estado’).

Impressionante o poder que a mídia tem nos centros urbanos. Dependendo do intere$$e relacionado à questão, qualquer idiotice pode ser repetida quantas vezes forem necessárias até que se torne uma verdade. No caso do funcionalismo público foi-se do vinho barato (realmente o funcionalismo público não constituía um corpo unívoco e completamente funcional, mas não era o caos atual), para a lama (porque, mal ou bem, o vinagre tem a sua utilidade).
 

FIM DA PRIMEIRA PARTE.

Por Renato Kress, co-editor da revista Consciência.Net, junho de 2004. Contato: renatokress@consciencia.net

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