Cresce número de crianças que trabalham na rua
Cássia Almeida e Letícia Lins, O Globo, 14 de abril, 20004


O adolescente X., de 14 anos, não pretende voltar à escola e dedica a maior parte do dia ao trabalho: de 9h às 17h, vende balas em um sinal na Zona Sul do Rio. Diz que ganha R$ 20 por dia. Um dos irmãos de X., de 17 anos, também vende balas no sinal. Parte do dinheiro vai para a família e o restante é gasto no almoço e no videogame:

— Não ando com dinheiro, compro comida só depois que consigo vender alguma coisa — diz X., que divide “o ponto” com um vendedor de bonecos e um menino de 7 anos que faz malabarismo com bolas de tênis.

O número de crianças que trabalha nas ruas vem crescendo, de acordo com a Síntese dos Indicadores Sociais/2003, divulgada ontem pelo IBGE. Em 2001, eram 250 mil crianças entre 10 e 17 anos trabalhando nas ruas, o que representava 4,8% do total de 5,158 milhões de trabalhadores nessa faixa etária no Brasil. Em 2002, último resultado da pesquisa do IBGE, que usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), eram 263 mil crianças trabalhando nas ruas, um aumento de 5% em apenas um ano. No Rio, o trabalho na rua, que era feito por 6,54% da população infantil trabalhadora em 2001, subiu para 8,5%, o que representa 9.456 crianças.

— Não existe uma consciência do que esse trabalho representa. Tem que se tomar uma providência — afirma Ana Lúcia Sabóia, coordenadora geral da Síntese.

Trabalho infantil deve ter aumento em 2003

Segundo o IBGE, 5,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhavam no Brasil em 2002. Houve uma ligeira queda em relação a 2001, de 0,8%. O economista Lauro Ramos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) teme que esse número tenha aumentado em 2003, invertendo um tendência de queda que se mantinha desde o início da década de 90.

— A queda da renda que levou para o mercado de trabalho filhos, cônjuges e aposentados deve repercutir no trabalho infantil. Será uma surpresa agradável se isso não acontecer. O quadro mostrado pelas pesquisas de emprego é preocupante — afirma Ramos.

A pesquisa mostra que a participação dos ganhos das crianças na renda familiar é grande. Na média, respondem por 15,5% do orçamento. Na Região Metropolitana de Recife, esse percentual sobe para 41%. A Região Nordeste concentra 42,2% das crianças trabalhadoras do país.

Esse é o caso de Márcio José do Nascimento, morador de Recife. Aos 17 anos, tem uma trajetória não muito diferente da trilhada pela mãe, Célia Maria do Nascimento, de 33, a penúltima de 11 filhos, dos quais só quatro sobreviveram. Nascida na Paraíba e criada entre os canaviais de Nazaré da Mata, a 74 quilômetros de Recife, Célia tinha 7 anos quando trocou a enxada pelo serviço de babá no interior de Pernambuco. Aos 12, foi para Recife e aos 16 já era mãe.

Márcio também começou a trabalhar aos 7 anos, catando latinhas de cerveja para vender. Aos 10, começou a trabalhar em exposições de animais, lavando cavalos, serviço que faz até hoje. Aos 16 anos tornou-se pai e decidiu procurar emprego fixo em casa de família. Acabou desistindo:

— Queriam que eu trabalhasse das 7h às 21h — conta o rapaz.

O trabalho dificulta o estudo dessas crianças. Cerca de 40% das que trabalham entre 7 e 9 anos estão atrasadas. Entre as que não trabalham, esse índice é de 25,4%. Na faixa entre 15 e 17 anos, o atraso atinge 70,4% das ocupadas para 63,4% das que só estudam.

Rendimento do trabalhador é menor

A informalidade que tomou conta do mercado de trabalho nos últimos anos fez cair o rendimento do trabalhador. Cerca de 60% das vagas criadas em 2002 não incluem qualquer proteção social, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais 2003, divulgada ontem pelo IBGE. Somente 45,2% dos trabalhadores contribuem para a Previdência Social. A procura por trabalho em meio ao desemprego crescente se reflete no valor dos salários.

Entre os que trabalham por conta própria, segundo maior grupo de trabalhadores no Brasil, 34,1% têm renda familiar per capita de até meio salário-mínimo. No grupo de empregados com carteira assinada, são 18% nessa faixa de rendimento. Entre os trabalhadores sem registro, a percentual é de 31%. O ganho médio dos que estavam por conta própria em 2002 foi de R$ 516,40, enquanto os sem carteira recebiam R$ 380 em média.

Patrícia Gonçalves Pedroso, mãe de três filhos, vende castanha de caju no Centro do Rio. É uma empregada sem carteira assinada e ganha um salário-mínimo por mês. É a única renda da família, já que o marido está desempregado:

— Meu sonho é arrumar um emprego de carteira assinada e voltar a estudar — conta ela, que tenta uma vaga de camelô para o marido. — Ele só faz biscate, quando aparece.

Só crescimento industrial amenizaria situação

Segundo Adalberto Cardoso, sociólogo do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), a situação de precariedade do mercado de trabalho só deve melhorar se houver crescimento do emprego industrial:

— As grandes empresas dependem de financiamento público e precisam ter a situação regularizada. Mesmo assim, a formalidade vem caindo. Nos anos 80, a indústria respondia por 90% dos empregos formais. Hoje são responsáveis por 70% — diz Cardoso, especialista em mercado de trabalho.

Segundo a pesquisa, a situação novamente é pior no Nordeste. Quase a metade (48,2%) dos trabalhadores por conta própria ganham até um mínimo.
 


Leia mais: Estudo mostra que famílias usam abrigos para tirar filhos da pobreza.[O Globo, 15.abr]

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