ONGs promovem júri popular para estimular debate sobre transgênicos
Rádio Câmara, 26.fev.2004
 
Um dos temas mais polêmicos aprovados pelo Plenário da Câmara dos Deputados durante a convocação extraordinária do Congresso Nacional, o Projeto de Lei da Biossegurança voltará a ser o centro das atenções de políticos, ambientalistas e cientistas durante o Tribunal Internacional Popular dos Transgênicos.

O evento será realizado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, entre os dias 03 e 11 de março e já conta com a adesão de cerca de trinta organizações não-governamentais nacionais e internacionais, a exemplo da Rede Nacional dos Advogados Populares e ActionAID, ONG inglesa que atua em vários país, com enfoque na erradicação da miséria.

De acordo com Eduardo Faria, coordenador do Tribunal dos Transgênicos, a idéia é estimular a sociedade civil nos debates sobre a liberação dos organismos geneticamente modificados no país. Segundo Eduardo, o texto aprovado pelos deputados está muito longe do que os ambientalistas esperavam. "Inicialmente, há essa diferenciação de ambientalista e cientista. A idéia do tribunal é denunciar todos os responsáveis pelo introdução e disseminação ilegal dessas plantas no Brasil."

Segundo nota no site oficial do evento, um dos réus do júri popular será o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por conta da pressão exercida pelo executivo para que o projeto da Biossegurança fosse aprovado na Câmara. Para o coordenador da Frente Parlamentar da Biossegurança, deputado João Alfredo, do PT do Ceará, apesar das críticas, o texto aprovado agradou a grande maioria dos ambientalistas, respeitando o princípio da precaução e dando a palavra final sobre os transgênicos à um conselho de ministros. Mesmo assim, segundo João Alfredo, o tema ainda pede discussões mais profundas, inclusive no próprio governo.

"As contradições do governo foram grandes, mas acho que tendo em vista a correlação de forças entre os poderes e o conservadorismo da Câmara dos Deputados, acho que a lei foi até razoável, garantindo as funções dos órgãos de controle ambiental e o acompanhamento da população por meio das audiências públicas."

O Projeto de Lei da Biossegurança está agora no Senado Federal. Os senadores aprovaram a retirada do regime de urgência, que garantia prioridade para apreciação da matéria. Ela agora será distribuída às Comissões Permanentes e ainda não tem data para ser votada em Plenário. Caso sofra alguma alteração o texto volta para a Câmara dos Deputados. [De Brasília, Giulianno Cartaxo]


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