Direitos Humanos: manobra tenta derrubar Molon
Rio de Janeiro, 4 de março, 2004

A notícia nos jornais de hoje revelando que o presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, prepara para a próxima semana uma dança das cadeiras em cargos-chave na Alerj, afastando o deputado Alessandro Molon da presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, deixa entidades ligadas aos Direitos Humanos perplexas. Picciani nega a manobra, mas retirar o deputado Alessandro Molon da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, no auge de investigações de crimes de tortura, só pode cobrir de suspeitas a base aliada do Governo Rosinha Matheus.

A quem interessa estancar a campanha desassombrada de Molon à frente daquela Comissão? E quem pode acreditar que a Comissão não sofrerá correção de rumos depois de entronizado em sua presidência um deputado do PMDB, partido que comanda a Secretaria de Segurança mais violenta do mundo, como comprovam os números divulgados pela grande imprensa na semana passada.

Julgamos nosso dever, como interessados na defesa dos direitos humanos no Rio de Janeiro, repudiar qualquer mudança na Comissão de Direitos Humanos da Alerj neste momento delicado em que se apuram graves denúncias de violência policial contra cidadãos do nosso estado. Tememos que a destituição do deputado atenda não à dança das bancadas, como justificou o deputado Jorge Picciani, e sim às conveniências políticas que atingem em cheio a independência do Legislativo.

Ato público
Amanhã, sexta-feira, durante o Buraco do Lume, parlamentares farão um ato contra a saída de Molon da presidência da CDDHC. Na segunda-feira, dia 8, haverá manifestação, às 14h, na escadaria do Palácio Tiradentes, com participação de entidades e ONGs.

Mudança na Comissão de Direitos Humanos
O Globo, 04.mar.2004

O presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), prepara para a próxima semana uma dança das cadeiras em cargos-chave do Legislativo estadual. Ele admitiu ontem que pode trocar os presidentes de quatro comissões da Casa, entre eles o deputado Alessandro Molon (PT), à frente da Comissão de Direitos Humanos. Mas negou que a alteração atenda a pressão do secretário de Segurança, Anthony Garotinho:

Quem me conhece sabe que não cedo a pressões. As alterações são para ajustar o tamanho das bancadas com a participação em comissões. Aqui ninguém está acima do bem e do mal.

Para Molon, sua saída aconteceria porque a comissão vem incomodando o governo. Ano passado, o deputado ouviu depoimentos de vítimas e autoridades de casos de violência policial que tiveram grande repercussão, como a morte do comerciante chinês Chan Kim Chang, espancado no Presídio Ary Franco.

Essa comissão nunca foi desejada por outros partidos. Hoje eu aceito apenas julgamento das famílias das vítimas disse o deputado.

Segundo o presidente da Alerj, as comissões de Saúde, Segurança e Meio Ambiente também deverão ter mudanças. O PMDB de Picciani, que cresceu de 12 para 21 deputados com a chegada de Garotinho e da governadora Rosinha Matheus, deverá ganhar mais cargos nas comissões.

Não há paz sem justiça
Rio de Janeiro, 4 de março, 2004

No domingo de carnaval, durante uma incursão da polícia na Rocinha, três meninos foram mortos. Um, encontra-se gravemente ferido, ainda internado.

O episódio causou indignação em toda a comunidade e fez com que as Associações de Moradores da Rocinha, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, os mandatos federal de Chico Alencar e estadual de Alessandro Molon, ambos membros das comissões de Direitos Humanos da respectivas casas legislativas, promovessem um encontro para discutir a questão. Nessa reunião, realizada na última sexta-feira, 27 de fevereiro, numa das Associações de Moradores da Rocinha, vários encaminhamentos foram pautados.

Uma comissão de representantes das Associações da Rocinha acompanhará, juntamente com o Governo do Estado, as apurações;

O CDDH Bento Rubião dará todo o apoio jurídico necessário aos familiares das vítimas e já entrou com denúncia no Ministtério Público;

O deputado estadual Alessandro Molon, além de encaminhar o caso pela CDDH da ALERJ, solicitará cópia do exame cadavérico para constatar se houve, realmente, a extração de uma bala da polícia que atingiu a perna de uma das vítimas;

O Deputado Federal Chico Alencar levará o fato para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e solicitará à Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada diretamente à Presidência da República, e ao Ministério da Justiça, que as apurações tenham um alcance mais amplo e eficaz;

Membros do Centro de Justiça Global denunciam o ocorrido aos órgãos internacionais de Direitos humanos.

É bom lembrar que dias antes do episódio da Rocinha, outras forças policiais entraram no Morro da Coroa, em Santa Teresa, e - a pretexto de procurar bandidos - invadiram residências, espancaram moradores e torturaram com requintes de perversidade um deles, Nelis Nelson, internado em estado grave. A paz não deve ser exigida para alguns, mas conquistada para todos.
 


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