Prefeito de Piratininga (SP) é afastado do cargo por 90 dias
Bom Dia São Paulo, 5 de fevereiro, 2004

O prefeito de Piratininga, na região de Bauru, foi afastado do cargo por 90 dias. Odair Falqueiro é acusado de irregularidades no abastecimento de combustíveis da frota da prefeitura e de não fornecer notas fiscais solicitadas pelos vereadores que investigaram o caso.

Segundo representantes da Câmara de Piratininga, o afastamento do prefeito é permitido pelo regimento interno do legislativo. As denúncias começaram a ser apuradas em setembro de 2003 por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). De acordo com um funcionário da garagem da prefeitura, os motoristas não preenchiam as requisições de abastecimento da frota.

Quinze pessoas foram convocadas para esclarecimentos entre fornecedores e servidores. Segundo a CPI, as requisições e notas fiscais não foram apresentadas aos membros da comissão. O relatório final, concluído em novembro, foi de que houve irregularidades na compra de combustíveis.

O afastamento do prefeito foi aprovado em seguida à abertura de comissão processante contra ele. As duas decisões receberam cinco votos a favor e quatro contra dos vereadores. A comissão processante vai verificar a responsabilidade de Odair na compra do combustível para decidir se pede a cassação do mandato dele..[original]


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Prefeito de Suzano (SP) é condenado por improbidade administrativa
Bom Dia São Paulo, 5 de fevereiro, 2004

O prefeito de Suzano, na Grande São Paulo, foi condenado pela Justiça por improbidade administrativa. Estevan Galvão de Oliveira é acusado de ter contratado professores para a rede pública municipal sem concurso entre os anos de 1996 e 2001. Na seqüência foi determinada a perda do cargo, a suspensão dos direitos políticos por quatro anos e o pagamento de uma multa equivalente a 60 vezes o salário do prefeito. Oliveira ainda pode recorrer dessa sentença. Ele alegou que a municipalização da rede de ensino criou a necessidade de urgência para a contração dos professores..[original]