PT: passado e futuro
Marco Aurélio Weissheimer, Agência Carta Maior, 10 de dezembro, 2003


(...) O PT completou, em 2003, 23 anos de vida. Em 1980, setores que resistiram à ditadura militar - sindicalistas, intelectuais, estudantes, ex-guerrilheiros, novos e velhos militantes - começaram a construir uma nova página na história brasileira. O partido nasceu como uma tentativa de construir uma alternativa democrática e progressista para o país, onde a esquerda estava dilacerada por quase duas décadas de autoritarismo.

Nasceu fazendo a crítica à experiência soviética e resgatando velhos ideais libertários da esquerda. Ao longo desse período, o PT cresceu, reuniu e formou milhares de lutadores sociais em todo o país. Constituiu-se como a grande novidade política na América Latina e disputou, sempre nas regras da institucionalidade, o sentido e a potencialidade que a democracia traz consigo. Combatendo a transição conservadora que fez a passagem do período ditatorial ao democrático, o PT elegeu vereadores, deputados, prefeitos, governadores e, finalmente, após várias tentativas, chegou à Presidência da República. Neste período, o partido passou por profundas mudanças. (...)

Nos primeiros anos de luta, os militantes petistas eram vistos como um grupo de sonhadores, rebeldes e meio malucos, que traziam para a luta política do país a crítica ao capitalismo, à exploração - dos trabalhadores, do meio-ambiente, das mulheres - e a todo tipo de opressão. Tudo isso, por si só já era uma grande novidade, em um país onde o debate democrático apenas engatinhava.

Uma história de erros e acertos
O PT protagonizou a luta pela anistia, pelas eleições diretas e, assim, introduziu no imaginário da esquerda mundial novos problemas, novas demandas e novos projetos. Na sua origem, os militantes petistas queriam substituir a chamada ditadura dos mercados por uma forma de sociedade mais justa e livre. Aos poucos, foram espalhando-se pelo país, denunciando a injustiça, a opressão e a política transformada em balcão de negócios pela lógica do capital.

O objetivo declarado do PT era construir uma sociedade que combinasse de forma profunda os melhores ideais do socialismo e da democracia. Essa meta era expressa nas palavras que animaram as primeiras disputas eleitorais do partido: terra, pão, trabalho e liberdade, trabalhador vota em trabalhador, seriedade na política, etc.

Muitos erros foram cometidos neste período. As primeiras experiências de governo mostraram que, entre chegar ao poder e começar a executar as transformações sociais, havia um espaço complexo e, muitas vezes, contraditório. Algumas delas não deram certo, mas a maioria frutificou e mostrou à população brasileira que uma outra forma de fazer política era possível, que a cidadania não era um conceito vazio e que a democracia não era meramente um dispositivo legal.

A cidade de Porto Alegre, hoje na quarta administração petista consecutiva, tornou-se referência para a esquerda mundial através de um novo modelo de gestão pública e de construção da cidadania, centrado na participação popular. A experiência do Orçamento Participativo tornou-se um dos principais símbolos do projeto de ampliação da democracia, despertando o interesse político internacional.

O PT constituiu, assim, uma referência inédita das potencialidades de um governo de esquerda, articulando lutadores e movimentos sociais do mundo inteiro, concretizada nas três edições do Fórum Social Mundial.

O valor da diferença
Para uma esquerda que chegou derrotada ao final do século 20, dilacerada por experiências frustrantes que não conseguiram superar os desafios impostos pela realidade do avanço do capital sem resistência democrática, o PT surgiu como exemplo e esperança. Um destes desafios, contudo, confronta agora, de modo exemplar, a experiência petista. Os sinais que apontaram o surgimento das dificuldades para o PT não são novos, ainda que precisem e mereçam uma consideração detida. Pode-se começar a analisá-los considerando a relação que o partido construiu entre as lógicas da democracia e das eleições. Dessa relação nascem os desafios, as dificuldades e alguns dos erros em que o PT incorreu ao longo de sua existência.

A grande diferença que o PT trouxe, embalada pela crítica ao stalinismo, estava centrada na forma de organização partidária. Celebrando o valor democrático da diferença, o PT consagrou o direito à tendência, à organização interna mediante perspectivas diversas, ainda que todas signatárias do mesmo programa partidário.

Esse tipo de organização assegurou ao partido uma vida interna complexa e uma constante renovação de demandas, diagnósticos e problemas, discutidos no interior do partido, nas suas instâncias partidárias. A senilidade dos grandes partidos políticos, presos à lógica puramente eleitoral, parecia distante e mesmo interditada pelo modo de organização petista. Aparentemente imune, o PT não conseguiu dar conta plenamente das dificuldades que a lógica eleitoral impõe a partidos de esquerda.

O trauma da derrota de 1989
Dificuldades importantes surgiram com o mergulho na institucionalidade. Um dos temas recorrentes em diversas análises e na observação dos rumos que o partido veio tomando ao longo dos anos 90 está no modo de elaboração da derrota eleitoral de 1989, quando por muito pouco o Brasil não elegeu Lula presidente. O avanço eleitoral alcançado naquela disputa parecia dar conta de uma dimensão que, de fato, não era do partido, mas de uma combinação de circunstâncias históricas e políticas, muitas delas externas ao PT. Vastos setores partidários porém, alçaram a disputa eleitoral - e o trauma causado pela derrota de 89 - ao estatuto de carro-chefe do partido.

Com o passar dos anos, a lógica das eleições penetrou sua dinâmica interna e condicionou guinadas ao centro - e mesmo à direita - antes inconcebíveis. Temas como financiamento das campanhas, alianças eleitorais, pagamento ou não da dívida externa, sofreram profunda alteração de abordagem e enfrentamento no seio de setores majoritários no partido. No entanto, essa mudança de rota não foi acompanhada pelo avanço da democracia interna. Ao contrário, as instâncias partidárias tornaram-se progressivamente o cenário de uma disputa interna menor, centrada basicamente na resistência ou na defesa das mudanças programáticas defendidas. Era como se o PT tivesse perdido o mundo e ganhado a possibilidade de digladiar-se pelo poder.

Poder e ambigüidade
Nesse cenário, pequenos, médios e grandes espaços de poder foram se constituindo, e a disputa interna, antes elemento saudável e revitalizador, reduziu-se de maneira brutal. Simultaneamente, uma mistura de pragmatismo, burocratização e concessões programáticas foi deslocando, mais ou menos explicitamente, a práxis petista para um novo terreno, perigosamente próximo àquele em contraposição ao qual o partido nasceu e cresceu. Simbolicamente, o ápice desse processo pode ser identificado no debate sobre a permanência ou não do conceito de socialismo no programa partidário.

No II Congresso do PT, realizado em 1999, em Belo Horizonte, o socialismo deixou de fazer parte do horizonte programático petista. A conjunção desses fenômenos e acontecimentos foi minando, progressivamente, valores, princípios e palavras que alimentaram o partido e sua vida orgânica desde sua origem. A palavra de ordem era: o mundo mudou, o país mudou e nós também temos que mudar se quisermos chegar à Presidência da República.

Após três tentativas fracassadas de chegar ao poder com a candidatura Lula, a direção partidária decide mudar radicalmente de estratégia nas eleições presidenciais de 2002. A mudança foi sinalizada pelo próprio Lula quando ele, meses antes do início da campanha, diz que está cansado de perder e condiciona sua candidatura a uma nova estratégia. A idéia básica é: vamos fazer o que é preciso ser feito para vencer. O partido dá uma guinada ao centro e constrói uma política de alianças com setores do empresariado nacional, dividido por ocasião da radicalização neoliberal do segundo mandato de FHC.

A escolha do empresário José Alencar como candidato a vice-presidente na chapa de Lula simbolizou a natureza da nova inflexão política. Tratava-se, então, de construir uma ampla aliança entre capital e trabalho para constituir um novo pacto social no país.

Ao longo da campanha, a direção partidária produz uma carta ao povo brasileiro, destinada a acalmar o mercado financeiro, que atacava as finanças do país diante da iminente vitória de um partido de esquerda na disputa presidencial. Essa carta apresenta, de modo mais ou menos explícito, uma série de compromissos que blindariam a permanência da política econômica neoliberal, instaurando uma ambivalência política cujas conseqüências se manifestaram amplamente no primeiro ano do governo Lula. O tema das expulsões [de quatro parlamentares em dezembro de 2003] está inserido neste contexto histórico.

Identidade em conflito
Após passar oito anos fazendo oposição ferrenha ao modelo econômico implantado pelos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, o PT chegou ao governo com uma militância e base social, cujas identidades foram construídas justamente a partir dessa crítica. Quem chega à presidência é um partido reconhecido publicamente como crítico do neoliberalismo, das políticas do FMI, da ditadura dos mercados e, de um modo mais profundo, da mercantilização da vida. Essa é também a identidade da militância petista com o próprio partido.

Mas não foi somente o PT que venceu as eleições. Um leque de alianças engessaria, por si só, avanços democratizantes mais expressivos. Além disso, a blindagem financista comprometeria, por um tempo ainda incerto, uma transformação dos rumos a que o neoliberalismo conduziu o país.

O problema é que, além disso não ter sido dito explicitamente ao longo da campanha, esta despertou um sentimento nacional de mudança de rumos, configurada na esperança como um direito de todos os brasileiros. Ela sinalizou possibilidades reais de mudança que acabaram sendo engessadas no primeiro ano de governo por compromissos econômicos e políticos. Esse nó político deu origem a uma série de dificuldades e contradições que o partido e o governo experimentam agora.

As expressões dessas contradições ganham força logo no início do governo Lula, através de uma série de medidas e sinais emitidos a partir de Brasília. Há um novo discurso no ar que vai, em diversos momentos, bater de frente com a história do partido. A pesada herança do governo FHC, a situação de extrema fragilidade econômica do país e a desconfiança dos mercados com a chegada ao poder de um partido de esquerda levam o governo a manter as principais linhas de política macroeconômica do governo anterior.

As contradições relacionadas ao que foi dito na campanha (e de modo mais profundo, ao que foi dito ao longo da história do partido) começam a aflorar e inquietar muitos militantes, simpatizantes e eleitores do PT. O governo Lula vai, progressivamente, conquistando a confiança dos mercados e alimentando a desconfiança de uma parcela significativa de sua base política mais orgânica.

O espaço da contradição
Algumas pressões provocam profunda inquietação por sua perturbadora ambigüidade: o PT amadureceu, não é mais um partido radical; sabe que, agora que é governo, precisa ser responsável e não pode mais fazer bravatas como fazia quando era oposição; em primeiro lugar, é preciso acalmar os mercados e conquistar sua confiança. E é exatamente isso que foi feito no primeiro ano.

A queda do dólar e do risco-Brasil, o controle da inflação, o aumento do superávit primário e do superávit comercial são festejados dentro e fora do governo. Esses indicadores parecem mostrar que o governo está no rumo certo. No entanto, as principais vozes de oposição vêm do interior do próprio partido. Como entender esse fenômeno?

Na avaliação de José Genoino, na explicação desse fenômeno, não há espaço para ambigüidade ou contradição. Escreve o presidente do PT: "os que acusam o PT, os que reclamam, pestanejam e choram, precisam dizer qual é sua concepção de partido político. Mais do que isso: precisam dizer por que são contra uma reforma da Previdência que atacou privilégios para poucos que exauriam os recursos públicos. Uma reforma que diminuiu a desigualdade, estabeleceu o princípio da equidade e abriu caminhos para que milhões de brasileiros deserdados dos benefícios previdenciários possam ingressar no sistema de direitos".

Ou seja, não há espaço para qualquer debate ou dúvida. Quem é contra uma reforma que atacou privilégios, só pode estar agindo de má-fé. Isso se aplica, não somente aos parlamentares, mas também aos intelectuais que criticaram essa e outras propostas.

"Se há algo de autoritário é essa tentativa de fazer com que o corpo inteiro de um partido político se vergue à vontade arbitrária de poucos. É estranho que alguns intelectuais, sempre dados aos rigores conceituais, se esqueçam exatamente dos conceitos de democracia e de liberdade, de partido político e de vontade coletiva, dando-se o direito de emitir acusações contra o PT, sem cerimônias e sem critérios", diz Genoino.

Os "radicais" e o "choque de idéias"
O problema é que, se não há espaço para a dúvida, a ambigüidade e a contradição, tampouco o há para o debate interno ou o "livre choque de idéias" como se referiu o secretário de Relações Internacionais do PT, Paulo Delgado, em uma resposta a um manifesto contra as expulsões assinado por Noam Chomsky e outros intelectuais estrangeiros. Se a proposta da Reforma da Previdência é imune a críticas, não há de fato, espaço para debate e, portanto, a expulsão dos descontentes é uma conseqüência lógica. Vejamos como isso ocorre no caso dos chamados "radicais".

Já nos primeiros meses do governo, uma série de medidas adotadas para reconquistar a confiança dos mercados são criticadas aberta e severamente pela senadora Heloisa Helena e por um pequeno grupo de parlamentares petistas, rapidamente enquadrados pela mídia como radicais.

Temas como a autonomia do Banco Central, a elevação das taxas de juros, metas de superávit primário, o aumento da idade da aposentadoria e a taxação de servidores públicos inativos, todos eles criticados pelos petistas até 2002, passam a fazer parte da agenda do governo Lula. Os "radicais" rebelam-se publicamente contra essa agenda e, após uma série de confrontos, é instalada uma comissão de ética para encaminhar o processo de expulsão desses parlamentares do partido.

Segundo Genoino, "o PT deu todas as chances possíveis aos parlamentares que serão julgados por atos indisciplinares. Garantiu-lhes o direito de debater, de propor, de criticar publicamente as posições do Partido. Só não lhes franqueou a possibilidade de votar contra a organização partidária porque isto significaria o princípio da auto-destruição".

Pelo menos dois integrantes da Comissão de Ética discordam dessa avaliação. Em uma declaração de voto, Lígia Mendonça e Newton Gomes observaram que a Comissão de Ética foi aberta sem que houvesse delito a apurar, ou seja, "antes que os parlamentares votassem contra a Reforma da Previdência, já foi instalada a comissão de ética, numa evidente tentativa de substituir o convencimento político pela ameaça administrativa".

Assinalaram ainda que "os parlamentares punidos ou ameaçados de sanções defendem posições anteriormente defendidas por todo o PT, inclusive na campanha eleitoral de 2002, posições que só recentemente foram alteradas pela maioria da direção do partido, acompanhando a posteriori decisões do governo". E lembram que esses parlamentares "buscaram seguir a posição de entidades do funcionalismo público, de inúmeros especialistas em questões previdenciárias e, principalmente, da CUT, que recomendou o voto contrário à PEC de Reforma da Previdência".

Vontade coletiva como construção histórica
Ou seja, se essas observações têm um mínimo de relevância, os parlamentares ameaçados de expulsão não agiram de modo arbitrário e autoritário, desprezando a vontade coletiva do partido. A menos que a história não seja considerada como um dos componentes formadores dessa vontade. O que o argumento de José Genoino parece desconsiderar é que, ao optar pela expulsão, o Diretório Nacional não estará atingindo somente os dissidentes, mas também uma parte considerável da vontade coletiva do partido, entendida como uma construção histórica de anos, e não apenas de alguns meses. Uma série de valores e princípios constituem essa identidade, entre eles, a coerência e a exemplaridade.

Afinal de contas, o PT não nasceu e cresceu fazendo a crítica de um tipo de política marcado pela incoerência entre o dizer e fazer? Afinal de contas, o PT não se tornou uma referência para a esquerda mundial graças, entre outras coisas, à exemplaridade de seus militantes que mostraram à sociedade brasileira que outra política era possível? Afinal de contas, esses valores e práticas não ajudaram a construir uma vontade e uma identidade comuns aos petistas?

O argumento da necessidade de manutenção da unidade e da disciplina partidária é sólido e legítimo. Mas ele não pode ser dissociado da história. Para quem está fora do PT - e para muita gente que está dentro - não soa como absurdo, arbitrário e autoritário o protesto de quem diz que o partido passou a flertar e defender abertamente temas que, até bem pouco tempo, eram alvo de enfáticas críticas. Aliás, seria surpreendente se a inflexão programática do partido ao centro não causasse tal reação. Seria sinal de uma irreversível necrose da própria identidade partidária. O que o argumento do presidente do PT e de outros dirigentes partidários parece desconsiderar é que ao expulsar essas vozes dissidentes, o PT estará expulsando também parte de sua história e de sua identidade.

José Genoino diz que a democracia é incompatível com o "comportamento arbitrário dos indivíduos". Resta saber se ela é compatível com a negação da história, da ambigüidade e da contradição. Se não é, a democracia não é somente o império da lei, mas também o da história e da contradição. Essas são algumas das singelas questões que estarão em jogo na reunião do Diretório Nacional.
 

Marco Aurélio Weissheimer é correspondente da Agência Carta Maior em Porto Alegre (e-mail: [email protected]


Original deste artigo | Agência Carta Maior | Brasil

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