Norte e Nordeste têm os piores índices sociais; dos 12 aos 17 anos, chance de não se alfabetizar é 16 vezes maior. Iuri Dantas, Folha de S. Paulo, 12 de dezembro, 2003

As desigualdades econômica, étnica, regional e urbana-rural, entre outras, não só impedem o acesso a bens como determinam o sucesso de crianças e jovens brasileiros, consolidando as diferenças. A conclusão consta do relatório "Situação da Infância e Adolescência Brasileiras", divulgado ontem pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

"Ainda hoje, o fato de uma criança nascer rica ou pobre, negra, branca ou indígena, viver na cidade ou no campo, morar no Sul ou no Nordeste, ter ou não uma deficiência afeta sobremaneira as suas oportunidades ao longo da vida", disse Reiko Niimi, representante do Unicef.

O relatório analisa a situação de 61 milhões de brasileiros com menos de 18 anos (35,9% da população). O Unicef lida com dados de 2002 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e de outros órgãos do governo.

Os números refletem o posto do Brasil de país com maior concentração de renda do continente. E mais: as dificuldades de crianças e adolescentes de hoje em ter acesso a educação e saúde representam o fantasma de manutenção desse status quo. Cerca de 29 milhões de brasileiros negros menores de 18 anos, por exemplo, têm duas vezes mais chances de ser pobre do que os brancos.

Entre as regiões, o Norte e o Nordeste apresentam os piores índices. Lá, os jovens têm quatro vezes mais possibilidade de morrer antes de completar um ano de idade e 16 vezes mais chances de não aprender a ler e a escrever na comparação com aqueles que vivem nas regiões Sul e Sudeste.

O relatório do Unicef descreve que o acesso à escola "está quase universalizado, mas 5,5% das crianças de sete a 14 anos ainda não frequentam as aulas". Desses alunos, 41,7% estão defasados e 12,7% não foram alfabetizados.

A Folha tentou localizar o ministro da Educação, Cristovam Buarque, ontem, mas sua assessoria não respondeu aos recados. Presente ao lançamento do relatório, o chefe-de-gabinete de Cristovam, Marcelo Aguiar, parabenizou o Unicef e disse que pretende trabalhar com o organismo para a redução das desigualdades.

Ao avaliar a educação levando em conta a renda da família, previsivelmente há maior exclusão dos mais pobres. Entre os 20% mais pobres da população, 9,2% dos que têm de sete a 14 anos estão fora da escola. Na faixa dos 20% mais ricos, esse percentual cai para apenas 1,2%.

Situação mundial
Também foi lançado ontem o relatório sobre a Situação Mundial da Infância do Unicef, em que é feito um ranking dos 191 países signatários das Metas do Milênio - um conjunto de compromissos sociais que devem ser cumpridos até 2015. O Brasil subiu uma posição em relação ao ano passado, mas manteve o mesmo índice. O país ocupa a 93ª posição, com uma taxa de 36 mortes até os cinco anos a cada mil nascidos vivos. O Unicef recomenda que os governos nacionais invistam na inclusão das meninas na escola.

Sugestões
Investir mais na prevenção de doenças, avançar no conteúdo escolar e fortalecer os potenciais comunitários e da família foram os pontos delineados pelo Unicef para a superação das desigualdades. "A escola precisa ser o lugar privilegiado para que as crianças e os adolescentes dominem os conteúdos históricos e geográficos dos povos, do papel do campo e da cidade na dimensão social e econômica do Brasil, numa leitura mais ampla e responsável das dinâmicas nacionais", diz o texto.
 

Cearense perdeu 6 dos 9 filhos
Seis dos nove filhos de Francisca Fabrício do Nascimento, 65, morreram ainda bebês, com diarréia. A mesma história se repetiu com sua filha Eunice Fabrício da Silva, 37: aos oito meses, um de quatro filhos morreu no hospital. Histórias de famílias que perderam filhos ainda pequenos são comuns na Comunidade dos Cocos, na periferia de Fortaleza (CE).

Na casa de Eunice não há água encanada. Ela e as três filhas, de 8, 9 e 11 anos, bebem a água de um poço cavado no quintal, que não recebe nenhum tratamento. Para Francisca, o que matou as crianças foi o atendimento médico. "Só os três que nunca se internaram é que estão vivos."

Constância dos Santos, 36, tem uma história parecida. A líder comunitária perdeu um filho com pouco mais de um ano, com "cansaço", como são conhecidas as doenças respiratórias.
 

Unicef mostra círculo vicioso da pobreza no Brasil

Relatório do Unicef divulgado nesta quinta-feira (11) mostra como fatores como raça, escolaridade materna e região de nascimento determinam as chances de uma criança superar ou não a pobreza. Crianças negras e nordestinas são as mais desfavorecidas. Bia Barbosa, Agência Carta Maior, 12 de dezembro, 2003

Cerca de 8.200 crianças nascem por dia no Brasil. Num país insistentemente desigual, cada um desses meninos e meninas já vem ao mundo com mais ou menos chances de superar a pobreza de acordo com sua etnia, a renda de sua família, a escolaridade de sua mãe e a região onde nasceu. O relatório Situação da Infância e Adolescência Brasileiras, lançado nesta quinta-feira (11) pelo Unicef traz dados sobre as diferenças de acesso a serviços de saúde e educação entre crianças pobres e ricas, que vivem em áreas rurais ou urbanas, que crescem no sul ou no norte do país e mostra como estes fatores determinam as oportunidades que aquele bebê, que acaba de nascer, terá na vida.

Desses 8.200 brasileiros que nascem por dia, cerca de 1.500 são da região nordeste. Cada uma deles terá um quarto da chance de completar o primeiro ano de vida dos nascidos no sul ou no sudeste. “Quase metade deles serão negros e terão duas vezes mais chance de não freqüentar o ensino fundamental, em comparação com as crianças brancas”, disse a representante do Unicef no Brasil, Reiko Niimi.

Os dados são fruto de uma tabulação especial da Amostra do Censo Demográfico 2000, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pedido do Unicef, e comprovam com números uma realidade bastante conhecida no país e que ficou ainda pior nos anos 90. Segundo o relatório, é esta a conclusão a que se chega quando a equidade de renda é analisada além da média nacional, com recortes como os feitos no documento.

Desigualdade histórica
Um dos grupos em situação história e persistente de desvantagem e vulnerabilidade é a população negra. A proporção de pessoas negras vivendo abaixo da linha da pobreza, em relação às pessoas brancas, passou de menos do que o dobro no começo da década para mais do que o dobro na segunda parte da década. O percentual de pobres nos grupos de crianças e adolescentes negros é maior (58%) do que nos grupos brancos e amarelos (33% e 24%, respectivamente). Isso significa que, no Brasil, uma criança ou um adolescente negro tem quase duas vezes mais chance de ser pobre que uma criança ou um adolescente branco.

Em relação ao percentual de crianças na fase de freqüentar o ensino fundamental, as iniqüidades também são significativas: 8,1% das crianças de cor negra contra 3,8% das crianças brancas fora da escola. As desigualdades persistem desde a fase de creche e pré-escola até o ensino médio e universitário.

Em todos os indicadores selecionados, as crianças e os adolescentes negros aparecem em situação mais desfavorável que os brancos. Comparativamente, eles têm duas vezes mais possibilidade de morar em domicílio sem abastecimento de água, duas vezes mais possibilidade de não freqüentar a escola (dos 7 aos14 anos) e três vezes mais chances de não serem alfabetizados.

Os dados apontam para um círculo vicioso em que a população negra está inserida. “Trata-se de um grupo imenso da população que se encontra na base da pirâmide social brasileira, em condições precárias de moradia e de acesso a bens e serviços, o que alimenta a falta de acesso a outras oportunidades”, diz o relatório.

Falta de escolaridade
O documento do Unicef também revela que o nível educacional da mãe tem impacto direto no status econômico da criança e do adolescente. Enquanto a média nacional é de 45% de crianças e adolescentes pobres, dentro do grupo daqueles com mães que não têm escolaridade ou têm menos de um ano de estudo, 76% são pobres. Entre os filhos de mães com 11 ou mais anos de estudo, esse percentual é de 11%. Isso significa que uma criança com mãe com baixa escolaridade tem sete vezes mais possibilidade de ser pobre que uma criança com mãe com alta escolaridade.

O impacto da baixa escolaridade da mãe também é evidenciado na situação da infra-estrutura domiciliar das crianças. Em termos de saneamento básico, aproximadamente 41,6% das crianças e dos adolescentes com mãe sem instrução vivem em domicílios sem acesso ao abastecimento de água ou esgoto.

E mães fora da escola significam, quase sempre, filhos fora da escola. O percentual de crianças fora da pré-escola aumenta com a queda da escolaridade da mãe: 56,8% das crianças em idade pré-escolar com mães sem instrução não freqüentam instituições de ensino. Esse percentual diminui para 16,9% quando a mãe tem 11 ou mais anos de estudo. Adolescentes com mães com baixa escolaridade têm mais de 23 vezes mais possibilidade de ser analfabetos do que adolescentes com mães com alta escolaridade.

Por isso o Unicef considera fundamental o investimento em políticas dirigidas a mulheres, pelos resultados que isso apresenta na melhoria da qualidade de vida das mesmas, na educação e qualidade de vida de seus filhos.

Dois “Brasis”
A pobreza infantil varia também de acordo com o local onde a criança e o adolescente vivem, já que a renda segue concentrada principalmente nos Estados do sudeste e sul. No Maranhão, 75% das crianças e dos adolescentes são pobres, contra 22% dos que moram em São Paulo. Crianças maranhenses têm, portanto, mais de três vezes mais possibilidade de ser pobres do que crianças paulistas.

O percentual de crianças e adolescentes vivendo em domicílios sem infra-estrutura adequada também tende a ser maior nos Estados do nordeste e norte e menor no sul e sudeste. No Acre, quase metade das crianças e dos adolescentes vive em domicílios sem acesso à água potável, contra 1,7% em São Paulo. Isso significa que as crianças que moram no Acre têm 29 vezes mais possibilidade de não ter abastecimento de água do que as crianças que moram em São Paulo. No Piauí, metade das crianças e adolescentes vive em domicílios sem acesso a saneamento adequado, contra 0,9% no Distrito Federal.

Comparativamente às demais crianças e adolescentes do país, aqueles que moram em Estados da região norte ou nordeste têm quatro vezes mais chances de morrer antes de completar um ano de idade e 16 vezes mais possibilidade de não ser alfabetizados.

“O projeto de Brasil previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente ainda está longe de ser uma realidade para os 61 milhões de crianças e adolescentes neste país”, disse Reiko Niimi. “O Brasil precisa reconhecer sua dívida e seu compromisso com cada um desses meninos e meninas. Não se pode esperar mais”, afirma.

Círculo vicioso
Crianças pobres estão inseridas em ciclos de pobreza e exclusão. Quando esse paradigma não é rompido, elas serão pais e mães de crianças também pobres. Assim, crianças mal nutridas crescem e se tornam mães mal nutridas que acabam dando à luz bebês com baixo peso; pais que carecem de acesso a informações cruciais tornam-se incapazes de alimentar e cuidar de suas crianças de forma saudável; e pais analfabetos têm mais dificuldades de ajudar no processo de aprendizagem de seus filhos.

“Para se transformar esse círculo negativo em positivo, a redução da iniqüidade e da pobreza deve ter uma atenção maior para com a infância”, aponta o texto. Como recomendação, o documento acredita que o primeiro passo é o aumento dos investimentos públicos, principalmente do Estado, em áreas que afetam mais diretamente as crianças e adolescentes, como a saúde e a educação. “Atualmente, mesmo se os recursos disponíveis fossem canalizados para a infância e adolescência e para as áreas apontadas neste relatório, não seriam suficientes”.

Mas tamanho investimento de nada serviria se não se preocupasse em ser aplicado de forma a acabar com desigualdades como as raciais e regionais. Uma pequena mudança na distribuição de renda, por exemplo, pode ter um efeito importante no crescimento ou na diminuição da pobreza.

O Banco Mundial calcula que os países em vias de desenvolvimento irão crescer em 4% per capita por ano até 2015. Se uma taxa de crescimento de 4% for acompanhada por uma baixa iniqüidade de renda, então as metas de diminuição da pobreza podem ser facilmente alcançadas. Se, por outro lado, uma alta iniqüidade de renda acompanhar o crescimento, as metas não serão atingidas.

Mudando de um modelo de crescimento com alta iniqüidade para um com baixa iniqüidade, haverá um efeito maior na redução da pobreza do que se adicionar 1% na taxa de crescimento. Segundo o relatório, um cenário de alta iniqüidade de renda vai requerer um crescimento adicionar de 5% (totalizando uma taxa de crescimento de 9%) per capita para se atingir a meta.

Como todos os países membros das Nações Unidas, o Brasil comprometeu-se com uma série de objetivos dentro das Metas de Desenvolvimento do Milênio. Entre eles, a erradicação da pobreza e da fome, a universalização do ensino básico e a melhora da saúde materna.

A representante do Unicef no país acredita que desafios assim podem ser superados e citou o projeto da bolsa-escola como uma das melhores experiências do mundo para garantir o acesso e a permanência das crianças na escola. “O Brasil demonstra saber, em alguns casos, que as iniqüidades podem ser superadas e as diversidades – geográficas, de gênero, culturais – são verdadeiras riquezas, e não algo a ser combatido”, acredita Reiko.

Para ter acesso a todos os dados do relatório, visite a página do Unicef: www.unicef.org.br

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