Saúde Mental e Pobreza no Brasil: desafios atuais
Por Maria de Oliveira Ferreira Filha, Ana Tereza Medeiros C. Silva e Rolando Lazarte. 13 de dezembro, 2003


Na conceituação da OMS, saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social que não se caracteriza unicamente pela ausência de doenças. Singer (1987) acredita que esta formulação inclui as circunstâncias econômicas, sociais e políticas, como também a discriminação social, religiosa ou sexual; as restrições aos direitos humanos de ir e vir, de exprimir livremente o pensamento... Este conceito, reconhece como paradoxal, alguém ser reconhecido com saúde mental, quando é afetado por pobreza extrema, discriminação ou repressão. O autor argumenta que, nesse sentido, a formulação da OMS relaciona a saúde da pessoa com o atendimento de suas necessidades e as possibilidades do sistema socioeconômico e sociopolítico em atendê-las.

Assim, a doença não resulta apenas de uma contradição entre o homem e o meio natural, mas também, necessariamente, da contradição entre a pessoa e o meio social. Pensar a questão da saúde mental é, antes de tudo, pensar sobre o homem e sobre sua condição de “ser” e “estar-no-mundo”. Aristóteles, precurssor da psicologia, definiu o homem como um ser racional, destinado a viver em sociedade. Diz Mounier que o primeiro movimento que revela um ser humano, na primeira infância, é um movimento em direção ao outro. Essa necessidade de relação com outros é descrita por Fromm (1981) como um imperativo do qual depende a saúde mental dos homens. As concepções filosóficas de Marx (1986) definem o homem como um conjunto das relações sociais, tendo como atividade vital o trabalho. Para o autor, o conceito de homem sadio baseia-se na liberdade e independência, sendo, ao mesmo tempo, ativo, relacionado e produtivo.

Para Freud, saúde mental é poder amar e trabalhar; amar no sentido incondicional que o verbo exige e trabalhar no sentido de criar, sendo ao mesmo tempo útil e produtivo. Alguns estudos, como o de Miranda (1980), apontam que os índices satisfatórios de crescimento econômico de uma sociedade não garantem as pessoas condições de saúde mental, pois, as perversões do sistema de relações pessoais são os geradores naturais das perturbações mentais. Acrescenta ele ainda, que qualquer organização social está fundada sobre dois tipos de sistema: o de cooperação ou de exploração. Nas sociedades de sistema de exploração, todas as instituições, inclusive as instituições sanitárias, estão voltadas para a tarefa de garantir a manutenção daquele sistema em contraposição às necessidades da comunidade.

A Conferência de Alma Ata, realizada em 1969, examinou o íntimo inter relacionamento e a interdependência da saúde com o desenvolvimento econômico e social.

Nessa ocasião, discutiu-se que a saúde ao mesmo tempo leva e está subordinada a progressiva melhoria da qualidade de vida, enfatizando a necessidade de as ações de saúde serem desenvolvidas conjuntamente com a adoção de medidas, tais como: distribuição mais eqüitativa da renda, atenção especial às crianças, adolescentes, mulheres e idosos, combate à pobreza, acesso aos serviços educacionais, etc. Destaca a importância da participação comunitária integral e organizada que resulte na autoconfiança das pessoas, famílias e comunidade, recomendando que estes objetivos sejam apoiados pelos governos locais e que se utilizem os recursos da comunidade.

Basaglia (1980) acredita que o combate à doença mental é a luta contra a miséria do bairro, que no estado de degradação em que vive, é a fonte de produção de um mal-estar social, inclusive da loucura. Nesse contexto, o autor defende o argumento de que o papel do profissional de saúde é, antes de tudo, político, no sentido de levar a pessoa a descobrir seus motivos para a tomada de consciência das contradições em que ele vive. A pobreza constitui o modo de existência da maioria do povo brasileiro. Essa característica fornece um retrato aproximado do modo de sentir, pensar e adoecer da maioria da população. Vivendo em precárias situações ambientais e forçados a um regime alimentar carente, apresenta ela baixos níveis de saúde e sofre de mutilações psíquicas que as descriminam, tornando a mais vulnerável às doenças mentais, emprestando a essas um caráter de maior gravidade.

Loyello (1986) identifica que o mundo da pobreza possui estabilizadores e recuperadores que podem influenciar na prevenção da saúde mental. Segundo ele, é pelo processo educativo, pela educação em saúde objetivando informar e buscar estilos de vida mais saudáveis, que se pode modificar comportamentos, promovendo a organização para a reivindicação em favor do atendimento às necessidades humanas reais, como: necessidade de amor, de compreensão, segurança, identidade, salários dignos, condições de trabalho, melhorias na qualidade de vida, direito ao lazer, etc. O autor prossegue, afirmando que a pobreza obriga a limitação dos prazeres às necessidades básicas de sobrevivência, reduzindo as pessoas a um fatalismo que os torna intolerantes pela falta de esperança, pela falta de perspectiva, de luta e de transformação. A isto some-se o fato de que essa população acha-se submetida a constantes opressões pelos meios de comunicação de massa, através das reiteradas mensagens consumistas, propondo aquilo que eles não podem obter.

Esse massacre frustrador de necessidades induzidas e não atendidas, aliados aos acenos de fantasia de “igualdade e oportunidade para todos”, e que na verdade não está ao alcance das classes mais baixas na escala social, arrebata seus sonhos e, além de gerar a sensação de impotência, pode provocar o sentimento de agressividade e conseqüente violência para com todos: o cônjuge, filhos, colegas... com o mundo. Juntando-se a isso a inadequação das moradias, insegurança no trabalho, a carência alimentar, os baixos salários, as precárias condições de saúde, de educação e a falta de consciência política da dura realidade, resta a alienação, a prostituição, a busca de drogas, a delinqüência e/ou o aprofundamento da crise... a doença mental. Os profissionais da saúde mental e particularmente os médicos e enfermeiros têm assumido uma série de papéis no desenvolvimento histórico, como reflexo das mudanças ocorridas no âmbito social mais amplo.

Destas evoluções surgem os especialistas, com uma visão fragmentada do homem. No momento atual, busca-se construir um novo perfil de profissionais capazes de promover o reencontro do homem consigo mesmo. Acreditamos que esse novo profissional pode contribuir, provocando mudanças, ajudando na busca de soluções de libertação das classes dominadas, através de uma prática educativa, na qual educar significa, como disse Paulo Freire, levar a pessoa a pensar por si própria, e possibilitando a experimentação ao risco do erro, tanto no campo intelectual como no das relações interpessoais. A promoção da saúde mental que acreditamos e defendemos só encontrará expressão numa prática em que o dominado tenha condições de refletir e possa descobrir-se e conquistarse como sujeito de sua própria história. Os profissionais de saúde, comprometidos com a questão da saúde mental, precisam reconhecer seu papel político, sua função educativa e exercitar a análise e a crítica da realidade; as contradições socio-econômicas que nele se apresentam; discutir as possibilidades de mudanças, a importância da organização das categorias trabalhadoras menos favorecidas, em sindicatos e associações; a necessidade urgente de melhores condições de vida para todos; seus direitos e deveres como cidadãos; discutir também a questão da saúde mental x doença mental, considerando o conceito de saúde mental que emerge da noção de bem-estar coletivo e tendo sempre presente que esse caráter social da saúde mental é determinado pelo modo como as pessoas trabalham, desejam, organizam a identidade, sofrem, amam, dominam, rejeitam, aprovam, consomem, pensam no destino, na vida, na morte; criam, introjetam o mundo objetivo; objetivam a subjetividade e fantasiam a realidade, porque, como Basaglia, acreditamos que a prevenção das doenças mentais é fomentada pela luta contra a miséria, contra a ignorância e contra a alienação do homem.

A demanda por cuidados de saúde mental nem sempre é explícita.

Uma das formas subjetivas de expressão dessa demanda é a procura pelas receitas. De acordo com Júnior (1987), é cultural o fato de, quando a pessoa não se sente bem, procurar remédios. A tendência de medicalização da sociedade é fomentada pela indústria farmacêutica e geralmente transforma os temas psicológicos em temas somáticos, atribuindo a “problemas dos nervos”. Estes problemas aparentemente se resolvem nas consultas rápidas e se encaixam com o desejo da pessoa em resolver “magicamente” as ansiedades e as dificuldades emocionais, sem confrontá-las abertamente. Prossegue, afirmando que essa medicalização acaba por “entorpecer” os problemas sociais e psicológicos da população.

Quando a situação torna-se insuportável, quando não é mais possível equilibrar os conflitos, o destino dessas pessoas é o manicômio ou os hospitais psiquiátricos. Todavia, o trabalho a ser desenvolvido antes da receita, ou mesmo depois dela, e o verdadeiro cuidado de saúde devem procurar despertar na pessoa suas motivações para trabalhar as contradições que a afligem, descobrir seus temores, suas angustias, enfim, fazer a educação para a saúde mental. Esse trabalho requer do profissional de saúde, além de competência, a capacidade de abrir mão do poder que subjetivamente ele exerce sobre o cliente, partindo do princípio de que a última palavra e a solução dos problemas estão em cada pessoa. Nessa busca, os caminhos são dolorosos porque se percorrem trilhas de abordagens filosóficas como as necessidades emocionais de felicidade, amor, necessidades reais induzidas, necessidades individuais e coletivas. A atividade coletiva dirigida para um objetivo determinado permite a sensação de esperança, porque se caminha em direção ao futuro, pelos próprios meios, impedindo o crescimento do processo alienador, do conformismo e da despersonalização, além de proporcionar a sensação de apoio e proteção, por perceber que pertence a uma coletividade e por experimentar a contradição de, mesmo pertencendo a essa coletividade, sentir-se livre para lutar com todas as suas potencialidades individuais.
 

Referências

BASAGLIA, F. Em busca de necessidades perdidas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.

FLORES, Alberto Vivar. A relação EU-TU e o Problema da Alteridade Pessoal. Trabalho apresentado no I Seminário de Antropologia Filosófica/UFPB. João Pessoa, 1990.

FROMM, Erich. A Psicanálise da Sociedade Contemporânea. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

JUNIOR, B.B. e cols. Políticas de saúde mental no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1987

LOYELLO, W. Conferencias na EPM. Impresso. Mimeo. São Paulo, 1986.

MARX, Karl. Do Socialismo Utópico ao Humanismo. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1986.

MIRANDA, L.S. Psiquiatria e Sociedade. In: Encontro com a Civilização Brasileira.. n.27. 121-130. Rio de Janeiro. 1980

OPAS/OMS. Relatório sobre a saúde no mundo 2001 - Saúde mental: nova concepção, nova esperança. Geneva/Suíça. 2001. wrh@who.int

PITTA, Ana. Os centros de reabilitação social: espaços de reabilitação? Jornal Brasileiro de Psiquiatria. Rio de Janeiro: ECN. v.43, n.12, p. 647 – 654, 1994.

RAIMUNDO, Ana Maria Galdini, et al. Hospital dia em psiquiatria: revisão dos últimos cinco anos da literatura. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, Rio de Janeiro: ECN, v.43, n.4, p. 205-211, 1994.

SINGER, Paul. Prevenir e Curar. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 1987.

UNICEF, Conferencia de Alma Ata. Brasil, 1979.



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