Daniela Dariano, Jornal do Brasil, 30 de outubro, 2003. Especialista afirma que Tribunal deveria ter investigado a origem da falha. Leia aqui

O caminho da fraude
Pedro Doria, NoMínimo
28 de outubro, 2003

Na manhã do dia 7 de outubro, em 2002, fiscais de vários partidos políticos no Rio de Janeiro tomaram um susto. Os números finais da apuração no Tribunal Regional Eleitoral não batiam com as parciais que iam acompanhando pela Internet. Um assessor do PTdoB, munido com uma tabela impressa a um portal da rede, quis saber como explicar o sumiço de votos de vários candidatos. No tribunal, explicaram que aqueles eram números de terceiros, de oficial não tinham nada. E assim ficou.

Desde junho, o caso está nas mãos da Polícia Federal. Investiga, segundo o repórter Soares Júnior da rádio CBN, "o que pode ser um grande esquema de fraudes no Rio de Janeiro". Quando 65% das urnas estavam apuradas, o candidato Ronaldo Lessa, do PTdoB, contava com 33.201 votos; no final, sobraram-lhe 1.731. Verônica Costa, que segue seu mandato na vereança carioca, tinha 21.413 votos. Terminou com 15.066. Não são os únicos.

Através de um acordo traçado entre o Tribunal Superior Eleitoral e diversos sites, quem quisesse podia receber os dados brutos de cada TRE e jogá-los na rede. Seria preciso apenas um filtro simples. Para os fiscais que se viram lesados, o TRE explicou que os tais filtros deviam estar com defeito e contaram votos onde não os havia. Ficou por isso.

Por volta das 23h do dia da eleição, vários fiscais e jornalistas acompanhavam a totalização dos votos através de um telão na sede do TRE. Aí apagou. Então voltou. Quem descreve o caso é o professor Pedro de Rezende, num artigo duns dias após. O apagão é confirmado por um vereador carioca que era candidato à Assembléia Legislativa. Pode não ter sido nada – foi só estranho.

Desde sua introdução, no pleito de 1998, as urnas eletrônicas são apresentadas como a solução das fraudes, ícones da segurança e eficiência digital. Não são – primeiro porque qualquer sistema de computador pode ser quebrado. E, em geral, quando é quebrado, é quebrado por gente de dentro. Fraudes são possíveis. No caso do voto eletrônico, até razoavelmente fáceis. Quem explica é o engenheiro Amílcar Brunazo.

Nos corredores dos tribunais eleitorais, Brunazo é descrito como o paranóico de plantão. Além de uma teoria conspiratória, dizem, tem pouco a oferecer. Mas gente que entende da seara tecnológica o leva a sério. Naquela madrugada da totalização eleitoral, em outubro de 2002, ele estava no TRE fluminense a serviço do PDT como chefe da fiscalização.

Quando o último eleitor vota, a urna eletrônica encripta o total e o grava num disquete. Teoricamente, imprime na seqüência um Boletim de Urna com o total que cada candidato recebeu. Cópias deste são distribuídas aos fiscais nas várias sessões eleitorais. Tudo teoria. Na prática, é comum mesários com má vontade ou econômicos em papel; também não há partido que consiga colocar um fiscal por sessão. Ninguém tem cópia de todos os boletins de urna – ninguém, ao menos, além do TRE.

Os disquetes vão chegando à sede do tribunal ao longo das horas seguintes e, numa sala, são carregados no banco de dados que faz o somatório. Em Minas Gerais, a chefia da fiscalização teve acesso a esta movimentação; no Rio, os juízes preferiram trabalhar em paz. "Lembro que naquele dia dei uma entrevista dizendo que não estava fiscalizando nada", diz Brunazo. "Estava era muito confortável, tomando água gelada numa sala com ar condicionado."

Por vezes, disquetes dão defeito. É inerente à tecnologia. Para estes casos, os juízes têm senhas especiais que lhes permitem inserir ou retirar dados dos computadores que fazem a soma. Tal senha não são eles que inventam – os magistrados as recebem do Tribunal Superior Eleitoral já pronta. Mas, como em geral entendem pouco de computador, quando são necessárias também não são eles, juízes, quem fazem as operações. Confiam num técnico. Partindo-se do princípio de que honestos são todos, está tudo certo. Mas basta um para que a fraude ocorra.

Este é só um dos caminhos para modificar o resultado de uma eleição. Ainda segundo a CBN, a Polícia Federal tem a gravação de um jornalista chamado Ronaldo Antônio da Silva que estaria vendendo votos para quem quisesse comprá-los. Usaria o mesmo esquema de 2002 para o pleito do ano que vem. Sai 10 reais cada. Ronaldo já prestou depoimento à polícia.

A história tem gosto amargo. Ainda é recente a memória da infame Proconsult, empresa que em 1982 foi contratada para fazer a apuração do pleito ao Governo do estado e tentou modificar seu resultado.
 

Pedida CPI para apurar fraudes
Jornal do Commercio (RJ), 30.10.2003

O líder do PT na Alerj, deputado Carlos Minc, receberá hoje, da Polícia Federal, a documentação que aponta indícios de fraude nas eleições para deputado estadual em 2002. Antecipando-se à análise do material, o parlamentar deu entrada, preventivamente, no pedido de uma CPI sobre o assunto. A PF no Rio inormou que não vai se pronunciar mais sobre o assunto.

Locomotiva. A Polícia Federal do Rio faz nova operação no início do mês que vem. Só não dá para adiantar em que área para não corrermos o risco de deixar de ver cenas como aquela do corrupto preso em trajes íntimos. (o dia, 22/11/2004)

Coincidência. O chefe da Informática do TRE foi um dos responsáveis pela auditoria sobre a denúncia de fraude nas últimas eleições. Logo ele que é investigado pela Polícia Federal, suspeito de integrar esquema de fraude em 2002. (o dia, 22/11/2004)

Dia 31/10/2003. A Polícia Federal pediu ao Tribunal Regional Eleitoral que lhes envie o disquete, com dados em código, das eleições de 2002 para deputados estaduais no Rio. Perícia vai identificar se houve fraude de contagem de votos. Guilherme Travassos, professor da UFRJ, elogia o sistema das urnas. (jb, pág. 1 e A2)

Dia 30/10/2003. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio admitiu, ontem, ter havido falha no sistema que divulgou a apuração dos votos para deputados estaduais nas eleições do ao passado. O TRE se isenta de responsabilidade pelo problema no programa de divulgação.

O secretário de Informática do TRE, André Araújo, explicou que os dados oficiais da apuração são transmitidos por linhas seguras ao TSE. André disse ainda que foi criado um sistema de divulgação para atender à demanda dos partidos, provedores da internet e imprensa. "Neste sistema houve um problema técnico, reconhecido pelo tribunal."

André lembrou que o telão instalado no TRE foi desligado depois de constatada a diferença dos dados. Na época, não houve qualquer iniciativa para apurar a razão das falhas. "Não foi investigado porque o que vale é a totalização e não houve reclamação formal de nenhum partido." Um especialista em segurança informática e fiscal do PDT nas eleições sugere uma auditoria dos sistemas. (jb, pág. 1 e A2)

Dia 29/10/2003. A Polícia Federal do Rio de Janeiro abriu inquérito para apurar denúncia de uma suposta fraude nas eleições para deputado estadual no ano passado. O candidato derrotado Ronaldo Antonio da Silva entregou à polícia cópias de relatórios parciais de apuração e fitas com gravações telefônicas. Nos boletins do Tribunal Regional Eleitoral, quando haviam sido apurados 65% do total, alguns candidatos aparecem com mais votos do que registram os relatórios finais.

Na fita entregue por Ronaldo, um interlocutor lhe oferece votos por R$ 10. O deputado Noel de Carvalho confirma ter recebido oferta semelhante. "Conheço dezenas de histórias na Assembléia, onde três ou quatro parlamentares me disseram ter sido procurados por quem oferecia votos", contou Noel. A investigação foi aberta em setembro, a pedido do Ministério Público Eleitoral. (jb, pág. 1 e A2)
 

PF investiga denúncia de fraude no Rio
O Globo, 29 de outubro, 2003

A Polícia Federal investiga desde julho denúncia de fraude nas eleições para deputado estadual no Estado do Rio, como mostrou reportagem da Rádio CBN. O inquérito foi aberto pela Delegacia de Defesa Institucional a pedido do Ministério Público Eleitoral, a partir de denúncias feitas pelo candidato derrotado Ronaldo Antônio da Silva. Ronaldo, que disse à PF ser jornalista, apresentou cópias de listas de votação que seriam da Justiça Eleitoral mostrando que alguns candidatos, durante a apuração, chegaram a ter mais votos em boletins parciais do que no fim da apuração. Ele também apresentou uma gravação em disquete na qual conversa com um homem que teria prometido vender votos por R$ 10 cada.

Ronaldo, que concorreu pelo PTdoB, afirmou ontem, em entrevista à CBN, que a lista foi entregue por um funcionário da Justiça Eleitoral a um grupo de candidatos derrotados.

— Depois que conseguimos o documento para fazer uma vistoria nas urnas de todo o estado, e estávamos fazendo isso, funcionários daqueles locais onde fomos começaram a nos dizer que poderia ter acontecido alguma coisa. Uma equipe fez um levantamento e fomos surpreendidos por um telefonema dizendo que queriam ter uma reunião. Um funcionário do TRE apareceu com um CD criptografado que mostrava votos nossos que não foram registrados. Na época fomos ao Ministério Público, conversamos com o procurador Antônio Carlos Martins Soares, e alguns candidatos tomaram a posição de entrar com processo na Polícia Federal — contou o candidato à CBN.

A lista apresentada por Ronaldo mostra que Ronaldo Lessa, candidato do PTdoB, por exemplo, teria chegado a ter 33.201 votos na lista com 65% dos votos apurados e que, no fim, teve apenas 1.731 votos. A vereadora Verônica Costa também teria aparecido com 21.413 votos e, no resultado final, com 15.066.

Segundo Ronaldo, o CD entregue pelo funcionário da Justiça Eleitoral do Rio está com o setor de inteligência do Comando Militar do Leste.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Álvaro Mayrink da Costa, divulgou nota dizendo que o órgão vai aguardar o resultado das investigações da PF. “Reafirmamos nossa confiança no sistema eleitoral”, diz a nota.

O líder do governo na Alerj, deputado Noel de Carvalho (PMDB), que ficou como primeiro suplente do PSB na eleição, assumindo a vaga na Alerj do secretário de Esportes, Chiquinho da Mangueira, disse que não estranha a denúncia. Ele disse que antes da eleição chegou a ser procurado por duas pessoas que diziam poder inflar seus votos com o que ele chamou de milagres. “Ouvi falar desse esquema”, diz líder do governo na Alerj.

Noel disse que não teve contato direto com os supostos fraudadores e sim com intermediários. Ele contou que tentou obter mais dados para denunciar, mas não conseguiu.

— Não estiquei muito a conversar, mas ouvi falar neste tipo de esquema. Eles mandavam recado por uma rede de pessoas e nunca diziam quem eram — disse Noel, que disputou a eleição pelo PSB.

O deputado Carlos Minc (PT) disse que, caso sejam comprovadas as denúncias, vai pedir abertura de CPI na Alerj e que o partido vai fazer uma representação pedindo informações à PF e ao TRE sobre o caso.

Ex-candidato revela como aconteceu o suposto encolhimento dos votos nas eleições de 2002 no Rio
CBN, 29 de outubro, 2003

Outro ex-candidato a deputado estadual, ouvido com exclusividade pela reportagem CBN, se disse prejudicado no suposto esquema de fraude nas eleições do Rio de Janeiro. Ivan Fernandes foi um dos candidatos que tiveram menos votos no resultado final do TRE do Rio de Janeiro do que nos documentos que mostram 65% da apuração realizados, que estão em poder da Polícia Federal.

Sua trajetória na apuração aconteceu da seguinte forma: transcorridos 7,71%, ele tinha 1.619 votos. Com 48%, o candidato do PT do B estava com 17.993. Fernandes tinha 20.365 votos com 65% do eleitorado. Com a totalização, Fernandes passou para 15.066 votos, ou seja, 5.299 a menos. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou ter tomado conhecimento do caso e pediu que a Polícia Federal o mantenha informado sobre as investigações.

Entrevista com Ivan Fernandes, candidato do PTdoB nas eleições de 2002 no Rio