Falta de informação limita participação popular
Pesquisa Ibope encomendada pelo Observatório da Educação e da Juventude mostra que mais da metade dos brasileiros não tem vontade de participar das práticas capazes de influenciar as políticas públicas. O motivo principal: a falta de informação sobre elas. Bia Barbosa, Agência Carta Maior, 26 de novembro, 2003


Pesquisa realizada no início de novembro pelo Ibope e divulgada nesta terça-feira (25) derruba a teoria de que todo cidadão tem vontade de participar das decisões políticas do país. A maioria dos entrevistados em todo o território nacional (56%) afirmou não desejar participar das práticas capazes de influenciar as políticas públicas. E o principal motivo para este desinteresse seria a falta de informação sobre essas práticas (35%), seguido da falta de tempo do cidadão (26%) e do fato das práticas serem consideradas chatas pela população (21%). Apenas 9% afirmaram não quer participar por não considerar isso importante.

A pesquisa foi encomendada pelo Observatório da Educação e da Juventude, um programa da organização não-governamental Ação Educativa patrocinado pela Petrobras, com o objetivo de conhecer como se dá a participação dos cidadãos brasileiros nas instâncias e mecanismos de elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas, particularmente na área educacional.

Para Camilla Croso, coordenadora geral do Observatório, o resultado, apesar de desmontar o mito de que todos querem participar, é promissor no sentido de demonstrar que há um contingente significativo de pessoas que participariam se tivessem maior acesso a informações. “A falta de informações é um motivo que está dentro do escopo de trabalho de diversas organizações. Abordando este problema, podemos melhorá-lo”, acredita Camilla.

Ao mesmo tempo, no entanto, em que 56% da população não tem vontade de participar, 44% manifestaram este desejo, num país com baixa tradição participativa. Segundo a pesquisa, aqueles com maior vontade de participar são, de modo geral, homens jovens, com maior grau de instrução e maior renda familiar. E o motivo desta vontade é, para a grande maioria, o de melhorar a situação da comunidade em geral. Dentro dos entrevistados que moram na periferia, por exemplo, 76% são motivados pela melhoria da comunidade.

“Este foi um dado extremamente positivo que a pesquisa apontou”, diz Camilla. “Apesar de vivermos num cotidiano que tende ao individualismo, continua prevalecendo a noção de bem comum e de coisa pública”, afirma a coordenadora do Observatório.

Noção de poder
Outro objetivo do estudo foi compreender em que medida a população sente que tem poder. A pesquisa apresentou aos entrevistados o artigo 1o da Constituição de 1988, o qual afirma que “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, e questionou se os mesmos sentiam que exerciam tal poder. O resultado demonstra que apenas 44% acreditam exercer poder, 30% acreditam não exercer, e 26%, pouco mais de um quarto da população, sequer souberam opinar, mostrando que a questão do poder está muito distante de seu cotidiano. Quanto menor o grau de instrução, maior o índice de abstenção, chegando a 40% entre pessoas com até 4a série do ensino fundamental.

A própria noção de exercício do poder se mostrou bastante distante da participação e do envolvimento direto da população. Mais de dois terços da população continua acreditando que exerce seu poder por meio apenas do direito de eleger representantes. Apenas 6% acreditam que, além da democracia representativa, o poder se exerce por sua participação direta.

Para os coordenadores da pesquisa, este resultado se deve, em parte, à baixa existência de mecanismos de participação direta da população. Mas eles vêem o momento como promissor. “A eleição do presidente Lula tende a favorecer a criação de instâncias de discussão e decisão por parte da sociedade. Os movimento sociais também estão pressionando para que esses canais se ampliem”, explica Camilla.

Mas a imensa maioria dos brasileiros sequer conhece as formas de participação popular e como elas podem influenciar nas políticas públicas. Por isso, outro desafio de ONGs como a Ação Educativa é criar a cultura da participação, informando a população. Entre as poucas práticas reconhecidas estão os Conselhos de Educação – considerados ainda os mais eficientes –, as audiências públicas, mobilizações de massa e o orçamento participativo. Para um terço dos entrevistados, no entanto, nenhum desses mecanismos é eficiente, o que revela que a população não enxerga alternativas para uma efetiva influência nas políticas.

Os jovens
A pesquisa, surpreendentemente, mostra que os jovens são os mais interessados em participar dos mecanismos e instâncias capazes de influenciar as políticas. Do total de entrevistados, 54% do segmento mais jovem (entre 16 a 24 anos) querem participar, taxa que cai progressivamente com o aumento da idade. “O resultado ajuda a contestar a imagem do jovem apático e do jovem-problema”, diz Camilla.

Por outro lado, dentre os que dizem não querer participar, os mais jovens também são os que mais acreditam que sua participação não iria fazer nenhuma diferença. “Eles sentem que têm pouco poder, e isso inibe a participação dos jovens. Mas a vontade de participação existe e é nisso que precisamos apostar”, acredita a coodenadora.

O grau de instrução também aparece como fator fundamental para o exercício da cidadania ativa. Quanto maior o grau de instrução, maior é a taxa de pessoas que acreditam fazê-lo tanto por eleição de representantes quanto por participação direta. Quanto maior o grau de instrução, maior o conhecimento de todas as práticas de influência citadas, e maior a participação nas mesmas. É maior também a vontade de participar das práticas de influência como um todo e de beneficiar a comunidade em geral.

Os resultados da pesquisa serão apresentados pelo Observatório da Educação e da Juventude para organizações sociais e diversas instâncias do poder público. A organização quer ainda marcar audiências em Brasília para aprofundar a questão com o governo. O objetivo do Observatório é contribuir para capacitar cidadãos e cidadãs a ocupar mais efetivamente espaços de participação social, de modo a exercer maior influência nos mesmos e a conseguir acionar com mais eficácia mecanismos de defesa de direitos.

Para conhecer melhor o trabalho do Observatório da Educação e da Juventude, visite o site www.controlesocial.org.br


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