Defesa de renegociação da dívida pública feita por presidente do Senado gera queixa de Ministro a Lula e a Dirceu. Kennedy Alencar, Folha de S. Paulo, 26 de dezembro, 2003

Em resposta a reações negativas do mercado à defesa de renegociação da dívida pública em 2004, feita pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) queixou-se ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como descarta completamente uma renegociação da dívida pública, Palocci reclamou com Lula e com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, articulador político e membro da cúpula do governo que conversa com frequência com o presidente do Senado.

Em entrevista à Folha, publicada na última terça, Sarney disse que era preciso "rediscutir os prazos, a estrutura da dívida" pública do Brasil. "Ou se inverte isso [o elevado pagamento de juros] ou estamos realmente condenados a renunciar ao destino nacional", afirmou ele, um ex-presidente que decretou moratória em seu governo (1985-1990).

Na visão de Sarney, essa renegociação não podia ser feita em 2003, por ser o primeiro ano de governo do PT, no qual o partido deveria se mostrar responsável. Com a recuperação da credibilidade, Sarney disse que, em 2004, "os credores internacionais têm que compreender".

Ao perceber a repercussão negativa da entrevista, Palocci teve conversas com Lula e Dirceu dizendo que as palavras do peemedebista "não ajudavam em nada" do ponto de vista econômico. Na mesma terça-feira, investidores procuraram informações no governo sobre uma medida secreta para este final de ano ou para o início do próximo que poderia estar escondida sob as declarações de Sarney, um dos principais aliados do governo.

Na avaliação do mercado, Sarney poderia estar transmitindo um recado. O ministro Ciro Gomes (Integração Nacional), que foi candidato à Presidência em 2002, defendia na campanha um "alongamento do perfil da dívida". Ou seja, a reestruturação pregada por Sarney. Como Sarney e Ciro estão bem na cúpula do governo, o mercado se assustou. Palocci ficou contrariado e procurou Lula e Dirceu para tratar da repercussão da entrevista.

Nas palavras do ministro da Fazenda, a declaração de Sarney afetou negativamente o mercado financeiro num momento de calma natural, seja pela redução do volume de negócios no final de ano, seja pelas previsões futuras de pequena inflação em 2004 e de um crescimento econômico de mais de 3% no ano que vem.

A contrariedade de Palocci chegou a Sarney. Segundo a Folha apurou, interlocutores de Lula e Dirceu transmitiram ao presidente do Senado, em termos mais cordatos, a avaliação de Palocci. Nos bastidores, o ministro ficou tão chateado que afirmou que a moratória da dívida decretada no governo Sarney custou caro ao Brasil e tem reflexos negativos até hoje, lançando dúvida sobre a convicção da classe política brasileira contra "calotes".

Palocci passou o ano de 2003 na condução de um forte ajuste fiscal, com superávit primário de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto), para dar um choque de credibilidade no mercado e afastar os temores dos investidores de um eventual calote da dívida. O superávit primário é a principal meta fiscal do acordo com o FMI. Palocci avalia que o risco-país (indicador que mede a capacidade do país de honrar seus compromissos) caiu para menos de 500 pontos (tecnicamente isso significa que o Tesouro do Brasil paga juros 5 pontos percentuais acima dos juros do Tesouro dos EUA) graças ao elevado superávit. Para Palocci, a saída para diminuir a relação da dívida com o PIB é continuar o ajuste fiscal e não reestruturar o débito.

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