Catia Seabra, O Globo, 17 de novembro, 2003

A 45 dias do fim do ano, o governo só liberou 7,99% do total previsto para investimentos (obras e novos projetos) este ano. Até agora, foi gasto R$ 1,1 bilhão dos R$ 14,2 bilhões previstos. Dos chamados restos a pagar — despesas herdadas do ano passado — foi liberado apenas R$ 1,2 bilhão dos R$ 3 bilhões autorizados.

Na noite de quinta-feira, um emissário do chefe da Casa Civil, José Dirceu, telefonou para líderes aliados prometendo para o dia 20 o início da liberação de recursos previstos para o atendimento de emendas parlamentares ainda do ano passado. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, avisou, no mesmo dia, que deverá garantir verbas para que ao menos as emendas individuais apresentadas por deputados e senadores para o Orçamento deste ano sejam liberadas, ainda que em janeiro. Uma das promessas é o comprometimento de R$ 250 milhões em emendas do Ministério da Saúde.

“Esperamos que haja alguma liberação ainda este ano”

Naquela mesma noite, o chefe da assessoria Parlamentar do Palácio do Planalto, Waldomiro Diniz da Silva, telefonou para os líderes aliados convocando-os, separadamente, para diferentes reuniões amanhã com Dirceu. Com essa operação, o governo segurou por uma semana a implosão na base. Mas terá de agir rápido para se poupar de surpresas ainda no processo de votação. A causa está na tímida aplicação de recursos em investimentos no primeiro ano de governo Lula.

— Estamos vivendo uma angústia. Os deputados, corretamente, reivindicam o atendimento das emendas. E esperamos que haja alguma liberação ainda este ano — admite o vice-líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP).

— A aspereza fiscal está criando um mal-estar — endossa o líder do governo no Congresso, senador Amir Lando (PMDB-RO), que enfrenta dificuldades para garantir a tramitação do Orçamento.

Na quinta-feira, a manobra teve como alvo o PP que, reunido naquela tarde, ameaçou deixar a base de apoio do governo antes mesmo de entrar. O líder do partido, Pedro Henry (MT), levou ao Palácio uma lista de prioridades da bancada com emendas de 50 deputados, que chegam a R$ 40 milhões. Mas, segundo ele, nada foi liberado. O líder procurou o PL e o PTB para pedir, então, uma audiência com Dirceu.

— Estamos perdendo o controle. Se houver surpresas num processo de votação, é bom que o governo esteja avisado — queixa-se Pedro Henry.

Contida na semana passada, a crise pode alastrar-se agora. Há um mês na liderança do PTB, José Múcio Monteiro (PE) reclama:

— Há três semanas levo ao Palácio as reivindicações da bancada. Sempre é o mês que vem. Só que estamos em novembro, véspera de um mês que, na prática, tem 15 dias. Daqui a pouco, mês que vem é 2004 — alerta.

— Não sei até quando será possível conter a bancada — diz Bispo Rodrigues (PL-RJ).

Concessões necessitam de autorização do Tesouro

Para acomodar sua base, o governo montou uma comissão composta por Dirceu, Palocci e o ministro do Planejamento, Guido Mantega. O trio se reunirá esta semana para buscar alternativas para que, já a partir desta semana, seja possível abrir os cofres. A concessão depende, no entanto, de uma autorização do Tesouro. Como a negociação tem sido difícil, os ministros temem que não haja tempo hábil para a assinatura de convênios e liberações ainda este ano. 

Em jantar com os petistas, Dirceu ouviu as ponderações do deputado Devanir Ribeiro (SP).

— Está havendo uma insatisfação muito grande das bases. Os prefeitos estão pressionando — disse o deputado.

Em resposta, Dirceu prometeu convencer Palocci a liberar parte dos recursos ainda este ano. Segundo o relator do Orçamento, Jorge Bittar (PT-RJ), há uma disposição do governo de investir ainda este ano.

— Politicamente, há a intenção de liberar uma parte das emendas. O governo está fazendo as contas — garante Bittar.

Emendas propõem gastos de R$ 27 bi
Valderez Caetano, de Brasília

O dinheiro é curto — apenas R$ 2,5 bilhões para acolher as emendas dos parlamentares no Orçamento Geral da União para 2004 — mas o apetite de deputados e senadores para conseguir um naco do Orçamento é grande. É o que mostram os números preliminares das emendas apresentadas por senadores às comissões permanentes do Senado, que até a última sexta-feira já totalizavam R$ 27 bilhões.

PMDB e PFL apresentaram o maior número de emendas

São pedidos de recursos para obras de apelo eleitoreiro, como as de saneamento, construção de estradas ou hospitais. Essas emendas passarão por um filtro no plenário das comissões e parte delas será rejeitada. Mas uma coisa é certa: nessa corrida, o PMDB e o PFL ganham longe dos demais partidos.

Entre os campeões, pelo menos no valor das emendas, estão os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), relator da reforma tributária; Ney Suassuna (PMDB-PB) e José Agripino Maia (PFL-RN). Mas o exagero terá que se adequar à realidade porque o relatório preliminar do relator Jorge Bittar (PT-SP) só reservou R$ 2,5 bilhões para as emendas dos 513 deputados, dos 81 senadores, das comissões e das bancadas estaduais.

— Eu acho que essa forma de fazer Orçamento tem que ser modificada. Já está superada. Não se discute o conteúdo, mas o valor e qual o parlamentar que apresenta a emenda— disse o deputado Sérgio Miranda (PCdoB-MG), membro da Comissão Mista de Orçamento.

Ele criticou também o direito que foi dado pelo governo aos senadores de apresentar emendas individuais por bancadas com número acima de 18 parlamentares.

— Isso vai aumentar a degradação do Orçamento. Acaba o sentido da emenda coletiva — disse Sérgio Miranda.

Comissão de Educação foi a que teve mais propostas

Segundo os números preliminares, as comissões permanentes que tiveram mais emendas foram a de Educação (R$ 9 bilhões), a de Relações Exteriores (R$ 4,7 bilhões) e a de Assuntos Econômicos (R$ 4,3 bilhões). Não significa que todas serão encaminhadas para serem incluídas no Orçamento. 

Entre as emendas pode-se encontrar propostas no mínimo estranhas ou pouco objetivas: “Apoio à implementação de infra-estrutura social e econômica nos municípios da faixa de fronteira nacional”, diz uma delas, de R$ 80 milhões.
 

Doações para o Fome Zero ajudam a pagar superávit

Fundo de Erradicação da Pobreza deixa de gastar mais de R$ 1 bi. Marta Salomon, Folha de S. Paulo, 25 de dezembro, 2003

Passaram de R$ 7 milhões as doações feitas ao governo por empresas e pessoas físicas, até no exterior, atraídas pelo "mutirão contra a fome" lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caminho do dinheiro, percorrido pela Folha, revela, porém, que os doadores ajudaram o governo, ainda que indiretamente, a pagar a dívida pública.

Depois de depositadas nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, as doações seguem para o Tesouro Nacional, na conta do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, criado em 2000 para garantir "níveis dignos de subsistência" aos brasileiros.

Acontece que o governo não usou todo o dinheiro disponível no fundo em 2003. Mais de R$ 1 bilhão chega ao final do ano intocado. E dinheiro não usado é sinônimo de superávit primário -nome da economia de gastos que mostra a disposição do país de honrar sua dívida.

Até a última terça-feira, dos quase R$ 5 bilhões de despesas autorizadas pelo Orçamento da União no fundo, R$ 2,9 bilhões haviam sido gastos. Uma parcela de cerca de R$ 800 milhões estava para ser liberada até a data limite para os chamados empenhos. Os dados são do Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais).

Perfil dos doadores
Um perfil traçado pelo Banco do Brasil dos doadores ao Fome Zero revela algumas surpresas. No Brasil, a maior parcela das doações partiu da região Centro-Oeste, e o Nordeste colaborou mais do que o Sul. Só no Japão, foi arrecadado o equivalente a quase a metade do volume de doações feitas na região Sudeste (R$ 351 mil, até meados de novembro).

O gerente regional da Ásia do Banco do Brasil conta que as mais de 8.000 doações colhidas no Japão foram feitas por brasileiros que trabalham temporariamente no país. "O perfil do doador confunde-se com o brasileiro que frequenta nossas agências para remeter dinheiro aos familiares no Brasil e tem consciência do problema da fome", disse Roberto de Camillo.

A imagem externa do combate à fome no Brasil também estimulou doações na Inglaterra, em Portugal, nos Estados Unidos, na Alemanha e na Holanda. O "mutirão contra a fome" é apresentado como um grande movimento nacional de solidariedade voltado aos que têm fome e não podem esperar pelos resultados de mudanças profundas nas estruturas econômicas e sociais do país.

O Mesa (Ministério de Segurança Alimentar), a quem cabe gerir o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, não divulgou mais detalhes sobre o perfil dos doadores a pretexto de preservar o sigilo bancário.

Levantamento feito pelo fundo e disponível na internet indica que o maior volume de doações veio de fora do país ou de pessoas físicas e empresas não-identificadas. O levantamento mostra que as doações se aceleraram até setembro, e depois perderam velocidade.

O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza banca algumas das grandes despesas feitas na área social do governo. É ele quem paga os benefícios da bolsa-escola e do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), por exemplo.

Uma análise dos gastos do fundo mostra que alguns dos projetos que deveriam ser sustentados por ele não saíram do papel ou andaram a passos lentíssimos. Eles garantiram a economia de gastos registrada no Siafi.

Exemplos: os programas de saneamento e abastecimento de água dos ministérios da Cidade e da Integração Nacional, os investimentos em energia nas pequenas comunidades, vinculado à pasta de Minas e Energia, e a despoluição de bacias hidrográficas, ligado ao Meio Ambiente.

Ministério nega que dinheiro faça superávit e espera mais doações

O Mesa (Ministério de Segurança Alimentar), responsável por administrar o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, informou que todos os recursos do fundo haviam sido usados no decorrer do ano.

"Diante disso, não há a mínima possibilidade de os recursos serem utilizados como superávit primário pelo governo", afirmou o ministro José Graziano, por meio de sua assessoria.

A Folha insistiu em que não era isso o que mostrava o Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais), alimentado com dados oficiais, do Tesouro Nacional.

O próprio site do Fome Zero, numa prestação de contas do fundo, informa que haviam sido gastos até o final de novembro R$ 2,8 bilhões dos cerca de R$ 5 bilhões disponíveis.

Do dinheiro vinculado diretamente ao Mesa, apenas 10,01% haviam sido gastos, segundo o levantamento.

Diante da insistência, o Mesa reconsiderou a primeira resposta e informou que o dinheiro não usado neste ano voltaria ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no ano que vem, embora isso não esteja previsto no Orçamento da União.

Tecnicamente, só as despesas empenhadas são transferidas para o ano seguinte na forma de restos a pagar. Quanto ao dinheiro não-empenhado, continuará sendo sinônimo de superávit fiscal.

Mais doações
O ministério espera que o fundo receba mais doações em 2004. "Há uma tendência para isso. E torcemos para que isso se multiplique de fato, pois toda a sociedade irá se beneficiar com este crescimento", disse Graziano.

De acordo com o Mesa, as doações atingiram na última quinta-feira a marca de R$ 7,2 milhões. Mais R$ 200 mil haviam sido doados na segunda semana de dezembro.

Vivian Oswald e Lisandra Paraguassú, O Globo, 24 de novembro, 2003

Um estudo feito pelo Ministério da Fazenda fez o próprio governo confirmar a tese dos maiores críticos das políticas sociais no Brasil: os recursos públicos são mal distribuídos. De acordo com a Fazenda, dos R$ 189,3 bilhões destinados pelo governo federal, em 2002, para saúde, educação e transferências diretas (o que inclui previdência, programas de renda mínima e seguro-desemprego) apenas 4% beneficiaram a fatia dos 10% mais pobres, aqueles com renda até R$ 50 por mês. Enquanto 40% do dinheiro acabaram servindo aos chamados 10% mais ricos da população. Mas nesta camada estão todos os brasileiros com renda per capita a partir de R$ 856 mensais ou R$ 2,3 mil de renda familiar.

A Fazenda constatou que o Brasil tem um dos mais elevados gastos sociais do mundo mas a quantidade está longe de se transformar em garantia de qualidade e igualdade. E ao fazer coro aos críticos, a Fazenda entrou em confronto com outros ministérios. Embora reconheça que os gastos com saúde até sejam progressivos, com 17% deles chegando aos 10% mais pobres, o documento responsabiliza as grandes distorções nos sistemas de saúde, educação e previdência pela manutenção das desigualdades sociais no país. Segundo o estudo, a Educação favorece aos mais ricos ao destinar recursos para universidades. As regras de transferências diretas de recursos excluem, por exemplo, aqueles que não estão sob a rede de proteção social do governo, entre eles, os informais. Para terminar, a Fazenda sentencia que a Previdência transfere mais recursos para quem ganha mais.

Para o ministro da Educação, Cristovam Buarque, o documento “Gasto Social do governo central: 2001 e 2002”, elaborado pela equipe do secretário de Política Econômica da Fazenda, Marcos Lisboa, enxergou o problema, mas não acertou o foco. Segundo ele, cobrar mensalidades de alunos de classe mais alta não garantirá o acesso dos mais pobres às universidades públicas.

— É um equívoco pensar que isso vai transferir o custo para o setor privado. Vai continuar no setor público, através de bolsas de estudos, convênios. O que precisamos é direcionar a universidade para deixar de ser apenas estatal — diz ele.

A presidente da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior, Wrana Panizzi, diz que o problema reflete a situação que está na raiz do sistema educacional:

— As pessoas não têm dinheiro para comer, não têm emprego. Por isso, elas não chegam à universidade nem conseguem competir por uma vaga com outros mais favorecidos.

A Previdência, citada pela Fazenda como uma das áreas onde a distorção dos gastos é mais identificada, garante não ser tão injusta. Segundo o secretário Executivo do Ministério da Previdência, Alvaro Solon de França, as aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) destinadas a trabalhadores urbanos, com uma média de R$ 454 por mês, e rurais, com uma média de R$ 244 por mês, não só chegam aos mais pobres como são responsáveis pela sobrevivência de cidades inteiras no interior:

— O Brasil poderia ter mais 18,1 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza (os que vivem com menos de R$ 98 por mês). A seguridade social é a proteção básica para todos aqueles que trabalham.

Ele reconhece que existem desigualdades profundas no sistema de Previdência, como o fato de a maior média de benefício atender aos servidores do Ministério Público da União, que chegam a receber mais de R$ 16 mil por mês.

Na Saúde, uma das propostas sugeridas pela Fazenda, a de terminar com o dedução de serviços de saúde no Imposto de Renda, é vista com bons olhos pelo ministro Humberto Costa. Mas não para agora.

— É preciso esperar que o país volte a crescer, que o poder aquisitivo da classe média melhore e fazer essa transição aos poucos — acredita o ministro.

61% dos que vão ao SUS têm plano

Vivian Oswald e Lisandra Paraguassú, O Globo, 24 de novembro, 2003

O Sistema Único de Saúde (SUS) é ou já foi usado em algum momento por 90% dos brasileiros. Os mais pobres usam o Programa de Saúde das Famílias, as consultas e as internações. Já os mais ricos buscam assistência pública para emergências ou casos de procedimentos muito caros, como transplantes. É o que diz uma pesquisa do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass).

Os dados confirmam que o SUS é universal, mas focalizado, diz o ministro da Saúde, Humberto Costa. Atende realmente quem precisa dele, mesmo que essa pessoa tenha recursos: ou seja, quando apela para o serviço público é porque o cidadão não é atendido pelo seu plano ou não tem dinheiro para pagar um procedimento altamente complexo. 

— Depois da Constituição de 1988, 60 milhões de pessoas que estavam à margem do sistema de saúde passaram a ser atendidos — pondera o ministro.

Segundo a pesquisa, porém, mais de 40 milhões de pessoas (28,6%) são atendidas exclusivamente pelo SUS, enquanto a maioria dos atendidos, 61% (cerca de 94 milhões de pessoas), usa o sistema público e a assistência privada simultaneamente. Apenas 8,7% da população não usam o SUS. 

Ministério tenta cobrar na Justiça 
Costa afirma que, para reduzir o uso simultâneo dos sistemas público e privado, mais do que suspender o desconto no IR, é preciso fazer operadoras privadas cumprirem a legislação de 1998. Segundo o ministro, entre 30% e 35% das pessoas que fazem hemodiálise pelo SUS têm planos de saúde, mas não podem usá-los porque em contratos antigos as operadoras escapavam dos procedimentos mais caros. A hemodiálise custa R$ 1,050 milhão ao ministério, que tem orçamento de R$ 24 milhões. 

— Se conseguirmos enquadrar os contratos antigos nas novas regras será uma maneira de focalizarmos ainda mais o atendimento (nos mais necessitados) — afirmou Costa.

O ministério vem tentando cobrar dos planos o atendimento a seus clientes no serviço público, especialmente de emergência e nos procedimentos caros. A iniciativa criou uma guerra jurídica, ainda em andamento.

De julho de 2001 até setembro de 2003, a conta dos planos com o ministério chega a R$ 225,107 milhões — apenas R$ 45,85 milhões foram pagos.

Enquanto serviços não melhoram e dívidas não são pagas, sofre com a falta de médicos e recursos o cidadão que realmente precisa. Há algumas semanas, depois de descobrir um caroço no pescoço, a empregada doméstica Odnea Silva procurou o posto de saúde de São Sebastião, cidade próxima a Brasília: foi examinada por uma enfermeira e só conseguiu marcar um exame para 22 de janeiro. Odnea não pôde sequer recorrer a outro hospital. Como o sistema de saúde no DF é descentralizado, só será atendida em outro local se for encaminhada pelo posto de São Sebastião.

— Se não for uma urgência, é difícil ser atendido pelo médico — lamenta Odnea.