Feliz 2011
José Paulo Kupfer, NoMínimo
Por conta dessa estranha maneira de encarar as despesas públicas, a sociedade brasileira tem feito um enorme esforço fiscal para morrer na praia – e continuar amarrada aos rentistas, domésticos e externos, que emprestam dinheiro ao governo. Não está sendo diferente neste primeiro ano do governo Lula. O superávit fiscal primário fechará 2003 com folga nos 4,25% do PIB prometidos ao FMI. Nem por isso, a dívida pública parou de crescer e a fatídica relação dívida líquida/PIB recuou. Ao contrário, permaneceu em alta, devendo encerrar o ano acima de 58% do PIB (não chegava a 50%, no fim de 2000). O significado do fato é claro: a dívida pública, no Brasil, continua crescendo mais do que a produção de riquezas. Correndo o risco de estar falando sobre o que tudo mundo sabe, pode-se lembrar que o conceito primário das contas públicas é aquele que considera apenas as receitas e despesas correntes do governo, sem incluir os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública e correções monetárias. O conceito operacional, que caiu em desuso com a drástica redução dos índices de inflação, em meados dos anos 90, retirava da contabilidade os efeitos inflacionários, expressos na correção monetária dos títulos. No conceito nominal, considera-se tudo, incluindo inflação e despesas com juros. Uma parte do aumento da dívida líquida pública em 2003 se deve aos picos inflacionários carregados de 2002 e ainda presentes em alguns momentos de 2003, mas esse efeito foi, de alguma forma, compensado pela valorização cambial ocorrida no período. Restaram os juros como vilões da história. Por causa deles, o superávit primário de 4,25% do PIB se transforma, instantaneamente, num déficit nominal superior a 5% do PIB, fazendo com que parte do esforço de ajuste corra pelo ralo – ou melhor, para o bolso dos credores. Trocando em miúdos: enquanto todo o esforço do ajuste fiscal produzirá este ano uma economia de algo como R$ 60 bilhões, as despesas com juros, em torno de 10% do PIB, devem superar R$ 150 bilhões. Ou seja, todo o cantado e decantado esforço fiscal, em 2003, só deu para cobrir 40% do que o governo vai ter de transferir de renda para os detentores dos títulos representativos da dívida pública. É preciso, claro, relativizar o significado da relação dívida líquida pública/PIB. Em países de economia madura, a dívida muitas vezes ultrapassa 100% do PIB. Mas, isso não é problema porque o prazo de vencimento dos títulos é muito longo, chegando, em certos casos, a um século. Não é esse, porém, o padrão em países emergentes, nos quais o montante da dívida pública alcança até 40% do PIB, e muito menos do Brasil, cuja dívida pública, como já se mencionou, anda nas vizinhanças do 60%. Nessas economias, raramente o prazo médio de vencimento dos títulos ultrapassa cinco anos, sendo que, no caso brasileiro, só recentemente evoluiu para mais de um ano e meio. Perfeito. Mas é preciso também não se conformar com a “solução” em curso desde a explosão da dívida pública com o Plano Real: produzir superávits primários, sentar e esperar. Nas contas otimistas do próprio presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, mantido o atual superávit primário, em 2010, a dívida líquida pública finalmente voltará a representar “apenas” 40% do PIB, como ocorria antes dos anos 90. Não por coincidência, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, avisou, recentemente, que o superávit primário de 4,25% do PIB deve ficar por uns dez anos e que o ajuste fiscal ainda está longe. É só um pouquinho de paciência. Livre das amarras dos desequilíbrios nas contas públicas, os brasileiros que sobreviverem poderão comemorar, com consistência, um sólido e feliz 2011. *** Para os menos pacientes,
de qualquer modo e do jeito que der, um feliz 2004.
José Paulo Kupfer [jpkupfer@nominimo.ibest.com.br]
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