É com grande perplexidade que a população brasileira assiste a este primeiro ano do governo Lula. Se não bastasse os repetidos deslizes, soma-se agora a isso a falta de sensibilidade político-social do novo governo. Lula, ao que parece, esqueceu-se do mais representativo dogma religioso: “ningúem pode servir a dois senhores ao mesmo tempo”. E, pelo que tudo indica, Lula já escolheu a qual senhor servir.

Foi temendo receber uma reprimenda do FMI que o presidente suspendeu o repasse de verbas do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental a entidades sem fins lucrativos que atendem aos alunos - meninos e adolescentes - deficientes físicos e excepcionais. E a justificativa do governo, por meio do ministro Palocci, para tal medida é que o gasto adicional com os deficientes comprometeria o ajuste fiscal determinado pelo Fundo. Uma decisão como esta não era para o presidente Lula, para o que ele representa.

De outro lado, da Previdência Social, que deveria zelar pelos que estão conduzidos aos seus aposentos, o Ministro Ricardo Berzoini cometeu outra atitude lamentável neste governo. Berzoini resolveu cobrar da parcela que representa apenas 0,5% dos beneficiados pela Previdência, os velhinhos com mais de 90 anos e que ganham cerca de R$350,00 mensais, imputando a eles a culpa de serem os responsáveis pelos déficits da Previdência.

Ora, sabemos nós que os grandes responsáveis pelos prejuízos da Previdência Social são as grandes empresas, os grandes empresários que só deixam de contribuir com a Previdência por que têm certeza da não punição por parte do governo. Diante disso tudo, o governo Lula prefere virar as costas para os nossos cidadões mais indefesos, quando deveriam estar eles sob a sua égide, sob a guarda de um governo popular, voltado para resolver as mazelas do povo brasileiro.

Em 10 meses de governo, ou 20% do seu mandato, o presidente Lula esgotou os recursos previstos no Orçamento de 2003 para pagamento de seguro-desemprego (R$ 5,5 bilhões), mas gastou apenas R$ 17.574 (0,01% do valor orçado) no programa de geração de emprego e renda. Se atentarmos para outros números, veremos que o rumo tomado pelo novo governo passa longe das questões sociais, que tanto nortearam a campanha do nosso atual presidente.

No saneamento básico, que atende a parcela mais pobre da nossa população, até agora, os gastos são constrangedores. Até o dia 31 de outubro, dos R$ 714 milhões previstos no Orçamento dos Ministérios da Saúde e das Cidades para serem investidos, apenas 2,7% haviam sido gastos. Na construção e ampliação dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto sanitário o governo federal gastou apenas R$ 765,6 mil e, nas obras de saneamento municipal, R$ 1,8 milhão. Os investimentos em infra-estrutura para abastecimento de água, no Proagua, só receberam R$ 35,8 milhões dos R$ 1,2 bilhão previstos no Orçamento de 2003.

O assentamento de trabalhadores rurais recebeu apenas 18,9% dos R$ 901 milhões programados para este ano. Além de só ter gastado R$ 156 milhões na aquisição de terras, o governo Lula também gastou muito pouco na recuperação dos atuais assentamentos, R$ 22 milhões.

Nos transportes a realidade é a mesma. A manutenção da malha rodoviária federal por exemplo - por onde passa o desenvolvimento  do país - deveria custar R$ 1,18 bilhão aos cofres da União em 2003. Mas, até agora, só foram gastos R$ 109,9 milhões. As estradas terceirizadas receberam outros R$ 22,8 milhões. Já as obras dos corredores de desenvolvimento, as grandes rodovias, ficaram praticamente paradas. Dos nove corredores, o que mais recursos recebeu foi o de Tocantins-Araguaia: R$ 10,6 milhões, ou 3,33% do previsto. Em cinco outros corredores, entre eles os Mercosul, Sudoeste, e Nordeste, nenhum centavo foi investido até outubro.

Na área da educação, o governo gastou 71,5% dos recursos no desenvolvimento do ensino de graduação (R$ 6,7 bilhões em 2003), mas investiu apenas 10,3% (R$ 9,8 milhões) no programa de educação de qualidade para todos. Nos cursos supletivos de educação de jovens e adultos e iniciativas semelhantes o gasto foi de 55,8%.

O pior é saber que faltam menos de dois meses para o ano acabar. E, ao que tudo indica, pouca coisa vai mudar no próximo ano, já que o Orçamento de 2004 repete o Orçamento liberal de 2003. E a reforma Tributária, uma vez mais, depois da inconseqüente Lei Kandir, quer retirar mais verbas destinadas aos governos municipal e estadual para destinar a União. E, para quê?! Se até agora a União não gastou nem a metade do que ela tinha para gastar na área social.

Tudo isso, como disse o ministro Palocci, não compromete o reajuste fiscal imposto ao governo Lula, mas sim, o governo Lula, que ao invés de mudar a nossa realidade, preferiu ser mudado por ela... Uma pena!
 

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Petrônio Souza Gonçalves é jornalista e escritor. [petros@brfree.com.br]

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