Rádio Interferência mais
uma vez fechada
Marcos Oliveira, TJ.UFRJ, 15 de novembro, 2003. Desta vez foi a Anatel a tentar desligar a rádio dos estudantes da UFRJ. Universidade agora tem cinco dias para responder a autuação. Programadores ainda devem se reunir para decidir se param ou não.
A Interferência havia voltado a funcionar desde o dia 20 de outubro, seis meses depois de ser pressionada a parar de funcionar pela Polícia Federal. A rádio funciona sem concessão em protesto à lei de radiodifusão comunitária e à sua aplicação. Apesar da autuação exigir o imediato desligamento da rádio, ela continuou a funcionar até o fim do dia com a sua programação normal. A Universidade agora tem cinco dias para apresentar uma defesa. A autuação acontece a uma semana da realização do Encontro Nacional de Rádios Livres, que ocorrerá na Unicamp a partir do dia 20 – quando a Interferência completaria um mês de funcionamento desde a sua volta. No evento, está prevista a participação do Ministro da Cultura, Gilberto Gil. A assessoria de imprensa da Anatel não se declarou em relação ao caso. Confusão na hora
de entregar a autuação
Argolo, então, encaminhou um ofício à decana pedindo que fossem tomadas providências junto às instâncias máximas da UFRJ, e comunicou o Centro Acadêmico da Escola sobre o acontecido. A Procuradoria Geral da universidade vai se reunir na segunda-feira com o reitor, Aloisio Teixeira, para discutir a atitude a ser tomada. Auto menciona até
uma acusação de “risco a vida humana”
O endereço da autuação também é impreciso. É mencionada a Avenida Pasteur, 250 – designação que abrange todo o campus da Praia Vermelha e que abriga instituições e estabelecimentos de todo tipo. Como, por exemplo, o Banco Real, tão responsável pela rádio quanto o CFCH. O Auto justifica a ação com base em três argumentos: “risco a vida humana”, “situação prejudicial” e “uso não autorizado de radiofreqüência”. O respaldo seria o artigo 163 da lei 9.472, que trata da necessidade de outorga da Agência para funcionamento. E aí mais um problema: linhas abaixo o documento trata a Interferência como uma rádio comunitária, tipo de radiodifusão que estaria mais propriamente submetida à lei 9.612. Rádio funciona
desde 1985
A rádio segue uma linha alternativa às grandes rádios comerciais, tocando músicas e estilos menos conhecidos e veiculando notícias das comunidades dos arredores. Um dos programas, o “Jornal do Bairro”, transmite notícias da região da Urca e Botafogo. Outros, por exemplo, se concentram em estilos musicais como o jazz, samba, dub, reggae. Participam da rádio também alunos do Instituto Benjamin Constant de deficientes visuais. A Interferência voltou ao ar com o apoio de nomes de peso, como o presidente da Federação das associações de Rádios Comunitárias (FARC), Tião Santos, o deputado federal Chico Alencar, o deputado estadual Carlos Minc, o presidente da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Armando Coelho Neto, e da representante da Amarc no Brasil, Taís Ladeira. A rádio também conta com uma carta de apoio do reitor Aloísio Teixeira. Após a investigação da Polícia Federal em abril deste ano, a Interferência buscou um laudo técnico esclarecendo que o seu transmissor funciona de forma perfeita. Os programadores da rádio devem se reunir em breve para decidir o futuro do projeto. Saiba mais
Rádio Interferência | TJ.UFRJ | Mídia
|