Inocêncio é indiciado por exploração de trabalho escravo
Procurador-geral da República entra com ação contra deputado pefelista.Luiz Orlando Carneiro, JB, 14 de outubro, 2003


O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, ajuizou ontem, no Supremo Tribunal Federal, denúncia contra o vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PFL-PE), por exploração de trabalho escravo na Fazenda Caraíbas, no município de Dom Pedro, interior do Maranhão.

Embora a propriedade tenha sido transferida pelo parlamentar em junho do ano passado, Fonteles afirma que um grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, entre os dias 19 e 27/3/2002, constatou que, na fazenda, ''delitos contra a liberdade e contra a organização do trabalho foram consumados'' pelo deputado e por seu ''parente'', Sebastião César de Andrade, então administrador da propriedade.

Na peça acusatória de 10 páginas, o chefe do Ministério Público transcreve partes de depoimentos de quatro trabalhadores rurais, dois gatos (intermediários no aliciamento dos lavradores) e de Cláudia Brito, coordenadora do grupo móvel do Ministério do Trabalho.

De acordo com a coordenadora, a fiscalização ''verificou uma situação de extrema gravidade quanto ao descumprimento da legislação trabalhista. Os trabalhadores estavam alojados de forma precaríssima em barracos coletivos para até 30 trabalhadores, deteriorados, com paredes esburacadas, com cobertura de palha, piso de chão batido, sem instalações sanitárias e elétricas''. Segundo a denúncia, de 56 trabalhadores da fazenda, 53 estavam nessas condições. Os depoentes confirmaram que o deputado Inocêncio de Oliveira costumava visitar com freqüência a Caraíbas.

O administrador disse ter sempre residido em Serra Talhada (PE), e ia à fazenda mensalmente, lá permanecendo de 10 a 15 dias. Contou que o deputado chegava à propriedade de avião, desembarcando em Teresina, às vezes em São Luís, distante 350km da propriedade. Está ainda no depoimento do administrador que o parlamentar ''geralmente permanecia de sexta-feira a segunda-feira, a cada vez, e ia sozinho''.

Inocêncio afirmou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que ficou ''surpreso'' com a denúncia. "Tudo já havia sido arquivado, provado que eu não tinha nada a ver. Estou com a consciência tranqüila, tenho certeza de que o STF fará justiça". [Com Agência Folha]


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