Proposta do Ministério Público: o fim do cigarro
CartaCapital, 18 de outubro, 2003. Procurador da República propõe ação contra a fabricação e a venda de tabaco no Brasil.


Uma ação proposta pelo procurador da República Osório Barbosa, do Ministério Público Federal de São Paulo, está dando o que falar. Barbosa pede o fim da produção e da venda de cigarro no Brasil. Não, não se trata de cigarro de maconha ou algum outro tipo de entorpecente. O procurador propõe o extermínio do tabaco no País.

Polêmico, Barbosa admite que enfrentará dificuldades, mas “se o Ministério Público não servir para isso, não servirá para nada. É melhor extingui-lo”. Na pequena sala de Barbosa, uma decoração inusitada: um enorme cocar (explicado pela origem amazonense), uma prancha de surfe, um skate, estatuetas de Dom Quixote e Sancho Pança e a miniatura de um saxofone. Além do gosto pela literatura, o procurador dedica-se nas horas vagas a aulas de teatro e a um livro sobre a história do Direito. A CartaCapital, Barbosa explica o motivo que o levou a entrar com a ação.

CartaCapital: O senhor não tem medo de que o considerem um maluco ao proibir o fim do cigarro?
Osório Barbosa: De maluco o mundo está cheio. Um a mais, um a menos não fará muita diferença. Tem uns loucos lá no Butão também, que deve colocar em prática brevemente uma lei que proíbe o fumo em público (risos). Será o primeiro caso no mundo. Na minha ação, tento colocar um certo humor, mas o assunto é sério.

A Lei de Entorpecentes, de 1976, proíbe qualquer substância que cause dependência. No entanto, o Ministério da Saúde coloca nas carteiras de cigarro que a nicotina causa dependência e permite a sua venda. Para que o Estado existe? Não é para preservar a vida dos seus súditos? Ou é para permitir a venda de algo que vai causar a morte?

CC: O senhor não acha que a proibição aumentaria o problema do contrabando de cigarros no Brasil?
OB: A força pública está aí para coibir, para proibir. Até o governo poderia fornecer cigarros com a condição de o fumante se tratar.

CC: O senhor fuma ou já fumou? É do tipo que patrulha os fumantes?
OB: Nunca fumei. Minhas irmãs fumam e meus pais fumaram. Mas não se trata de um problema familiar.


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